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Candidata Ana Gomes pretende regionalização de Portugal, sem referendo

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A candidata presidencial Ana Gomes defendeu esta sexta-feira uma “política de regionalização a sério”, considerando que as eleições para as Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) foram umas “fake elections” (eleições falsas).

Num debate na Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra (FEUC), Ana Gomes afirmou que cada vez mais acha que é necessária “uma política de regionalização a sério e não esta que não é nada”, considerando as eleições para as CCDR “fake elections”.

Uma política de regionalização a sério “tem de ser uma política que efetivamente considere regiões administrativas, que considere as instituições no terreno que fazem a diferença”, disse, salientando que o contexto da pandemia da Covid-19 é “bastante ilustrativo”, face à importância que municípios e instituições de solidariedade social no terreno assumiram no seu combate.

[A resposta] não é a de um poder centralizado, ignorante da realidade que vai ser a solução. Não pode ser a solução, não é a resposta para o país. Na volta pelo país, uma das coisas que me anima é ver tanta gente que não baixa os braços, que não desiste, que não se resigna e que tem consciência de que isto tem de mudar. Isto passa obviamente pela reorganização do Estado e passa pela reorganização do Estado, incorporando a questão territorial para a administração das políticas públicas e incorporando o conhecimento e a vontade dos que lá estão”, frisou Ana Gomes.

A candidata presidencial recordou que “uma das grandes objeções levantadas à regionalização — desde logo pelo Presidente da República — é que é uma descentralização da corrupção e do caciquismo”.

“Não tem que ser assim”, notou, sublinhando que esse processo de descentralização também pode incentivar o “controlo democrático aos níveis regional e local”, tornando esse controlo “muito mais eficaz do que aquele que é feito ao nível do poder central”.

Durante a sua intervenção, Ana Gomes realçou ainda que um Presidente da República “pode fazer uma grande diferença”, desde logo “para pôr as questões de género como devem ser postas em cima da mesa”.

Se for eleita, Ana Gomes compromete-se a garantir uma “composição de género paritária em todos os órgãos em que cabe à Presidência da República fazer nomeações”, nomeadamente no Conselho de Estado.

A candidata presidencial discursava num debate na FEUC, onde também participaram os docentes da faculdade José Reis, Virgínia Ferreira e Elísio Estanque, bem como o ex-presidente do Sindicato Nacional do Ensino Superior, Gonçalo Velho.

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