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Defesa do Consumidor dá 18 sugestões para sobreviver à crise em Portugal

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A criação de um observatório de preços e a redução do IVA para 6% em todas a componentes da fatura de eletricidade e do gás são duas das 18 sugestões do roteiro para sobreviver à crise elaborado pela Deco.

Lançado quando se assinala o Dia Mundial dos Direitos do Consumidor, o roteiro da Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor (Deco) pretende incentivar o debate público sobre as condições de vida dos consumidores e assegurar a tomada de decisões que possam “promover o bem estar social e económico dos cidadãos”.

Entre as 18 sugestões da Deco estão, na área da alimentação, a criação de um observatório que fiscalize a evolução dos preços dos bens, bem como das práticas comerciais, e legislação que reforce a transparência e a obrigação de informação ao consumidor em produtos alvo de reduflação [quando reduzem as embalagens mantendo os preços].

O reforço da oferta de produtos de marca própria e nacionais, com especial enfoque num cabaz de bens essenciais, é outra das sugestões do roteiro para sobreviver à crise.

Na área da mobilidade, a Deco defende o direito ao reembolso por parte de titulares de passes em caso de greve, a criação de uma tarifa social para os transportes públicos coletivos e a isenção de IVA no transporte ferroviário, incluindo no suplemento de bagagem pelo transporte de bicicletas e trotinetes.

Na habitação sugere incentivos fiscais e sociais “que garantam um verdadeiro equilíbrio e oferta no mercado”, a criação de “programas inclusivos” e adaptados às necessidades de todos os consumidores, que incluam o arrendamento e a aquisição de habitação própria e permanente, e menos burocracia no apoio ao desempenho energético habitacional.

Além da redução para 6% no IVA de todas as componentes da fatura de eletricidade e gás natural, a Deco propõe a reavaliação dos critérios da tarifa social, tendo em consideração o atual contexto da inflação e o alargamento dos beneficiários relativamente ao gás natural, assim como a simplificação e apoio à mudança de comercializador.

Já na área das comunicações eletrónicas, sugere a disponibilização, por parte de todos os operadores, de um pacote económico de serviços que inclua telefone (fixo e móvel), internet e TV (número reduzido de canais, mas de oferta variada), a preços reduzidos e sem contrapartidas.

Defende igualmente a interdição – com medidas temporárias – de aumentos anuais dos serviços de comunicações superiores à média ponderada da taxa de inflação dos últimos 10 anos, assim como a proibição do aumento dos preços e taxas aplicáveis a serviços postais durante este ano.

No roteiro para sobreviver à crise elaborado pela Deco há ainda sugestões como a aplicação obrigatória da tarifa social por todas as entidades gestoras de abastecimento, saneamento e resíduos e a aplicação de tarifas de resíduos que premeiem quem separe para reciclar.

Com as soluções apresentadas neste roteiro, a Deco diz acreditar que as famílias “conseguirão ultrapassar a crise, assegurando a salvaguarda dos seus direitos e interesses por todos os setores da economia nacional”.

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País

Faleceu teclista dos Ornatos Violeta Elísio Donas aos 48 anos

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O músico português Elísio Donas, dos Ornatos Violeta, morreu no domingo em Olhão (Faro), aos 48 anos, na sequência de doença súbita, disse hoje à agência Lusa o agente da banda, Artur Figueiredo.

Elísio Donas, produtor e instrumentista, era teclista nos Ornatos Violeta, fundados em 1991, no Porto, ao lado de Manel Cruz (voz), Peixe (guitarra) Nuno Prata (baixo) e Kinorm (bateria).

Com eles gravou os álbuns “Cão!” (1997) e “O monstro precisa de amigos” (1999).

O músico tinha ainda um projeto em nome próprio, intitulado Gato Morto, através do qual estava a preparar um primeiro álbum, com a participação de vários convidados, como Dana Colley (dos Morphine), Miguel Lestre, Inês Sousa, Vicente Palma, António Bento, Viviane, Emmy Curl e João Cabrita.

Em entrevista à agência Lusa em outubro de 2020, Elísio Donas dizia que Gato Morto era um “projeto de vida”, um “coletivo artístico mais do que uma banda”.

“Achei que era um nome engraçado, com toda a carga emocional desse nome tão estranho e negro”, afirmou.

Apesar de ter recebido “uma reação muito ativa e muito forte” contra o nome por parte de algumas pessoas, manteve-o pela sua “razão muito forte de existir”, enquanto uma personagem que, “por erros de vida não intencionais”, perdeu as sete vidas, recebendo outras de um poder superior.

“Tem mais quatro ou cinco vidas, já perdeu duas ou três, porque não aprendeu a lição toda, mas luta para ser melhor. Já é melhor do que foi. É uma personagem à procura de melhorar diariamente”, resumiu.

A par dos Ornatos Violeta, Elísio Donas também andou em digressão com os GNR, Jimmy P, Per7ume e Susana Félix e gravou com Sérgio Godinho.

Um dos últimos concertos de Elísio Donas foi no início deste mês, com os Ornatos Violeta, na Queima das Fitas do Porto, não estando confirmadas mais datas da banda.

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País

Aplicavam botox sem licença em Braga. Considerados “perigo iminente para a saúde” dos clientes

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A Entidade Reguladora da Saúde (ERS) decretou a suspensão imediata da atividade de um estabelecimento em Braga por prática de cuidados de saúde na área da estética por profissional não habilitado, foi hoje anunciado.

Em comunicado, a ERS acrescenta que a situação configurava um “perigo iminente para a saúde e segurança dos utentes”.

A ERS explica que no referido estabelecimento eram realizados procedimentos que requeriam o uso de medicamentos e/ou dispositivos médicos de uso exclusivo por médico.

Em causa, concretamente, procedimentos invasivos de injeção/inserção de produtos na pele, designadamente, aplicação de fios tensores, escleroterapia, botox, ácido hialurónico, multivitamínicos e outras soluções.

Outro procedimento é a remoção de nevos/sinais por cauterização com jato de plasma.

“Perante os factos apurados e o perigo iminente para a saúde e segurança dos utentes, a ERS decretou uma medida cautelar de suspensão imediata da atividade prosseguida num dos estabelecimentos fiscalizados, com fundamento no exercício não habilitado de cuidados de saúde na área da estética”, refere o comunicado.

A medida cautelar será declarada extinta “quando for comprovada a eliminação do perigo para a saúde e segurança dos utentes”.

Caso contrário, a medida poderá passar pela cessação definitiva da atividade de prestação de cuidados na área da saúde.

Os factos apurados foram, ainda, comunicados ao Ministério Público, à Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, à Autoridade Tributária e Aduaneira (AT), Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) e à Administração Central do Sistema de Saúde.

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Famalicão

Famalicão: Jovem de 20 anos atropelada mortalmente. Condutor está em fuga.

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Foto: INEM/DR

Na sequência de um atropelamento em Famalicão, uma jovem de cerca de 20 anos morreu este sábado à noite. Do acidente resultou ainda num ferido grave, da mesma idade, avançou fonte do Comando Sub-regional do Ave.

O atropelamento ocorreu na variante nascente, no sentido Famalicão-Porto, em Gavião.

Após terem sofrido um despiste, do qual terão saído ilesos, os dois jovens estavam na berma da estrada a aguardar que o veículo fosse rebocado. Acabaram por ser atropelados por um outro automóvel “que se colocou em fuga e que ainda estará em fuga”, disse a mesma fonte.

O ferido grave foi transportado para o hospital de Braga.

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