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Região

Câmara de Vila do Conde obrigada a emitir licença ou pagar 7 milhões para hotel em Labruge

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A licença construção de um hotel na freguesia de Labruge, em Vila do Conde, foi disputada no Supremo Tribunal, que obriga agora a Câmara Municipal de Vila do Conde a emitir tal documento, ou pagar uma indemnização de 7 milhões de euros ao promotor da obra, avança o JN.

Depois de emitida uma licença em 2013, com parecer positivo da Agência Portuguesa do Ambiente (a APA) e da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento da Região Norte, o promotor do empreendimento terá encontrado alguns “contratempos” financeiros que impediram o avanço da obra durante três anos, facto que levou a autarquia a alegar a caducidade desta licença, exigindo outra com o parecer positivo da APA, devido à revisão do Programa da Orla Costeira (POC).

Entretanto, o novo dono do projeto, um empresário de Barcelos, não aceitou tal desfecho e expôs o caso em tribunal, que lhe deu razão, mesmo após um recurso, avançado pela Câmara Municipal.

O presidente da Câmara de Vila do Conde, Vítor Costa, confirmou à mesma fonte se estão a tentar encontrar as melhores soluções através da negociação, apesar dos “direitos adquiridos” do promotor.

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Póvoa de Varzim

Póvoa de Varzim: Concurso “Delícia da Rabanada” decorre no próximo sábado

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O Município da Póvoa de Varzim vai promover, no próximo dia 17 de dezembro, a partir das 16 horas, o XXIII Concurso “Delícia de Rabanada”.

A iniciativa decorrerá no Posto de Turismo dos Torrões e todos os presentes vão ter a oportunidade de provar as rabanadas a concurso e votar na que consideram ser a melhor receita.

Qualquer um pode participar na escolha do Prémio do Público através da compra de senhas de prova, cuja verba arrecadada será sorteada a favor de uma Instituição Particular de Solidariedade Social do concelho. O júri, por sua vez, vai ser responsável pela tarefa de selecionar a melhor Rabanada Poveira como a vencedora deste ano.

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Braga

Braga: Inaugurada nova Base Operacional do INEM

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O INEM inaugurou, esta quarta-feira, no Regimento de Cavalaria 6, a sua nova Base Operacional em Braga. A sua localização favorece a concentração dos meios logísticos e providencia melhores acessos para levar a cabo as operações.

No quartel estão baseadas duas ambulâncias e uma moto de emergência médica.

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Guimarães

Camião de lenha tomba na EN206 em Ronfe após despiste

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Um veículo pesado que carregava lenha ficou tombado, na tarde desta quarta-feira, na Estrada Nacional 206, em Ronfe, que liga Guimarães e Famalicão.

Nenhum ferido foi registado neste acidente.

O trânsito ficou condicionado no local, enquanto a viatura foi removida.

Foto: Luís Silva /DR

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Região

Familiares retiram corpo de homem de 77 anos afogado na praia de Vila Chã em Vila do Conde

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O corpo de um homem de 77 anos foi encontrado esta quarta feira, nas águas da praia de Vila Chã, em Vila do Conde. De acordo com a Autoridade Marítima Nacional, rtudo indica que se trata de um pescador que havia saído de casa para praticar esta atividade, não mais tendo voltado. O seu corpo foi encontrado numa zona rochosa e acabou por ser retirado pelos seus próprios familiares.

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Barcelos

Mulher que realizava “serviços espirituais” e burlava clientes constituída arguida pela GNR em Barcelos

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A GNR constituiu arguida, em Barcelos, uma mulher de 27 anos suspeita de burlas com execução de “serviços espirituais” para melhorar a vida de pessoas que contactava através das redes sociais, anunciou hoje aquela força.

Em comunicado, a GNR refere que a mulher está indiciada pelos crimes de burla qualificada, extorsão e branqueamento.

“No âmbito de uma investigação que decorreu durante três meses, foi possível apurar que a suspeita selecionava as vítimas através das redes sociais, em páginas relacionadas com práticas de esoterismo, onde as persuadia a realizar transferências bancárias para a execução de serviços espirituais para melhorar as suas vidas”, acrescenta.

Diz ainda que as vítimas, se se recusassem a continuar os pagamentos, “eram ameaçadas com a divulgação pública de dados pessoais e íntimos”.

