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Sociedade

ATUALIZAÇÃO: Leitura do acórdão do processo de padre e freiras de Famalicão adiado para 01 de julho

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O Tribunal de Guimarães adiou esta quarta-feira a leitura do acórdão do processo com um padre e três responsáveis de uma “associação de fiéis” de Requião, em Vila Nova de Famalicão, distrito de Braga, acusados de escravizarem jovens raparigas.

Antes da leitura da decisão, agendada para a manhã desta quarta-feira, a juíza presidente comunicou a alteração não substancial de factos e, como a defesa dos arguidos não prescindiu de prazo para se pronunciar, o tribunal deu dois dias para que apresente contestação e agendou nova sessão para um de julho.

Em aberto ficou a possibilidade de, nesse dia, haver leitura do acórdão ou, eventualmente, a reabertura do julgamento para produção de prova.

Uma das alterações comunicadas pela presidente do coletivo de juízes, Paula Sá, prende-se com o “aditamento” de atos praticados pelos arguidos, que constam da acusação do Ministério Público (MP).

A acusação do MP conta que os quatro arguidos – o padre fundador e três religiosas – angariavam jovens para executarem as tarefas diárias na conservação e manutenção das instalações, e continuação da atividade da ‘Fraternidade Missionária de Cristo Jovem’, “sem qualquer contrapartida e mediante a implementação de um clima de terror”.

“Os arguidos tinham como alvo jovens de raízes humildes, com poucas qualificações ou emocionalmente fragilizadas e com pretensões a integrarem uma comunidade espiritual de raiz católica, piedosas e tementes a Deus”, sustenta o MP.

Em causa está o Centro Social de Apoio e Orientação da Juventude, uma Instituição Particular de Solidariedade Social (IPSS) sob a forma de Instituto de Organização Religiosa, criada por iniciativa da Pia União das Irmãs Missionárias de Cristo Jovem, denominada “Fraternidade Missionária de Cristo Jovem”, também arguida no processo e instalada num convento em Requião, Vila Nova de Famalicão.

O MP refere que os arguidos diziam às jovens que “tinham sido escolhidas por Deus, convencendo-as de que deviam escolher a vida religiosa”, e que, caso negassem as suas vocações, teriam castigos “divinos”, problemas familiares e mortes na família.

A acusação indica que os arguidos sujeitaram as jovens, diariamente, a várias agressões físicas, injúrias, pressões psicológicas, tratamentos humilhantes, castigos e trabalhos pesados.

Escassez de alimentação, negação de cuidados médicos e medicamentosos e restrição da liberdade são outros dos factos imputados aos arguidos.

A acusação fala em bofetadas, murros, pontapés, puxões de cabelo, pancadas com enxadas, ancinho, ferros, mangueira, paus, vassouras, chinelos, sapatos e com um chicote com corda.

Por vezes, as jovens seriam obrigadas a agredirem-se mutuamente com o chicote.

As jovens teriam ainda castigos como proibição de tomarem o pequeno-almoço, de tomarem banho durante vários dias e até semanas, de beberem água durante todo o dia no verão quanto estavam a trabalhar ao sol durante várias horas e de usarem roupa interior durante vários dias ou semanas.

Cada arguido responde por nove crimes de escravidão.

A acusação sublinha que as arguidas, apesar de se apelidarem como “irmãs”, na realidade não são freiras, pois não têm votos, tal como exigido pela Igreja Católica.

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Famalicão

Famalicão: Feira de Artesanato e Gastronomia realiza-se entre 02 e 11 de setembro

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Regressa a Famalicão, entre os dias 02 e 11 de setembro a Feira de Artesanato e Gastronomia, para a sua edição de 2022.

Oferecendo um cartaz turístico-cultural de referência nacional e com um intenso e diversificado programa de animação popular, esta feira promete, como é habitual, representar as várias regiões do país, dando a conhecer a todos os curiosos sabores e costumes tradicionais.

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Famalicão

Famalicão: Dois homens de 67 e 38 anos detidos por condução com excesso de álcool

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Dois homens de 67 e 38 anos foram detidos, esta terça-feira, pela PSP, em Famalicão, por condução sob o efeito de álcool.

Depois de submetidos ao teste quantitativo, ambos suspeitos apresentaram taxas acima do permitido pela lei, apresentando valores de 1,49 e 2,79 g/l no sangue, respetivamente.

Os detidos foram notificados para comparecerem no Tribunal Judicial de Vila Nova de Famalicão.

