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Braga

Braga: EDP condenada  a pagar 44.000 euros a trabalhador

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O Tribunal da Relação de Guimarães confirmou a decisão do Tribunal Judicial de Braga que condenou a EDP a pagar mais de 44.000 euros a um trabalhador por incumprimento do acordo de pré-reforma, assinado em 2005.

Datado da passada quarta-feira, o acórdão – a que a agência Lusa teve hoje acesso — confirmou a sentença do Tribunal Judicial da Comarca de Braga que, em 11 de junho de 2021, deliberou que este trabalhador tinha direito à “atualização das suas prestações de pré-reforma em condições, percentagem e momento iguais aos do aumento das retribuições da generalidade dos trabalhadores”, condenando a EDP — Gestão da Produção de Energia ao pagamento de 44.039,26 euros, acrescidos de juros.

A EDP recorreu da decisão, que foi agora confirmada pela Relação de Guimarães, que estabelece ainda o pagamento pela empresa de uma sanção pecuniária compulsória no valor de 100 euros por cada dia de atraso no cumprimento da condenação.

No acórdão, a Relação considera válido o argumento do trabalhador, de que o acordo de antecipação à situação de pré-reforma, assinado em 31 de dezembro de 2005 com a empresa, previa “que a prestação pecuniária mensal de pré-reforma que auferia seria atualizada em condições, percentagem e momento iguais aos do aumento das retribuições que no âmbito da ré [EDP] se verificaram ou venham a verificar para a generalidade dos trabalhadores”.

Contudo, a partir do ano de 2012 a EDP deixou de proceder à atualização da prestação, alegando que ficou acordado que a prestação apenas seria atualizada nas mesmas condições da retribuição que o autor auferia se estivesse no ativo e que esta retribuição não teve qualquer atualização de 2012 em diante”.

Em declarações à agência Lusa, Eduardo Castro Marques, advogado do trabalhador, disse ter sido “um processo longo e desgastante, mas que culminou com uma decisão que vem repor a justiça que se exigia”, notando que “não é fácil para qualquer trabalhador litigar contra a entidade empregadora”.

Esta é uma de várias decisões judiciais sobre processos semelhantes interpostos por trabalhadores da EDP denunciando o incumprimento da empresa na atualização anual das prestações previstas no âmbito dos acordos de pré-reforma assinados.

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Braga

PJ detém suspeito de atear fogo ao carro da ex-namorada em Braga

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A Polícia Judiciária (PJ) deteve um homem de 29 anos suspeito de atear fogo ao carro da ex-namorada em Amares, distrito de Braga, no âmbito de um “quadro continuado” de violência doméstica, anunciou hoje aquela força.

Em comunicado, a PJ refere que os factos ocorreram em 01 de setembro, durante a noite, e provocaram um incêndio que se propagou à mancha florestal adjacente.

“Com tal conduta, para além da destruição total do veículo da ex-namorada, provocou ainda perigo na floresta e nas edificações existentes nas imediações”, sublinha a PJ.

Adianta que o incêndio “foi detetado precocemente” pelos familiares da vítima e alguns vizinhos, que “prontamente tomaram as ações necessárias para evitar a propagação do mesmo, até à chegada dos Bombeiros Voluntários de Amares, assim se evitando danos mais severos”.

A PJ diz que o arguido, que tem problemas de adição, atuou “por motivos fúteis e de forma intencional”.

Aquando da detenção, acrescenta, “manteve permanente postura agressiva e hostil”.

Indiciado pelos crimes de incêndio em veículo e violência doméstica, o arguido vai ser presente a tribunal para interrogatório judicial e aplicação de medidas de coação.

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Braga

Braga: D.A.M.A., Cuca Roseta, Carolina Deslandes e Marisa Liz animam Noite Branca em Braga

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A cidade de Braga vai “vestir de branco” entre hoje e domingo, num evento que conta 48 horas de animação, incluindo espetáculos com Miguel Araújo, D.A.M.A, Cuca Roseta, Carolina Deslandes e Marisa Liz.

Trata-se da edição 2023 da Noite Branca, que conta com mais de 150 eventos, entre música, teatro, performance, circo contemporâneo, dança, arte pública, circuitos pelo património, exposições e oficinas artísticas.

Haverá cinco palcos, sendo que este ano o principal vai deixar a Praça do Município para se instalar no Pópulo.

Destaque ainda para o Palco Authentica, que vai estar no Largo S. João do Souto e que vai oferecer música jovem e urbana.

Os restantes três palcos ficam no Rossio da Sé, na Praça do Município e na Avenida.

O cartaz de hoje é preenchido por Miguel Araújo, D.A.M.A. Piruka e Karetus.

No sábado, atuam Cuca Roseta, Carolina Deslandes, Blaya e C4 Pedro.

No domingo, será a vez da Orquestra Bamba Social & Tiago Nacarato, Marisa Liz, Tiago AZ e Alfonsvs.

O concerto de Marisa Liz contará com a participação especial da Banda Musical de Cabreiros, de Braga, que está a comemorar o seu 180.º aniversário.

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Braga

Criança de três anos cai do segundo andar de prédio em Póvoa de Lanhoso

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Uma criança de três anos ficou esta sexta-feira ferida com gravidade depois de cair do segundo andar de uma habitação em Póvoa de Lanhoso, distrito de Braga, informou fonte da Proteção Civil.

O alerta para o acidente foi dado pelas 20:30, para a queda de um menino de três anos de um segundo andar de um prédio.

Fonte do Comando Sub-regional do Ave acrescentou que a criança foi socorrida no local e transportado para o hospital de Braga.

No local estiveram os bombeiros de Póvoa de Lanhoso, a Viatura Médica de Emergência e Reanimação (VMER) do INEM e a GNR.

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