Siga-nos nas redes
“E-REDES”

Braga

Câmara de Braga perdoa devolução dos mais de 21 mil a comandante dos Bombeiros

Publicado

em

A Câmara de Braga decidiu hoje, por maioria, “perdoar” a devolução dos mais de 21 mil euros que o comandante dos Bombeiros Sapadores locais recebeu indevidamente nos últimos cinco anos, a título de despesas de representação.

A proposta de “perdão” foi apresentada pelo vereador da Proteção Civil, Altino Bessa, e aprovada com os votos da maioria PSD/CDS, tendo os vereadores do PS e da CDU optado pela abstenção.

A proposta sublinha que aquele suplemento sempre foi pago “desde que existe comandante dos bombeiros sapadores”, porque se entendeu tratar-se de um cargo equivalente ao de diretor municipal.

Diz ainda que o suplemento foi sendo atribuído por “erro imputável aos serviços” e que o comandante o foi recebendo “de boa fé”, por não saber que a ele não tinha legalmente direito.

Por isso, Altino Bessa propôs a “relevação total da reposição das quantias indevidamente recebidas”, que acabaria por ser aprovada.

Altino Bessa explicou que o comandante dos Sapadores recebia “desde sempre” aquele suplemento, até que, há cerca de um ano, o adjunto do comando reclamou também igual direito.

Nessa altura, o município foi “revisitar” o assunto e pediu um parecer à Comissão e Coordenação de Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N), para que este organismo esclarecesse se o comandante e o adjunto têm direito a despesas de representação.

A resposta foi que “nem um nem outro” têm esse direito.

O município deixou, então, de pagar esse suplemento e o Departamento de Recursos Humanos defendeu que o comandante fosse obrigado a devolver as quantias recebidas indevidamente.

“Entendo que era uma injustiça [obrigar à restituição], o comandante não pediu nada, acho até que, se o obrigássemos a devolver e ele recorresse à Justiça, ele acabaria por ganhar em tribunal”, referiu.

Sublinhou que, “bem ou mal, o pagamento [de despesas de representação] era uma prática que vinha do passado”.

“Eu não sabia se o pagamento era indevido ou não”, acentuou, frisando que a iniciativa do pagamento foi totalmente do município.

A vereadora da CDU, Bárbara Barros, defendeu que devem ser apuradas responsabilidades, para que a culpa não morra solteira.

Disse que em causa está um “valor ainda bastante avultado” e que saiu do erário publico.

Além disso, acrescentou, se o adjunto do comando não tivesse solicitado igual direito, o pagamento indevido poderia ter-se prolongando ‘ad aeternum’.

Também o PS, pela voz do vereador Artur Feio, pediu uma “investigação” para apurar responsabilidades, criticando a “aparente leviandade” com que o município quer encerrar um assunto “tão gravoso”.

Questionou mesmo quantas outras situações análogas se poderão estar a registar no município, com base em autorizações “cujo papel se perdeu”.

“Não se pode querer sacudir a água do capote, o pelouro tem de assumir responsabilidades”, referiu.

O presidente da Câmara, Ricardo Rio, alegou que em causa estava uma “prática que vinha do passado e que não foi escrutinada”, até ao momento que surge o pedido do adjunto do comando.

“Quando a irregularidade foi detetada, atuou-se em conformidade, suspendendo de imediato o pagamento”, acrescentou.

A questão das quantias recebidas indevidamente por anteriores comandantes já prescreveu.

PARTILHE ESTE ARTIGO:

Jornal

Rádio

Artigos Recentes

Paíshá 3 horas

Marcelo exige mais “medidas de emergência e de apoio”, para compensar os “sacrifícios”

O Presidente da República insistiu hoje no apelo a mais “medidas de emergência e de apoio”, para compensar os “sacrifícios...

Bragahá 4 horas

Farmacêutico de Braga absolvido de acusação de violência doméstica após desistência

O Tribunal de Braga absolveu hoje um farmacêutico de Amares que estava acusado pelo Ministério Público de violência doméstica e...

Paíshá 4 horas

Marcelo pede um desconfinamento “estudado” para não se repetirem erros passados

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, pediu hoje que se estude e prepare com tempo o futuro desconfinamento,...