Na terça-feira, a GNR deu cumprimento a três mandados de busca, num domicílio, num estabelecimento e numa instituição bancária, que permitiram apreender dois telemóveis e o saldo de uma conta bancária utilizada para o depósito dos valores conseguidos e as transações de dinheiro com as vítimas.

A suspeita foi constituída arguida e os factos foram comunicados ao Tribunal Judicial Povoa de Lanhoso.

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País

Homem de 22 anos detido na Maia por alegadamente ter abusado de jovem de 16 anos inconsciente após beber álcool

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A Polícia Judiciária (PJ) deteve, na Maia, um homem de 22 anos por, alegadamente, ter abusado sexualmente de uma jovem de 16 anos quando esta estava inconsciente, após os dois terem consumido álcool, anunciou esta quarta-feira esta força policial.

O presumível abuso sexual terá ocorrido no passado mês de novembro, referiu a PJ, em comunicado.

“A vítima, uma jovem de 16 anos, terá consumido bebidas alcoólicas juntamente com o arguido, seu vizinho, vindo a perder consciência e acabando por ser abusada sexualmente por este”, adiantou.

O detido, suspeito do crime de abuso sexual de pessoa incapaz de resistência, tem antecedentes criminais por crimes violentos contra a propriedade e tráfico de droga.

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País

Doentes têm de ser melhor referenciados para combater tempos de espera altos nos hospitais

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Um estudo sobre a sustentabilidade do sistema de saúde, que será hoje apresentado, defende que é preciso melhorar a referenciação de doentes aos cuidados hospitalares para reduzir tempos de espera e melhorar os cuidados prestados.

Num conjunto de mais de 40 recomendações elaboradas por mais de 30 peritos de várias áreas da saúde, o documento, refere que, além de reduzir tempos de espera, o desenvolvimento de protocolos e mecanismos para a referenciação de doentes melhoraria os cuidados prestados e a satisfação para os doentes.

Os peritos lembram igualmente que investigações anteriores mostraram que os médicos de medicina geral e familiar “nem sempre se sentem confiantes relativamente aos exames a prescrever aos seus doentes antes de os referenciarem para consultas hospitalares de especialidade”.

“A mesma investigação demonstrou igualmente que os médicos especialistas consideram que nem sempre os doentes que recebem trazem já feitos os exames necessários para uma primeira consulta”, acrescentam.

O trabalho foi desenvolvido no âmbito da Parceria para a Sustentabilidade e Resiliência dos Sistemas de Saúde (PHSSR), uma colaboração global criada em 2020 pela London School of Economics and Political Science, pelo Fórum Económico Mundial e pela AstraZeneca.

Em Portugal, o diagnóstico à sustentabilidade e resiliência do sistema de saúde foi coordenado por Mónica Oliveira, do Instituto Superior Técnico, e Aida Isabel Tavares, do Instituto Superior de Economia e Gestão, da Universidade de Lisboa.

As 43 recomendações estão divididas em várias áreas: governança, financiamento, recursos humanos, medicamentos e outras tecnologias da saúde, prevenção e cuidados de saúde, saúde populacional e sustentabilidade ambiental.

Em declarações à Lusa, Mónica Oliveira sublinhou, na área da governança, a mensagem da necessidade de “promover autonomia e responsabilidade das administrações das instituições de saúde, para poderem tomar decisões e não dependerem tanto de outros interlocutores do sistema de saúde”.

Na área da governança, os peritos insistem no fim das cativações na área da Saúde por parte do Ministério das Finanças, considerando que “afetam a autonomia e a capacidade de gestão das administrações hospitalares”.

A este nível, defendem que o Estado deverá confiar mais nos gestores públicos, com “consequente responsabilização”.

Dizem igualmente que é preciso “capacitar uma estrutura que lidere a integração da disponibilização dos cuidados prestados aos vários níveis e pelos diferentes setores (público, privado e social)”, lembrando que a Direção executiva do SNS – recentemente criada – apenas assegura a coordenação da resposta no serviço público.

“Há entidades do setor privado e social que prestam cuidados de saúde, alguns dos quais contratualizados/convencionados com o SNS”, sublinham os peritos, defendendo a necessidade de uma “supervisão ao nível mais elevado”, para conseguir um sistema de saúde “mais eficiente, evitando lacunas e duplicações”.