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País

Portugal já recebeu as primeiras 2.700 doses da vacina contra a varíola dos macacos

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Portugal já recebeu as primeiras 2.700 doses de vacinas contra o vírus Monkeypox, adquiridas pela Comissão Europeia para serem distribuídas entre os Estados-membros mais afetadas pelo surto, revelou esta terça-feira à Lusa a comissária europeia da Saúde, Stella Kyriakides.

“As primeiras entregas de vacinas contra a varíola dos macacos chegaram a Portugal para proteger os cidadãos portugueses e responder ao surto de Monkeypox”, disse a comissária, numa declaração à Lusa.

Stella Kyriakides sublinhou que no espaço de duas semanas a Comissão Europeia adquiriu cerca de 110 mil doses de vacinas e iniciou as entregas aos países mais afetados, tendo Espanha sido o primeiro Estado-membro a receber uma remessa, de 5.300 doses, em 28 de junho.

Na ocasião, a Comissão Europeia, que negociou a compra de um total de 109.090 doses da vacina de terceira geração à farmacêutica Bavarian Nordic, indicou que seguir-se-iam Portugal, Alemanha e Bélgica, entre julho e agosto.

“Este trabalho vai agora continuar e intensificar-se à medida que nos encaminhamos para outro período de outono e inverno, com a pandemia da covid-19 por perto”, assinalou a comissária à Lusa.

“Esta é uma União Europeia de Saúde que produz resultados tangíveis para as pessoas, com a nossa Autoridade de Preparação e Resposta a Emergências Sanitárias (HERA) a reagir rapidamente e a adquirir vacinas para todos os Estados-membros que manifestaram a sua necessidade”, comentou a comissária europeia da Saúde.

De acordo com os dados mais recentes da Direção-Geral da Saúde (DGS), divulgados na passada quinta-feira, os casos de Monkeypox em Portugal ultrapassaram os 400, tendo sido já notificados também casos na Madeira.

Segundo a DGS, todas as infeções confirmadas são em homens entre os 19 e os 61 anos, tendo a maioria menos de 40 anos, que se mantêm em acompanhamento clínico, encontrando-se estáveis.

“A maioria das infeções foram notificadas, até à data, em Lisboa e Vale do Tejo, mas já existem casos nas restantes regiões do continente (Norte, Centro, Alentejo e Algarve) e na Região Autónoma da Madeira”, referiu a autoridade de saúde.

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Famalicão

Famalicão: Tribunal adia processo de alunos proibidos de frequentar Cidadania

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O Tribunal de Família e Menores de Vila Nova de Famalicão adiou hoje a audição das testemunhas no processo de promoção e proteção de dois alunos proibidos pelos pais de frequentarem a disciplina de Cidadania e Desenvolvimento.

Para o advogado da família, João Pacheco de Amorim, este adiamento prova que o tribunal considerará que “não há perigo iminente” para os menores.

Ainda não há nova data marcada para a realização da audiência, mas o advogado admitiu que poderá acontecer “lá para setembro ou outubro”.

Nas alegações que apresentou, o Ministério Público (MP) pede que os dois alunos sejam colocados à guarda da escola durante o período escolar.

“A medida que se configura como efetivável a ultrapassar o impasse da situação de perigo, passado, presente e futuro, será a de confiança a pessoa idónea, no concreto circunstancialismo, a confiança dos jovens à entidade mais indicada para o concreto perigo: a própria Escola. A colocação dos jovens, apenas durante o período escolar, sob a guarda da própria escola”, refere o MP.

Especifica que a escola, na pessoa do diretor do Agrupamento de Escolas Camilo Castelo Branco, Carlos Teixeira, e/ou da interlocutora da primeira linha, a psicóloga Marta Silva, “serão as pessoas de quem se não duvida da idoneidade, até pelas funções que lhes estão confiadas”.

O MP considera que os pais “põem em perigo” a formação, educação e desenvolvimento dos filhos, adiantando ainda que há o perigo de os jovens sofrerem “maus-tratos psíquicos”, “não receberem os cuidados ou a afeição adequados às suas idades” e “estarem sujeitos a comportamentos dos pais que afetam gravemente o seu equilíbrio emocional”.

Além disso, acrescenta o MP, há o perigo de retenção e de consequente dificultação de acesso ao ensino superior, quando em causa estão “alunos de excelência, com um percurso académico irrepreensível”.

