O início do julgamento de um megaprocesso por fraude de quase 10 milhões de euros com epicentro na extinta Associação Industrial do Minho (AIM) foi hoje adiado, porque uma arguida foi, entretanto, eleita deputada à Assembleia República.

Em causa está a deputada Cláudia Patrícia Dantas, eleita deputada em janeiro pelo PSD, pelo círculo eleitoral da Madeira, que está pronunciada por um crime de fraude na obtenção de subsídio.

Segundo o juiz presidente do coletivo, é necessário aguardar pela autorização da Assembleia da República para que a deputada seja julgada.

Neste primeiro dia, também foi suscitado um incidente por uma advogada que foi nomeada defensora de um arguido apenas na sexta-feira.

O tribunal decidiu, apenas, proceder à identificação dos arguidos, remetendo a produção de prova para data a definir.

Com 120 arguidos, o julgamento decorre no quartel dos Bombeiros Voluntários de Barcelos, já que o Tribunal de Braga não dispõe de salas com capacidade para acolher tantos intervenientes, entre arguidos e advogados.

Já estão agendadas cerca de 90 sessões, até janeiro de 2023.

Hoje, só a chamada dos arguidos e advogados demorou mais de uma hora.

Os 120 arguidos vão responder por associação criminosa, fraude na obtenção de subsídios, burla qualificada, branqueamento, falsificação e fraude fiscal qualificada, crimes cometidos entre 2008 e 2013.

Na decisão instrutória, proferida em 30 de outubro de 2020, o juiz Carlos Alexandre pronunciou (decidiu levar a julgamento) quase todos os arguidos – não pronunciou quatro empresas e deixou cair alguns crimes de falsificação de documento, por prescrição – nos exatos termos da acusação do Ministério Público (MP).

O principal arguido é António Marques, antigo presidente da AIMinho até à liquidação da associação, decretada em setembro de 2018 pelo Tribunal de Vila Nova de Famalicão, na sequência de uma dívida superior a 12 milhões de euros.

Um motociclista de 20 anos ficou gravemente ferido, na noite desta quarta-feira, na sequência de uma colisão com um trator, avança o JN.

Cerca das 20:00, a mota, que transportava ainda outro jovem de 17 anos que ficou com ferimentos ligeiros, terá colidido com o trator acabando o ferido grave por ser transportado para o hospital de Braga, enquanto que o ferido mais leve foi para a unidade hospitalar de Barcelos.

A Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários de Viatodos levou a cabo, este domingo, uma ação de Treino Operacional de Salvamento e Desencarceramento em carros de Rali.

Realizado a Rua das Fontaínhas em Viatodos, na área envolvente à escola secundária, esta operação culminou com a realização de um simulacro em cenário de classificativa de rali.

Para assegurar a prevenção ao Rali de Portugal que se realiza em breve, este dia serviu também como a prova informativa para pilotos e navegadores saber como reagirem em caso de acidente.

Nas redes sociais, os Bombeiros de Viatodos agradecem a todos os envolvidos neste simulacro.

A Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários de Viatodos levou a cabo, este domingo, uma ação de Treino Operacional de Salvamento e Desencarceramento em carros de Rali. Realizado a Rua das Fontaínhas em Viatodos, na área envolvente à escola secundária, esta operação culminou com a realização de um simulacro em cenário de classificativa de rali. Para assegurar a prevenção ao Rali de Portugal que se realiza em breve, este dia serviu também como a prova informativa para pilotos e navegadores saber como reagirem em caso de acidente. Nas redes sociais, os Bombeiros de Viatodos agradecem a todos os envolvidos neste simulacro.

A Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários de Viatodos leva a cabo, este domingo, uma ação de Treino Operacional de Salvamento e Desencarceramento em carros de Rali a ser realizado a Rua das Fontaínhas em Viatodos, na área envolvente à escola secundária.