Em declarações à Lusa, a coordenadora do estudo sublinhou a importância da continuidade na prestação dos cuidados de saúde, insistindo na necessidade de coordenação: “temos sistemas que às vezes se complementam, mas às vezes competem”.

“Ficou muito claro que tem de haver um planeamento para se perceber como é o papel do público, do privado e do setor social”, acrescentou.

A este nível, o grupo de peritos – que envolve especialistas como o antigo ministro da Saúde Adalberto Campos Fernandes, Maria do Céu Machado, que foi Alta Comissária para a Saúde e dirigiu o Infarmed entre 2017 e 2019, o antigo diretor-geral da Saúde Constantino Sakellarides, o presidente da Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS), Vitor Herdeiro, entre outros – recomenda também uma melhor articulação intersetorial entre a Saúde e a Segurança Social para assegurar a continuidade de cuidados.

“A definição de um percurso de cuidados que veja a pessoa como um todo, com necessidades de saúde e de apoio social, afigura-se como um objetivo essencial para melhorar a qualidade de vidas dos utentes de saúde e dos seus cuidadores, com inegáveis ganhos em saúde”, sugerem.

Acabar com as nomeações políticas dos dirigentes das entidades prestadoras de cuidados, nomeando apenas em função da competência, promover parcerias e colaborações na prestação de cuidados entre os setores público, privado e social e separar os papéis do Estado financiador, prestador, regulador e fiscalizador, são outras das recomendações.

A coordenadora do trabalho sublinhou a “concordância muito elevada de um painel muito alargado de peritos”, composto por especialistas da área da indústria, do privado, do setor social e do público, abrangendo um espetro político e ideológico alargado.

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Braga

PS diz que Câmara de Esposende já conhecia risco de deslizamento de terras há 3 anos

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O Partido Socialista (PS) de Esposende afirmou, esta terça-feira, que a câmara local sabia, desde 2019, dos riscos e da urgência de uma intervenção no local onde em novembro ocorreu um deslizamento de terras que matou dois jovens.

Em comunicado, o PS refere que em agosto de 2019 um morador de uma das casas situada na parte de baixo da encosta se queixou da queda de pedras nos quintais na sequência de uma moradia, com piscina, que entretanto começara a ser erigida no cimo do monte.

A 23 de novembro, um deslizamento de terras e pedras de grandes dimensões atingiu uma habitação em Palmeira de Faro, Esposende, provocando a morte de dois jovens de 22 anos.

Após consultar o processo, o PS diz que a construção da moradia no cimo da encosta foi duas vezes indeferida, após parecer negativo da arquiteta municipal responsável pelo dossiê, por alegada violação do Plano Diretor Municipal (PDM), um parecer corroborado pelo então Chefe da Divisão de Gestão Urbanística (DGU).

Entretanto, acrescenta o PS, a câmara aprovou, com um voto contra, em 31 de janeiro de 2019, uma interpretação da autoria de um gabinete privado, sobre o artigo do PDM que os técnicos diziam que o projeto violava.

A arquiteta volta a dar parecer negativo, afirmando que a nova argumentação não tinha sentido e que o projeto continuava a violar o PDM, pelo que deveria ser indeferido.

Ainda segundo o PS, o chefe da DGU foi substituído e o projeto foi aprovado e o presidente da câmara, “de imediato”, deferiu-o.

“Ou seja, para o projeto ser aprovado, coincidência ou não, foram precisas três tentativas, uma mudança de Chefe de Divisão e uma interpretação “encomendada” a um gabinete privado de um artigo do PDM”, referem os socialistas.

Segundo o PS, o alvará foi levantado na segunda metade de maio de 2019 “e, nessa altura, por fotografias disponíveis no Google Earth Pro, era possível constatar a existência de grande desmatação e movimentação de terras”.

“Em agosto de 2019, um vizinho de uma das casas situada abaixo queixou-se telefonicamente, aos serviços de fiscalização do município, da existência de queda de pedras nos quintais das casas situadas no nível inferior, tendo os serviços de fiscalização da Câmara dado informação disso mesmo”, acrescenta.

Foi solicitada a intervenção do serviço de proteção civil municipal, cujo responsável enviou, em agosto de 2019, um e-mail em que dava conta da existência de uma habitação em fase de construção no cimo da vertente e de que a situação da queda de inertes se ficou a dever à retirada de vegetação por elementos da empresa construtora.