Diz que fica também em perigo a formação em matérias como direitos humanos, igualdade de género, saúde, sexualidade, segurança, defesa, paz e bem-estar animal, entre outras.

O MP considera que a atitude dos pais pode configurar “coerção emocional”, além de dar “exemplo de foras da lei, que decidem não cumprir, decidindo em causa própria como se juízes fossem”.

“Atuam como agentes de infrações”, acrescenta.

Alerta ainda que os alunos em questão podem ser vítimas de ‘bullying’ por parte da restante comunidade escolar que respeita as leis, “o que já vem acontecendo nas redes sociais”.

“Os pais parecem ignorar que a criança ou o jovem é um ser autónomo, com autonomia jurídica”, lê-se ainda nas alegações do MP.

Alegações que o advogado João Pacheco de Amorim classificou de “absolutamente inusitadas” e de estarem “em aberta e frontal contradição” com os relatórios dos técnicos da Segurança Social que acompanham o processo.

“É uma coisa perfeitamente bizarra, não tenho memória de, em 30 anos de exercício da profissão, ver uma promoção deste teor”, acrescentou o advogado, acusando o magistrado do MP de estar “ideologicamente confrontado na defesa do Governo”, face “à forma carregada e absolutamente infundada” como elaborou as suas alegações.

Em causa estão dois alunos, irmãos, que frequentam o Agrupamento de Escolas Camilo Castelo Branco e cujos pais os impedem, desde o ano letivo 2018/2019 de frequentarem a disciplina Cidadania e Desenvolvimento.

Os pais alegam objeção de consciência, defendendo que a educação para a cidadania é uma competência deles.

Sublinham que lhes suscitam “especiais preocupação e repúdio” os módulos “Educação para a igualdade de género” e “Educação para a saúde e sexualidade”, que fazem parte da disciplina em questão.

Dizem ainda que os restantes módulos da disciplina são uma “perda de tempo”.

Nos últimos quatro anos, os alunos, que são de excelência, foram dados como “chumbados”, por causa das faltas àquela disciplina, mas, por decisão do Ministério da Educação, têm transitado, de forma condicionado, de ano, enquanto se aguarda pelo desfecho dos processos judiciais relacionados com o assunto, que correm nos tribunais administrativos.

O pai dos alunos, Artur Mesquita Guimarães, disse que ainda não conseguiu entender o que é o MP preconiza, concretamente, em relação à guarda dos filhos.

“O que é o período escolar? É o tempo de aulas ou o ano todo? Os meus filhos ficariam com quem e onde? É uma coisa inacreditável, que não tem qualquer tipo de justificação. Escancarei as portas da minha casa às técnicas da Segurança Social, para verem como os meus filhos são tratados, e agora surge o MP a promover uma medida que vai contra todos os relatórios das mesmas”, criticou.

Para Artur Guimarães, o MP é que está a promover ‘bullying’ e coerção emociomal sobre os filhos, com a medida que propõe.

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País

Mais de 70% dos portugueses residentes no estrangeiro querem regressar a Portugal

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Mais de 70% dos portugueses residentes no estrangeiro querem regressar a Portugal, a médio ou longo prazo, e 73% já investiram ou consideram como provável investir no seu país, segundo um inquérito da Sedes divulgado hoje.

Dos 300 emigrantes e lusodescendentes abrangidos pelo inquérito, apenas 18% disse não pretender voltar a viver no seu país de origem, enquanto 11,6% afirmaram querem regressar a curto prazo e 71% responderam que querem voltar a viver em Portugal a médio ou longo prazo ou apenas após a reforma (43% e 28%, respetivamente).

Os baixos salários portugueses são para 62% dos inquiridos a razão de ainda não terem voltado para o seu país.

Por seu lado, 19% dizem ser por falta de reconhecimento social das suas competências e funções, quando comparado com o que lhe é dado no país de acolhimento e 30% indica como razão para ainda não ter regressado os níveis de compadrio e corrupção em Portugal.

Já para 27% dos inquiridos a falta de oportunidade profissional é o obstáculo ao regresso, enquanto para 22% é o mau sistema de saúde.

Os serviços administrativos em Portugal também são apontados como um obstáculo por 16% dos inquiridos e o sistema político em Portugal por 11%, assim como o sistema jurídico português, que é referido por outros 11%.

Apenas 6% refere as faltas de apoio ao regresso como um obstáculo e outros 6% diz que não podem vir ainda para Portugal para não interromperem o percurso escolar dos filhos.

