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Barcelos

Eleição de arguida como deputada adia julgamento do megaprocesso AIMinho

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O início do julgamento de um megaprocesso por fraude de quase 10 milhões de euros com epicentro na extinta Associação Industrial do Minho (AIM) foi hoje adiado, porque uma arguida foi, entretanto, eleita deputada à Assembleia República.

Em causa está a deputada Cláudia Patrícia Dantas, eleita deputada em janeiro pelo PSD, pelo círculo eleitoral da Madeira, que está pronunciada por um crime de fraude na obtenção de subsídio.

Segundo o juiz presidente do coletivo, é necessário aguardar pela autorização da Assembleia da República para que a deputada seja julgada.

Neste primeiro dia, também foi suscitado um incidente por uma advogada que foi nomeada defensora de um arguido apenas na sexta-feira.

O tribunal decidiu, apenas, proceder à identificação dos arguidos, remetendo a produção de prova para data a definir.

Com 120 arguidos, o julgamento decorre no quartel dos Bombeiros Voluntários de Barcelos, já que o Tribunal de Braga não dispõe de salas com capacidade para acolher tantos intervenientes, entre arguidos e advogados.

Já estão agendadas cerca de 90 sessões, até janeiro de 2023.

Hoje, só a chamada dos arguidos e advogados demorou mais de uma hora.

Os 120 arguidos vão responder por associação criminosa, fraude na obtenção de subsídios, burla qualificada, branqueamento, falsificação e fraude fiscal qualificada, crimes cometidos entre 2008 e 2013.

Na decisão instrutória, proferida em 30 de outubro de 2020, o juiz Carlos Alexandre pronunciou (decidiu levar a julgamento) quase todos os arguidos – não pronunciou quatro empresas e deixou cair alguns crimes de falsificação de documento, por prescrição – nos exatos termos da acusação do Ministério Público (MP).

O principal arguido é António Marques, antigo presidente da AIMinho até à liquidação da associação, decretada em setembro de 2018 pelo Tribunal de Vila Nova de Famalicão, na sequência de uma dívida superior a 12 milhões de euros.

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Barcelos

Póvoa de Varzim formaliza nova reclamação sobre aterro sanitário em Barcelos e acusa “cheiro nauseabundo”

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A Câmara da Póvoa de Varzim, do distrito do Porto, formalizou hoje uma nova reclamação sobre a atividade de um aterro sanitário, instalado no município vizinho de Barcelos, alvo de queixas da população pela emissão de “cheiro nauseabundo”.

A infraestrutura, que está localizada na freguesia barcelense de Paradela, é gerida pela empresa Resulima, responsável pela recolha de resíduos nos municípios de Arcos de Valdevez, Barcelos, Esposende, Ponte da Barca, Ponte de Lima e Viana do Castelo e entrou em funcionamento no início deste ano, mas, desde então, tem gerado a contestação dos habitantes das freguesias poveiras limítrofes de Rates e Laúndos,

As populações queixam-se, há alguns meses, da presença de “um cheiro nauseabundo” na zona, apontando como causa a atividade do aterro, levando a autarquia poveira, em abril deste ano, a pedir à Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N), entidade responsável pela fiscalização deste tipo de equipamentos, uma inspeção ao equipamento.

No relatório dessa vistoria, a que agência Lusa teve acesso, a CCDR confirmou existência de “odores incomodativos” e de oito inconformidades no funcionamento do equipamento, relacionados, sobretudo, com o modo de processamento e tratamento dos resíduos, dando um prazo de 30 dias para a Resulima apresentar um plano de ação, e de 180 dias para resolver os problemas.

Nesse período, e com o aterro a funcionar com uma licença provisória, a empresa disse ter reforçado a cobertura dos resíduos e ter implementado medidas para mitigar a emissão de odores, mas o presidente da Câmara da Póvoa de Varzim afirmou que as queixas da população mantêm-se.

“Lamentavelmente, a Resulima ainda não tomou qualquer medida estrutural que resolva o problema de fundo e recebemos várias reclamações das populações pelos odores desagradáveis. Por isso, remetemos para CCDR-N uma nova reclamação”, afirmou Aires Pereira.

O autarca poveiro considerou que a situação “não se vai resolver com a aplicação de ‘paliativos’”, considerando que “é preciso repensar o projeto e reinvestir para que este incómodo para as populações e para o meio ambiente deixe de existir”.

“Não é expectável que uma nova infraestrutura, criada de raiz, possa constituir um passivo ambiental, quando devia existir para o resolver. Há certamente alguma coisa errada e é preciso agir”, reforçou Aires Pereira.