Desta forma, os responsáveis informam também que haverá condicionamento de trânsito entre as 08:00 e as 13:00 e ações efetivada previstas entre as 09:00 e as 12:00.

FamaTV entrevista Fátima Vieira, da Comissão de Festas da Feira da Isabelinha. A tradicional romaria decorre de 15 a 18 de abril, em Viatodos, Barcelos.

A PSP deteve um jovem de 18 anos suspeito de agredir a mãe e a avó, em Barcelos, anunciou hoje aquela força.

Em comunicado, a PSP refere que o caso foi registado na terça-feira.

Suspeito de violência doméstica, o jovem vai ser presente ao Tribunal de Barcelos, para aplicação das respetivas medidas de coação.

Uma juíza de instrução criminal do Tribunal de Braga manifestou “perplexidade” por a Câmara de Barcelos ter pagado, durante “anos a fio”, mais de 3.000 euros por mês pelos serviços de um porteiro contratados por ajustes diretos.

A perplexidade está expressa na decisão instrutória, em que a juíza decide levar a julgamento os arguidos, entre os quais o ex-presidente da Câmara de Barcelos Miguel Costa Gomes, acusados de prevaricação e abuso de poder, por alegados ajustes diretos à margem da lei para serviços de vigilância e segurança privada.

“Fica-nos uma perplexidade final que o silêncio dos arguidos até agora não dilucidou: que serviços de apoio às instalações da Escola de Tecnologia e Gestão, desempenhados pelo porteiro Pedro Manuel da Costa Cardoso, valem o pagamento mensal de 3.100, 3.358 ou até 3.604 euros, e com dinheiro público, à G-Protect contratada por ajuste direto, anos a fio, entre 2010 e 2017?”, interroga a juíza.

Pergunta ainda se um funcionário camarário não poderia assegurar aqueles serviços “por uma retribuição muito menor”.

No despacho, datado de 04 de abril, a juíza considera haver “indícios suficientes” de se terem verificado os factos de que os arguidos são acusados, decidindo assim levá-los a julgamento.

No processo, são também arguidos os vereadores Armandina Saleiro, Alexandre Maciel e Domingos Pereira, que integravam a bancada socialista no executivo de Cista Gomes.

No total, o processo tem 13 arguidos, sendo os restantes técnicos do município e responsáveis da empresa em questão.

Em causa estão ajustes diretos para vigilância e segurança feitos, desde 2010, pela Câmara de Barcelos e por duas empresas municipais, alegadamente violando as limitações legais impostas àquele tipo de procedimento.

A acusação refere que foi elaborado “um plano”, conhecido e executado por todos os arguidos, para “fintar” as limitações legais dos ajustes diretos e adjudicar os serviços de vigilância e segurança privada a um dos arguidos ou a outra entidade que ela viesse a indicar.

Esse arguido ia indicando entidades formalmente diferentes, com designação e número fiscal diversos, para “criar a aparência” de que o município estaria a contratar entidades diferentes e, assim, a respeitar as normas dos ajustes diretos

A acusação diz que, com esta atuação, o arguido contemplado com os ajustes diretos conseguiu integrar no seu património cerca 450 mil euros, valor que o MP pede que os arguidos sejam condenados, solidariamente, a pagar ao Estado.

No pedido de abertura de instrução, Costa Gomes alegou que não interveio na abertura dos ajustes diretos nem nos cadernos de encargos e que não escolheu os adjudicatários nem assinou os respetivos contratos, tendo apenas submetido “pontualmente” ao executivo propostas de adjudicação.

No entanto, a juíza de instrução considera haver indícios de que o antigo autarca decidiu a abertura dos procedimentos e os “influenciou”, tendo “orquestrado” os restantes arguidos para que fosse dada “preferência sistemática” a um “amigo pessoal” de Costa Gomes ou a outra entidade que ele viesse a indicar.