Mais e melhor comunicação e informação, maior proximidade, melhores serviços consulares e uma ligação mais forte e formal com as comunidades portuguesas são alguns dos aspetos que os emigrantes inquiridos consideraram como essenciais para se reforçar a sua ligação a Portugal.

Mas também referem como outros aspetos importantes a existência de políticas de promoção de ensino da língua e história portuguesas, de melhores meios de comunicação social dedicados às comunidades, o reforço dos laços com os lusodescendentes e que se considerem os portugueses em mobilidade ou residentes no estrangeiro com o mesmo valor e respeito que os que vivem no país, referindo muitas vezes o atendimento consular desrespeitoso, como exemplo contrário a isso.

Além disto, consideram que Portugal deve “facilitar o exercício de voto”, ter “maior eficácia nos postos consulares” e “maior presença e proximidade consular”.

Os emigrantes abrangidos pelo inquérito apontam ainda a necessidade de se criar “um provedor do emigrante” e que haja “menos burocracia e lentidão administrativa”. Mas também defendem que se dê a conhecer as realidades das comunidades portuguesas e que se reforcem as sinergias entre estas e o país, através de um maior diálogo e cooperação.

Porém, do universo de 300 inquiridos neste inquérito da Sedes – Associação para o Desenvolvimento Económico e Social, “73% já investiu ou avalia como provável vir a investir em Portugal” numa casa, num negócio ou noutra coisa.

Segundo o mesmo estudo, 32% já o fizeram, e refere-se o facto de uma emigração mais antiga ter por tradição investir numa residência secundária, ou mesmo de enviar muitas remessas para Portugal (poupanças), projetando um regresso a curto ou médio prazo como objetivo.

No inquérito refere, contudo, que a maioria dos inquiridos são oriundos da nova vaga de emigração, logo os 32% que dizem já ter investido podem representar um interesse menos evidente, apesar de no universo total dos inquiridos apenas 14% ter afirmado ser improvável investir no país e 13% terem considerado pouco provável realizar investimento em Portugal.

Já à pergunta sobre qual a probabilidade de promoverem os produtos portugueses junto das suas redes de contactos, 65% responderam já o terem feito e um total de 31% afirmou ser “provável” ou “muito provável” poder fazê-lo.

Este inquérito, que se insere no âmbito das atividades desenvolvidas pelo Observatório das Comunidades Portuguesas, abrangeu 300 portugueses residentes no estrangeiro, 60% dos quais com idades compreendidas entre os 40 e 65 anos e 26% entre os 26 e os 40 anos.

Quanto ao período de emigração dos inquiridos, 40,5% são oriundos da nova vaga de emigração e 18% emigraram nos anos 1960/1970. Já 11,3% dos inquiridos são lusodescendentes.

A coordenadora do inquérito, Christine de Oliveira, disse, em maio, à agência Lusa que este iria permitir “trazer um saber mais científico e menos empírico a questões que se colocam há vários anos”.

O inquérito assume uma relevância maior após o anterior ato eleitoral, as legislativas de 30 de janeiro, que foram repetidas no círculo da Europa, após irregularidades com os boletins de voto da emigração.

O objetivo do estudo, afirmou na altura Christine Oliveira, foi “trazer uma base científica o mais abrangente possível, de preferência com respostas válidas de todos os continentes”.

Segundo o relatório do Observatório da Emigração, apresentado em 2021, e de acordo com estatísticas das Nações Unidas, em 2019 existiam cerca de 2,6 milhões de portugueses emigrados.

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País

Ministério Público quer homem proibido de ter animais de companhia durante seis anos

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O Ministério Público do Montijo acusou um homem de 22 crimes de morte e maus tratos a animais e pediu que seja condenado numa pena acessória que o proíba de ter animais de companhia durante seis anos, anunciou esta segunda-feira a Procuradoria da República da Comarca de Lisboa.

De acordo com a acusação do Ministério Público, datada de 30 de junho último, há cerca de dois anos, no dia 25 de maio de 2020, o arguido tinha na sua residência 22 cães num “local confinado, sem quaisquer condições de salubridade, privados de água, comida e cuidados de higiene básicos”.

O Ministério Público do Montijo refere também que o arguido está também acusado de 22 contraordenações por falta de registo no Sistema de Informação de Animais de Companhia (SIAC) e 22 contraordenações por falta de vacinação antirrábica, dado que nenhum dos cães tinha o respetivo `microship´ de identificação e a vacina antirrábica.