O aterro localizado na freguesia de Paradela, operado pela Resulima, que começou a ser construído em 2017 e foi implementado numa área de 14 hectares, teve um custo de 28 milhões de euros, tendo sido anunciado como um equipamento moderno e tecnologicamente avançado.

O equipamento situa-se a algumas centenas de metros de um antigo aterro na freguesia de poveira de Laúndos, que, depois de algumas décadas em funcionamento, foi recuperado e selado pela Lipor, empresa intermunicipal de gestão de resíduos do Grande Porto, em 2004, num investimento de 3,2 milhões de euros.

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Barcelos

Dois homens salvem duas meninas de afogamento na praia fluvial de Barcelinhos

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Dois homens foram responsáveis pelo salvamento de duas crianças em perigo de afogamento, este domingo, no rio Cávado, junto à praia fluvial de Barcelinhos, avança o JN.

Os dois amigos encontravam-se casualmente na praia, a conversar, quando viram duas meninas em perigo de afogamento, “uma delas” de nacionalidade chinesa, “estava mesmo aflita”, segundo um destes.

“Eu agarrei na que estava mais aflita e, entretanto, o meu amigo veio ajudar a outra”, explicou à mesma fonte.

Foto: Grande Barcelinhos / DR

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Barcelos

Jovem de 28 anos encontrado em elevado estado de decomposição na sua banheira em Barcelos

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Um jovem de 28 anos foi encontrado morto, em elevado estado de composição, na banheira de sua casa, na noite desta terça-feira, na rua das Termas do Eirogo, em Barcelos, avança o jornal O Minho.

Depois de não terem visto o jovem durante vários dias, foram os próprios vizinhos a alertar as autoridades.

O rigor cadavérico estava no corpo há já vários dias, segundo atestaram os técnicos da VMER.

O jovem morava sozinho nesta casa que era arrendada e trabalhava numa empresa têxtil.

As autoridades investigam agora as causas do óbito.

Foto: João Constantino / O MINHO

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Barcelos

Motociclista de 20 anos fica em estado grave após colisão com trator em Barcelos

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Um motociclista de 20 anos ficou gravemente ferido, na noite desta quarta-feira, na sequência de uma colisão com um trator, avança o JN.

Cerca das 20:00, a mota, que transportava ainda outro jovem de 17 anos que ficou com ferimentos ligeiros, terá colidido com o trator acabando o ferido grave por ser transportado para o hospital de Braga, enquanto que o ferido mais leve foi para a unidade hospitalar de Barcelos.

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Barcelos

Bombeiros de Viatodos testam socorro a encarcerados em preparação para o Rali de Portugal (VÍDEO)

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A Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários de Viatodos levou a cabo, este domingo, uma ação de Treino Operacional de Salvamento e Desencarceramento em carros de Rali.

Realizado a Rua das Fontaínhas em Viatodos, na área envolvente à escola secundária, esta operação culminou com a realização de um simulacro em cenário de classificativa de rali.

Para assegurar a prevenção ao Rali de Portugal que se realiza em breve, este dia serviu também como a prova informativa para pilotos e navegadores saber como reagirem em caso de acidente.

Nas redes sociais, os Bombeiros de Viatodos agradecem a todos os envolvidos neste simulacro.

A Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários de Viatodos levou a cabo, este domingo, uma ação de Treino Operacional de Salvamento e Desencarceramento em carros de Rali. Realizado a Rua das Fontaínhas em Viatodos, na área envolvente à escola secundária, esta operação culminou com a realização de um simulacro em cenário de classificativa de rali. Para assegurar a prevenção ao Rali de Portugal que se realiza em breve, este dia serviu também como a prova informativa para pilotos e navegadores saber como reagirem em caso de acidente. Nas redes sociais, os Bombeiros de Viatodos agradecem a todos os envolvidos neste simulacro.
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Barcelos

Bombeiros de Viatodos promovem a ação de Treino Operacional de Salvamento e Desencarceramento em carros de Rali

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A Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários de Viatodos leva a cabo, este domingo, uma ação de Treino Operacional de Salvamento e Desencarceramento em carros de Rali a ser realizado a Rua das Fontaínhas em Viatodos, na área envolvente à escola secundária.

Desta forma, os responsáveis informam também que haverá condicionamento de trânsito entre as 08:00 e as 13:00 e ações efetivada previstas entre as 09:00 e as 12:00.

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Barcelos

Lés a Lés- Feira da Isabelinha

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FamaTV entrevista Fátima Vieira, da Comissão de Festas da Feira da Isabelinha. A tradicional romaria decorre de 15 a 18 de abril, em Viatodos, Barcelos.