Um homem disparou hoje sobre a companheira numa rua do centro de Barcelos, ferindo-a com gravidade, e suicidou-se de seguida, disse fonte policial.

Segundo a fonte, o caso ocorreu num quadro de violência doméstica.

Em comunicado, a PSP refere que no 23 de março a vítima tinha apresentado uma denúncia naquela polícia, estando o processo “sob a alçada da autoridade judiciária competente.

O caso de hoje foi registado pouco antes das 08:00, no centro da cidade, tendo a vítima, de 47 anos, sido atingida com dois tiros.

Foi transportada para o Hospital de Braga, em estado grave.

O agressor, também de 47 anos, usou uma arma de fogo transformada.

A investigação passou para a alçada da Polícia Judiciária.

A Câmara da Póvoa de Varzim, do distrito do Porto, solicitou uma inspeção a um aterro sanitário instalado no município vizinho de Barcelos, que tem sido alvo de queixas da população pela emissão de “odores desagradáveis”, anunciou hoje o autarca poveiro Aires Pereira.

O equipamento, que está localizado na freguesia barcelense de Paradela, é gerido pela empresa Resulima, responsável pela recolha de resíduos nos municípios de Arcos de Valdevez, Barcelos, Esposende, Ponte da Barca, Ponte de Lima e Viana do Castelo, e entrou em funcionamento no início deste ano, mas, desde então, tem gerado a contestação dos habitantes das freguesias poveiras limítrofes de Rates e Laúndos.

“Não iremos tolerar que no século XXI seja aberto um aterro e que este não seja operado de acordado com as licenças respetivas, nomadamente no que diz respeito à questão dos odores desagradáveis”, disse Aires Pereira.

Nesse sentido, o autarca poveiro garantiu que já entrou em contacto com a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N), entidade responsável pela fiscalização deste tipo de equipamentos, que, segundo Aires Pereira, “se disponibilizou para fazer uma inspeção ao local, com a participação da Agência Portuguesa do Ambiente (APA) e do Serviço de Proteção da Natureza e do Ambiente (SEPNA)”.

O presidente da Câmara da Póvoa de Varzim lembrou, ainda, que fruto de alguma “pressão” feita autarquia, a empresa Resulima deu nota que “tomou medidas mitigadoras, nomeadamente a maior celeridade na cobertura dos resíduos e a colocação a uma nova barreira de aromatizadores que possam mitigar a saída dos cheiros”, mas não descartou a tomada de uma posição “mais dura” se o problema não for corrigido.

“Estamos a tratar do assunto ponto de vista jurídico, para que se a situação não se resolver e o aterro não operar de acordo com as condições de licenciamento, possamos tomar diligências”, garantiu Aires Pereira.

O autarca lembrou que as Juntas de Freguesia de Rates e Laúndos estão a “recolher assinaturas para no futuro, se necessário, poder sinalizar testemunhas que tenham sido afetadas por este problema”.

Este aterro de Paradela, operado pela Resulima, que começou a ser construído em 2017 e foi implementado numa área de 14 hectares, teve um custo de 28 milhões de euros, tendo sido anunciado como um equipamento moderno e tecnologicamente avançado.

O equipamento situa-se a algumas centenas de metros de um antigo aterro na freguesia de poveira de Laúndos, que depois de algumas décadas em funcionamento, foi recuperado e selado pela Lipor, empresa intermunicipal de gestão de resíduos do Grande Porto, em 2004, num investimento de 3,2 milhões de euros.

Um homem de 50 anos morreu, foi encontrado morto, esta terça-feira, junto a uma grua, que manobrava, num obra em Barqueiros, em Barcelos, avança a CM.

Depois de o alerta inicial ter indicado que o homem deveria ter caído desta grua, a cinco metros de altura, as equipas de socorro não encontraram ferimentos compatíveis com este cenário, aguardando-se agora que autópsia possa esclarecer as causas desta morte.

O alerta foi registado às 16:00.