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Famalicão

Famalicão adere ao movimento “Julho Sem Plástico”

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A Câmara de Famalicão decidiu associar-se ao movimento internacional “Julho Sem Plástico”, que desde 2011 promove a redução da utilização de plástico em todo o mundo. 

Saiba mais em OPINIAOPUBLICA.PT

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País

Carros vendidos a partir de 06 de julho terão sistema de redução de velocidade automático ISA

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Os novos modelos de automóveis, carrinhas, autocarros e camiões vendidos a partir de 06 de Julho na União Europeia virão equipados, como padrão, com uma gama de novas tecnologias de segurança, denominada ISA.

O Intelligent Speed Assistance ISA, tal como foi originalmente previsto, é um sistema que utiliza câmaras de leitura de sinais e mapas digitais de dados de limite de velocidade, cortando automaticamente o binário do motor para manter o veículo dentro do limite de velocidade atual.

A velocidade é um fator tão importante nas mortes na estrada que só esta tecnologia, se fosse instalada em todos os carros na estrada sob esta forma, poderia reduzir as mortes em 20 por cento.

A indústria automóvel observou o potencial de comercialização de tais sistemas, quando a Ford lançou a sua versão de ISA no mercado da UE em 2015, vendeu-a como uma tecnologia que significaria o fim das multas por excesso de velocidade. Honda, Jaguar Land Rover, Mercedes e Volvo também ofereceram variações sobre este tipo de sistema ISA ao longo dos anos desde então.

Mas quando a UE anunciou que queria que o ISA, juntamente com uma gama de outras tecnologias de segurança, fosse incorporado em todos os carros vendidos na UE, o tom de algumas vozes da indústria era muito diferente. A ACEA, o grupo que representa os principais produtores de automóveis queria que a ISA fosse retirada das propostas da UE e substituída por um sistema que apenas exibisse o atual limite de velocidade no painel de instrumentos.

Apesar desta pressão, a ISA permaneceu nos novos requisitos de segurança dos veículos da UE, mas quando a legislação foi acordada e as especificações técnicas detalhadas foram elaboradas, o resultado foi um compromisso insatisfatório.

Em vez de exigir um sistema que intervenha efetivamente para ajudar os condutores a manterem-se dentro do limite de velocidade, os fabricantes de veículos, no mínimo, podem instalar um sistema que apenas emite um aviso sonoro, um pouco como um lembrete de cinto de segurança, quando o veículo ultrapassa o limite de velocidade.

A ETSC tem repetidamente assinalado que, nos testes que efetuados, o aviso sonoro foi considerado irritante para os condutores, e provavelmente seria desligado, destruindo efetivamente o potencial de segurança do sistema. A Comissão Europeia avançou no sentido de permitir esta especificação alternativa de qualquer forma.

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País

Homem entra em Intermarché pelo telhado e rouba 21 mil euros, tabaco e raspadinhas

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Um homem furtou 21 mil euros em dinheiro, assim como tabaco e raspadinhas de um hipermercado Intermarché, em Beja, depois de ter subido ao telhado das instalações, onde ganhou acesso ao interior do estabelecimento.

Recorrendo a uma escada, o assaltante, terá conseguido subir ao topo do edifício e furar a cobertura do telhado, desmontando o teto falso de uma tabacaria, que opera no interior do hipermercado.

Apenas uma hora e meia após o encerramento desta unidade, o assaltante ganhou acesso ao espaço, onde permaneceu cerca de três horas, com a cara destapada e usando luvas.

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País

Carrinha de Câmara Municipal fotografada em casa de alterne. Funcionário alvo de processo

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Uma carrinha da Câmara Municipal de Almeirim, pertencente a um trabalhador, foi fotografada junto a uma casa de alterne em Vale de Santarém, no concelho de Santarém.

Uma publicação nas redes sociais deu conta do sucedido, alegando que o veículo permaneceu neste local, no passado dia 01 de julho, entre as 15:00 e as 16:00.

Entretanto, o presidente da autarquia, Pedro Ribeiro, ordenou para que o vereador António Maximiano abrisse um processo para averiguar todos os factos.

De acordo com a CM, esta publicação nas redes sociais foi feita por um familiar do funcionário da Câmara que, alegadamente, com quem este tem um processo em tribunal por causa de partilhas.

Foto: Redes Sociais / DR

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