Dizia ainda que, no decurso da avaliação presencial, se verificou “a existência de um bloco de dimensões consideráveis que apresenta uma fissura colocando em risco bens e pessoas no sopé da encosta”.

Nesse mesmo mês, foi feita uma vistoria, tendo a engenheira municipal referido a necessidade de “uma intervenção urgente, confirmando os riscos existentes”.

“Durante três anos, entre 2019 e 2022, os responsáveis camarários, a começar pelo seu presidente, que despachou diretamente o processo, sabiam dos riscos e da urgência de uma intervenção, pois estava em causa a segurança de pessoas e bens, como se encontra escrito preto no branco, em vários documentos do processo, quer pela arquiteta que sempre defendeu que o processo viola o PDM, quer pela engenheira que foi chamada para fazer a vistoria, quer pelo responsável pelos serviços de proteção civil municipais, quer pelos serviços de fiscalização. Em suma, por um elevado número de técnicos, que informaram os responsáveis políticos do município, incluindo o presidente da câmara”, vincam os socialistas.

Dizem ainda que a casa construída no topo da encosta “não tem licença de habitabilidade/ocupação” e que a piscina da mesma foi implantada em zona agrícola “e não onde se encontrava projetada”, sem que a Câmara alguma vez tivesse embargado a obra.

“É claro que a tragédia ocorrida foi uma fatalidade que os responsáveis autárquicos não estavam à espera que acontecesse. Mas tal não significa que não tivessem a obrigação de prever que podia ocorrer, tal o número de alertas ao longo de três anos, sem que nada tivesse sido feito. Foram mais de três anos. Não foram três dias, nem sequer três meses”, sublinha o PS.

O partido diz que há “responsabilidade política de quem exerce as funções autárquicas” e que os esposendenses “têm o direto de saber aquilo que até agora o presidente da Câmara escamoteou”.

A Lusa contactou a câmara, que disse que o presidente não quer fazer qualquer comentário.

Um dia depois da derrocada, a autarquia decidiu proibir o acesso à zona afetada, o que implicou o realojamento dos moradores nas oito moradias ali existentes.

No sentido de aferir as condições de segurança e sustentabilidade dos terrenos da área afetada, o município entendeu ainda avançar com a realização de um estudo geotécnico, a desenvolver por técnicos da Universidade do Minho.

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Braga

Bosch de Braga passa a desenvolver ‘software’ para sistemas de segurança automóvel e cria equipa de 20 engenheiros

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A Bosch vai criar, em Braga, uma nova equipa de desenvolvimento de ‘software’ para sistemas de segurança automóvel, concretamente airbags e travões, anunciou hoje aquela multinacional alemã.

Em comunicado, a Bosch refere que a nova equipa será criada no início de 2023 com cerca de 20 engenheiros de ‘software’, mas o objetivo passa por recrutar mais 60 perfis especializados até ao final do próximo ano.

A nova equipa será responsável por desenvolver sistemas de ‘software’ embebido para airbags e travões de última geração para a mobilidade do futuro, tecnologias que, acrescenta a empresa, “vão representar um marco na inovação e no futuro dos sistemas de segurança de veículos de passageiros, bem como nos futuros veículos autónomos”.

“A partir de Braga, vamos contribuir para o objetivo de continuar a salvar vidas, tornando a condução mais segura e confortável”, refere Carlos Ribas, representante da Bosch em Portugal e administrador técnico da Bosch em Braga.

Para a instalação desta nova área de I&D em Braga, a Bosch vai reforçar as suas equipas com perfis especializados em engenharia de software, estando agendado para 13 e 14 de janeiro um evento de recrutamento do qual os participantes poderão sair já com uma proposta de trabalho.

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Região

Esposende: Agitação marítima leva ao fecho da barra marítima

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A barra marítima de Esposende encontra-se fechada a toda a navegação este domingo, devido à agitação marítima, segundo a Autoridade Marítima Nacional (AMN).

Esposende não é caso único, na medida em que a barra marítima do Portinho da Ericeira também está encerrada e as da Póvoa do Varzim, de Vila do Conde e da Figueira da Foz encontram-se condicionadas.

O Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA) prevê ondas de noroeste com 2,5 a 3,5 metros, na Costa Ocidental, este domingo.

Foto: Global Imagens

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