Siga-nos nas redes

Braga

PS diz ter “sérias suspeitas” da responsabilidade do município na tragédia de Esposende

Publicado

em

O Partido Socialista (PS) de Esposende disse hoje ter “sérias suspeitas” de que a Câmara e o seu presidente “têm responsabilidade” na derrocada registada na quarta-feira em Palmeira de Faro e que matou dois jovens.

Em comunicado, o PS acrescenta que vai solicitar à Procuradoria-Geral da República que peça ao Laboratório Nacional de Engenharia Civil para “efetuar uma perícia que determine o que efetivamente ocorreu”.

(continue a ler o artigo a seguir)


Emissão em direto da Fama Rádio e Televisão também disponível na Smart tv da sua casa. Instale grátis!



Segundo os socialistas, a responsabilidade da Câmara poderá ter a ver com o licenciamento de uma casa “recentemente edificada, situada num plano superior, cuja parte do logradouro ruiu sobre a casa onde se encontravam as vítimas”.

O deslizamento de terras e pedras de grandes dimensões registado na madrugada de quarta-feira atingiu uma habitação, registando-se a morte de dois jovens de 22 anos.

Nesse mesmo dia, em comunicado, a Câmara de Esposende (liderada pelo PSD) fez saber que o processo de licenciamento da casa atingida “decorreu com normalidade”, adiantando desconhecer qualquer reclamação do proprietário quanto a eventuais situações de risco.

O município, no distrito de Braga, acrescentou que a habitação está inserida numa operação de loteamento datada de 1994, constituída por 14 lotes.

“O processo de licenciamento desta habitação decorreu com normalidade, desconhecendo-se a existência de qualquer reclamação apresentada pelo proprietário desta habitação quanto a eventuais situações que pudessem pôr em perigo a mesma”, lia-se no comunicado.

Hoje, a RTP noticiou que alguns moradores, entre os quais se encontravam os proprietários da casa afetada, reportaram à Câmara, há mais de um ano, os perigos do talude decorrente da construção de uma moradia no cimo do monte.

Houve mesmo uma reunião nos Paços do Concelho em que chegou a ser colocada a hipótese de instalação de uma rede de contenção, mas em termos práticos o que saiu foi apenas uma sensibilização para a necessidade de limpeza das escarpas.

Ao canal televisivo, o presidente da Câmara, Benjamim Pereira, disse que o município “não tem legitimidade” para intervir naquele processo, por em causa estarem terrenos privados, e alegou que qualquer intervenção teria de ser feita pelos proprietários dos lotes.

O processo de licenciamento da moradia no topo do monte, sublinhou, foi “completamente legal”, incluindo o projeto de estabilidade.

A propósito, disse que os projetos de especialidade, incluindo os de estabilidade, são desenvolvidos por “projetistas qualificados” que assinam o respetivo termo de responsabilidade e que, dessa forma, assumem toda a responsabilidade pelos mesmos.

No comunicado de hoje, o PS diz que a Câmara de Esposende “é conhecida pelas facilidades, concedidas a alguns, permitindo construções em cima de linhas de água, sobre escarpas, sobre dunas primárias, em violação de planos de ordenamento, tudo sem que até agora as entidades competentes tenham agido administrativa e criminalmente, em punição de inúmeras ilegalidades”.

Os socialistas rematam dizendo que, em Esposende, “a lei tem sido de aplicação meramente facultativa, consoante as vontades da Câmara”.

“Exigimos que, desta vez, se vá até às últimas consequências”, apelam.

A Lusa contactou o presidente da Câmara de Esposende, que não quis prestar quaisquer declarações.

Na quinta-feira, um dia depois da derrocada, a autarquia decidiu proibir o acesso à zona afetada, o que implicou o realojamento dos moradores nas oito moradias ali existentes.

No sentido de aferir as condições de segurança e sustentabilidade dos terrenos da área afetada, o município entendeu ainda avançar com a realização de um estudo geotécnico, a desenvolver por técnicos da Universidade do Minho.

Só após esse trabalho é que serão definidos os “eventuais passos que se seguirão”, nomeadamente o regresso das pessoas às suas habitações.

PARTILHE ESTE ARTIGO:
Publicidade Publicidade

LER JORNAL

pub

Artigos Recentes

Desportohá 19 minutos

RELATO | Gil Vicente FC x FC Famalicão

Acompanhe em direto todas as emoções da partida entre o Gil Vicente FC e o FC Famalicão a contar para...

Regiãohá 30 minutos

Ex-presidente da APPACDM de Braga vai processar atual presidente por difamação

O anterior presidente da APPACDM de Braga disse esta sexta-feira à Lusa que vai responsabilizar criminalmente o atual presidente, que...

Paíshá 42 minutos

Sete ondas de calor fizeram de 2023 o segundo ano mais quente em Portugal desde que há registo

O ano de 2023 foi o segundo mais quente registado em Portugal, registando no seu decurso sete ondas de calor,...

Economiahá 42 minutos

Preço do azeite virgem extra “disparou” 157% desde 2022. De 4,46 euros para mais de 11 euros

Nos últimos dois anos, o preço do azeite virgem extra disparou 157%, de acordo com cálculos da DECO PROteste, através...

Bragahá 43 minutos

Bryan Adams traz “Summer of 69” e muitos mais êxitos a Braga em novembro

O músico canadiano Bryan Adams adicionou duas novas datas à etapa portuguesa da sua digressão mundial, agendadas para novembro, uma...

Famalicãohá 43 minutos

Nuno Melo: Perfil do novo Ministro da Defesa natural da vila de Joane

O presidente do CDS-PP, Nuno Melo, vai ser o próximo ministro da Defesa Nacional no XXIV Governo Constitucional, liderado pelo...

Bragahá 44 minutos

Arcebispo de Braga D. José Cordeiro apela à reflexão e comunhão dos fieis nesta Páscoa

Chegada mais uma época de celebração pascal, chegam mais momentos que se esperam de convívio, fraternidade e também reflexão religiosa...

Paíshá 44 minutos

Folares, amêndoas, bolos, ovos e pudins: Reveja aqui a lista dos doces mais emblemáticos desta época festiva

Em Portugal, os doces da Páscoa são uma parte importante das celebrações desta época festiva, refletindo a riqueza das tradições...

Famalicãohá 45 minutos

Famalicão: Padre Francisco Carreira lembra que “Semana Santa é um trazer ao presente o presente de Deus” nesta Páscoa

Chegada mais uma época de celebração pascal, chegam mais momentos que se esperam de convívio, fraternidade e também reflexão religiosa...

Famalicãohá 47 minutos

Famalicão: Previsões de chuva e “máximas” próximas dos 15.º graus neste domingo de Páscoa

O concelho de Famalicão espera, neste domingo de Páscoa, mais um dia com previsões de chuva, que se deverão manter...

Arquivo

Mais Vistos