Siga-nos nas redes

Braga

Palácio da Justiça de Braga irá Tribunal de Família e Menores e o Tribunal do Trabalho

Publicado

em

O Palácio da Justiça de Braga vai ser ampliado para acolher o Tribunal de Família e Menores e o Tribunal do Trabalho, que funcionam em instalações precárias, anunciou hoje o presidente da Câmara.

Durante a reunião do executivo, Ricardo Rio acrescentou que o projeto de ampliação já foi aprovado pelos serviços urbanísticos do município e “está em desenvolvimento” no Ministério da Justiça.

Disse ainda que também o Tribunal Administrativo e Fiscal de Braga vai ter novas instalações, “expandindo-se” para um edifício na Rua dos Granjinhos, já arrendado pela tutela.

Neste edifício vai funcionar, provisoriamente, o Tribunal de Família e Menores.

Segundo o autarca, os três tribunais debatem-se, há anos, com instalações “precárias”, um problema que se agravou com a pandemia de covid-19 e com a necessidade e assegurar o devido distanciamento social.

A situação levou a que os maiores julgamentos do Tribunal Administrativo e Fiscal de Braga se realizem, a partir de hoje e provisoriamente, numa sala dos Paços do Concelho de Vila Nova de Famalicão.

O assunto foi levado à reunião de hoje do executivo de Braga pela CDU, que apelou à necessidade de acelerar as obras necessárias para que todos os julgamentos do Tribunal Administrativo e Fiscal se realizem em Braga.

O PS, pela voz do vereador Artur Feio, considerou que, “com algum engenho”, o município poderia ter evitado a saída do concelho de alguns julgamentos, com a disponibilização de salas para o efeito.

O presidente da Câmara, Ricardo Rio, disse que a opção por Famalicão para os julgamentos com maior número de intervenientes lhe foi comunicada pela presidente do Tribunal Administrativo e Fiscal, sem qualquer “pré-abordagem”.

A opção por Famalicão terá tido a ver com o facto de os Paços do Concelho já terem acolhido o tribunal, não sendo assim necessário qualquer investimento em obras de adaptação.

“O município manifestou, desde o início, toda a disponibilidade para instalação do tribunal num espaço alternativo, mas não houve margem para qualquer alternativa”, referiu, vincando que se trata de uma solução provisória, “apenas para estas circunstâncias transitórias”.

O vereador do PS Artur Feio manifestou “estranheza” pela opção por Famalicão e sublinhou que a situação provoca “grande transtorno para todos”.

PARTILHE ESTE ARTIGO:

Jornal

Rádio

Artigos Recentes

Famalicãohá 39 minutos

Paróquias de Famalicão e Brufe desafiam famílias a sorrir

Está aí mais uma Jornada da Família, promovida pelas paróquias de Santo Adrião – Famalicão e de Brufe, este ano...

Famalicãohá 2 horas

Famalicão: crianças e Jovens da PASEC debatem os líderes do amanhã

Está a decorrer mais uma Assembleia Internacional Juvenil (AIJ) promovida pela associação famalicense PASEC, em parceria com organizações internacionais de...

Paíshá 2 horas

Médicos Saúde Pública alertam para situação “absolutamente insustentável”

O presidente da Associação Nacional de Médicos de Saúde Pública, Ricardo Mexia, considerou este sábado “absolutamente insustentável” a situação vivida...

Paíshá 3 horas

Covid-19: Segunda dose da vacina começa a ser administrada este domingo

Os primeiros profissionais de saúde que foram vacinados contra a covid-19 no final do ano vão começar a receber hoje...

Paíshá 4 horas

Quase 250 mil eleitores votam hoje para as eleições presidenciais

Os portugueses começam a votar este domingo, uma semana antes das presidenciais de 24 de janeiro, no chamado voto antecipado...

Desportohá 14 horas

FC Famalicão empata em Alcochete a duas bolas frente ao Sporting

No pontapé de saída da fase de apuramento de campeão da Liga BPI, Sporting e Famalicão empataram a duas bolas,...

Famalicãohá 17 horas

Lousado alerta para a possíbilidade de cortes de água durante a próxima semana

A Junta de Freguesia de Lousado alerta para a possibilidade de ocorrerem interrupções no abastecimento de água, no período compreendido...

Paíshá 17 horas

Movimento “Defender Portugal” manifesta-se sem máscaras nem distanciamento contra o Governo

Cerca de 100 apoiantes de um movimento auto-denominado “Defender Portugal” manifestaram-se, sem máscaras ou distanciamento físico, em frente ao parlamento,...

Economiahá 17 horas

Economia portuguesa irá recuperar, mas não ao ritmo do resto da Europa

A recuperação da economia portuguesa após a crise pandémica “deverá acompanhar apenas temporalmente a recuperação europeia, mas não o seu...

Paíshá 17 horas

Trocas e devoluções de compras com prazo prolongado por 30 dias

O prazo para efetuar trocas ou devoluções de bens ficará suspenso durante o atual confinamento e as garantias que terminem...

Paíshá 21 horas

Marcelo Rebelo de Sousa volta a testar negativo à Covid-19

Marcelo Rebelo de Sousa voltou, este sábado, a ser testado à Covid-19 e o resultado foi negativo. Este é o...

Paíshá 21 horas

João Leão, Ministro de Estado e das Finanças, está infetado com Covid-19

O Ministério das Finanças informou este sábado que o Ministro de Estado e das Finanças, João Leão, testou positivo à...

Paíshá 21 horas

Covid-19: Há 400 bombeiros infetados. Classe quer prioridade na vacina

São 400 os bombeiros de inúmeras corporações espalhadas pelo país que estão infetados com Covid-19. Um número bastante preocupante, tendo...

Paíshá 21 horas

Novo confinamento, mas ligeiro. No primeiro dia 60% dos portugueses saiu à rua

A consultora analítica PSE divulgou, este sábado, um relatório relativo à mobilidade dos portugueses no primeiro dia do novo confinamento,...

Barceloshá 22 horas

Barcelos: Restaurante acusado de discriminação após proibir entrada de chineses e comunistas

O “Ristorante Divinal” de Barcelos está a ser acusado de racismo e discriminação. O estabelecimento colocou à entrada cartazes a...

Paíshá 23 horas

Covid-19: 166 mortes e 10947 novos infetados. Novo recorde atingido hoje

Pelo quarto dia consecutivo, Portugal regista acima de 10 000 novos infetados, por cada 24 horas. Este sábado, o boletim...

Paíshá 23 horas

Hospitais à beira do colapso. Doente morre em ambulância por falta de cama

Esta notícia está também disponível em formato podcast: “Horas nas macas das ambulâncias” em frente aos hospitais, é este o...

Paíshá 24 horas

Não há coimas para hipermercados que vendam bens não essenciais “à revelia”

Livros, roupa, artigos desportivos e de decoração são alguns dos artigos proibidos pelo Governo de venda nos hipermercados ao longo...

Paíshá 1 dia

Covid-19: Testes rápidos podem ser a solução para concretizar festivais de verão

A Associação de Produtores de Espetáculos, Festivais e Eventos (APEFE) esteve reunida com o Governo no sentido de debater as...

Paíshá 1 dia

Consumo de antidepressivos em Portugal deverá aumentar devido à Covid-19

A situação pandémica em Portugal deverá levar ao aumento de consumo de antidepressivos. Pelo menos, é o que antevê Miguel...

Arquivo

FAMA NAS REDES

Mais Vistos