Paíshá 5 horas

Marcelo elogia “coragem” dos portugueses e pede contingência para a Páscoa

Marcelo Rebelo de Sousa dirige-se neste momento aos portugueses após a confirmação da renovação do estado de emergência até 16...

Paíshá 7 horas

Covid-19: Número de vacinados superou o número de infetados este fim de semana

O ministro da Administração Interna falou hoje num caminho para “uma primavera de esperança” após os “pesados dias de janeiro”,...

Paíshá 7 horas

Ministra da Saúde: “Não há culpados, há uma doença. Somos todos portugueses”

A ministra da Saúde negou hoje que existam culpados, mas sim “uma doença” que levou às medidas de confinamento geral...

Paíshá 8 horas

É oficial: Parlamento aprova renovação do estado de emergência até 16 de março

O parlamento autorizou hoje a renovação do estado de emergência até 16 de março para permitir medidas de contenção da...

Paíshá 8 horas

PSD exige ao Governo “um caminho” de saída para o desconfinamento

O PSD exigiu hoje ao Governo que aponte “um caminho” para o desconfinamento, defendendo que este deve ocorrer “quando os...

Lifestylehá 9 horas

Até quando pode durar a perda de paladar e olfato?

A perda de olfato e paladar é um dos sintomas de infeção por Covid-19 mais comuns e, mesmo após a...

Famalicãohá 9 horas

Famalicão: Trânsito cortado no viaduto da Rua da Estação na próxima segunda-feira

A autarquia de Vila Nova de Famalicão informa que, na sequência da construção da ligação da via ciclo-pedonal Famalicão-Póvoa ao...

Bragahá 9 horas

Homem ameaça proprietário com seringa para assaltar loja em Braga

A PSP deteve um homem de 36 anos que furtou artigos de um estabelecimento comercial em Braga e ameaçou o...

Paíshá 9 horas

Cuidado: E-mail falso para pagento de multas é uma fraude

A Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária (ANSR) alertou esta quinta-feira para a existência de e-mails fraudulentos em seu nome que...

Paíshá 10 horas

Escuteiros portugueses distinguidos com o Prémio do Cidadão pelo Parlamento Europeu

O Corpo Nacional de Escutas (CNE) foi distinguido pelo Parlamento Europeu com o Prémio do Cidadão Europeu 2020 pelo projeto...

Paíshá 10 horas

Covid-19: Mais 49 mortos e 1.160 novos infetados nas últimas 24 horas

Portugal contabiliza hoje mais 49 óbitos provocados pela pandemia e 1160 novos casos de infeção, segundo o relatório diário emitido...

Mundohá 11 horas

“Alarmante”: Variante detetada em Nova Iorque é 40% mais infeciosa e cresce rapidamente

Uma nova variante da covid-19, detetada em Nova Iorque e identificada com a estirpe B.1.526. Segundo o New York Times,...

Desportohá 11 horas

Estado do guarda-redes do FC Porto é “muito grave” com “prognóstico muito reservado”

A situação clínica de Alfredo Quintana, guarda-redes de andebol do FC Porto e da seleção portuguesa, que na segunda-feira sofreu...

Paíshá 12 horas

Governo: Plano de desconfinamento que circula na internet é falso

O Governo chamou hoje a atenção da população para um falso plano de desconfinamento, que se apresenta como oficial. “Este...

Desportohá 12 horas

Guarda-redes Luiz Júnior renova contrato com o FC Famalicão até 2026

O guarda-redes Luiz Júnior e o FC Famalicão prolongaram o seu vinculo até à época 2025/2026. O guardião de 20...

Bragahá 12 horas

GNR apreende material contrafeito avaliado em 346 mil euros em Fafe

A GNR anunciou hoje a apreensão de 125.560 artigos contrafeitos, avaliados em 346.680 euros, que se encontravam num veículo pesado...

Paíshá 13 horas

Gripe: Maior aposta na vacinação irá reduzir risco de outras doenças

Os autores de um estudo que analisou as últimas 10 épocas gripais em Portugal defendem uma maior aposta na vacinação...

Arquivo

FAMA NAS REDES

Mais Vistos

ANUNCIE NESTE ESPAÇO > ligue +351252308147 ou WhatsApp para +351963964191