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Barcelos

PSP deteve jovem suspeito de agredir mãe e avó em Barcelos

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A PSP deteve um jovem de 18 anos suspeito de agredir a mãe e a avó, em Barcelos, anunciou hoje aquela força.

Em comunicado, a PSP refere que o caso foi registado na terça-feira.

Suspeito de violência doméstica, o jovem vai ser presente ao Tribunal de Barcelos, para aplicação das respetivas medidas de coação.

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Barcelos

Câmara de Barcelos pagava 3 mil euros por mês a um porteiro. Juíza diz estar “perplexa”

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Uma juíza de instrução criminal do Tribunal de Braga manifestou “perplexidade” por a Câmara de Barcelos ter pagado, durante “anos a fio”, mais de 3.000 euros por mês pelos serviços de um porteiro contratados por ajustes diretos.

A perplexidade está expressa na decisão instrutória, em que a juíza decide levar a julgamento os arguidos, entre os quais o ex-presidente da Câmara de Barcelos Miguel Costa Gomes, acusados de prevaricação e abuso de poder, por alegados ajustes diretos à margem da lei para serviços de vigilância e segurança privada.

“Fica-nos uma perplexidade final que o silêncio dos arguidos até agora não dilucidou: que serviços de apoio às instalações da Escola de Tecnologia e Gestão, desempenhados pelo porteiro Pedro Manuel da Costa Cardoso, valem o pagamento mensal de 3.100, 3.358 ou até 3.604 euros, e com dinheiro público, à G-Protect contratada por ajuste direto, anos a fio, entre 2010 e 2017?”, interroga a juíza.

Pergunta ainda se um funcionário camarário não poderia assegurar aqueles serviços “por uma retribuição muito menor”.

No despacho, datado de 04 de abril, a juíza considera haver “indícios suficientes” de se terem verificado os factos de que os arguidos são acusados, decidindo assim levá-los a julgamento.

No processo, são também arguidos os vereadores Armandina Saleiro, Alexandre Maciel e Domingos Pereira, que integravam a bancada socialista no executivo de Cista Gomes.

No total, o processo tem 13 arguidos, sendo os restantes técnicos do município e responsáveis da empresa em questão.

Em causa estão ajustes diretos para vigilância e segurança feitos, desde 2010, pela Câmara de Barcelos e por duas empresas municipais, alegadamente violando as limitações legais impostas àquele tipo de procedimento.

A acusação refere que foi elaborado “um plano”, conhecido e executado por todos os arguidos, para “fintar” as limitações legais dos ajustes diretos e adjudicar os serviços de vigilância e segurança privada a um dos arguidos ou a outra entidade que ela viesse a indicar.

Esse arguido ia indicando entidades formalmente diferentes, com designação e número fiscal diversos, para “criar a aparência” de que o município estaria a contratar entidades diferentes e, assim, a respeitar as normas dos ajustes diretos

A acusação diz que, com esta atuação, o arguido contemplado com os ajustes diretos conseguiu integrar no seu património cerca 450 mil euros, valor que o MP pede que os arguidos sejam condenados, solidariamente, a pagar ao Estado.

No pedido de abertura de instrução, Costa Gomes alegou que não interveio na abertura dos ajustes diretos nem nos cadernos de encargos e que não escolheu os adjudicatários nem assinou os respetivos contratos, tendo apenas submetido “pontualmente” ao executivo propostas de adjudicação.

No entanto, a juíza de instrução considera haver indícios de que o antigo autarca decidiu a abertura dos procedimentos e os “influenciou”, tendo “orquestrado” os restantes arguidos para que fosse dada “preferência sistemática” a um “amigo pessoal” de Costa Gomes ou a outra entidade que ele viesse a indicar.

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Barcelos

Homem dispara sobre a esposa e tira a sua própria vida em Barcelos

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Um homem disparou hoje sobre a companheira numa rua do centro de Barcelos, ferindo-a com gravidade, e suicidou-se de seguida, disse fonte policial.

Segundo a fonte, o caso ocorreu num quadro de violência doméstica.

Em comunicado, a PSP refere que no 23 de março a vítima tinha apresentado uma denúncia naquela polícia, estando o processo “sob a alçada da autoridade judiciária competente.

O caso de hoje foi registado pouco antes das 08:00, no centro da cidade, tendo a vítima, de 47 anos, sido atingida com dois tiros.

Foi transportada para o Hospital de Braga, em estado grave.

O agressor, também de 47 anos, usou uma arma de fogo transformada.

A investigação passou para a alçada da Polícia Judiciária.

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