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Economia

Novos apoios às empresas totalizam mais de um milhão e meio de euros

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Os novos apoios às empresas implicarão um financiamento global de 1.550 milhões de euros, dos quais 750 milhões em subsídios às pequenas e médias empresas mais afetadas pela crise, anunciou hoje o ministro da Economia.

No âmbito do programa Apoiar.pt está previsto um montante global de 750 milhões de euros em subsídioss fundo perdido destinado a micro e pequenas empresas dos setores mais afetados pela crise, como é o caso do comércio, cultura, alojamento e atividades turísticas e restauração, explicou o ministro de Estado, da Economia e da Transição Digital, Pedro Siza Vieira, em conferência de imprensa.

Estão abrangidas pela medida as empresas com quebras de faturação superiores a 25% registadas nos primeiros nove meses de 2020 e que tenham a situação fiscal e contributiva regularizada.

Segundo o ministro, será ainda disponibilizada uma linha de crédito de 750 milhões de euros para a indústria exportadora em que haverá possibilidade de conversão de 20% do crédito concedido a fundo perdido, em caso de manutenção dos postos de trabalho.

Haverá ainda uma linha de crédito de 50 milhões de euros para empresas de apoio a eventos, acrescentou Siza Vieira.

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Economia

UE: Bruxelas espera avanços nos salários mínimos e dá Portugal como exemplo

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O comissário europeu do Emprego, Nicolas Schmit, diz esperar um acordo ou pelo menos “bastante progresso” sobre a proposta comunitária para garantir salários mínimos adequados em todos os Estados-membros da União Europeia

A definição de um salário mínimo europeu justo e digno promete ser a batalha mais difícil da negociação do plano de ação do Pilar dos Direitos Sociais, que Portugal quer ver aprovado durante a sua presidência da UE, no primeiro semestre de 2021, dadas as divergências entre os 27.

Admitindo dificuldades nas negociações desta proposta do executivo comunitário, o responsável diz esperar “uma dinâmica positiva” no primeiro semestre do próximo ano.

Até porque, segundo Nicolas Schmit“os salários baixos não permitirão que a UE recupere” da crise gerada pela covid-19.

Observando que, mesmo à margem desta lei europeia alguns países já estão a aumentar o seu salário mínimo, o comissário europeu dá o exemplo de Portugal.

O Pilar Social é um texto não vinculativo para promover estes direitos na Europa e no qual, além de outras questões, é feita uma referência à remuneração, defendendo que “os trabalhadores têm direito a um salário justo que lhes garanta um nível de vida decente”.

Segundo o documento, os salários na UE devem “ser fixados de forma transparente e previsível, em conformidade com as práticas nacionais e respeitando a autonomia dos parceiros sociais”.

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Economia

Oferta que quartos para arrendar aumenta significativamente em todo o país devido á falta de procura

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“À boleia da covid-19” a oferta de quartos para arrendar aumentou 22%, em novembro, refere um estudo do portal imobiliário Idealista, hoje divulgado.

No Porto, a oferta triplicou, numa variação de quase 200%.

Segundo o estudo, do total dos 20 distritos do país, incluindo as ilhas, 10 registaram subidas na oferta de quartos para arrendar face a março, e os restantes 10 viram a sua oferta cair.

Lisboa continua a liderar, sendo a capital de distrito que reúne o maior número de anúncios, com uma variação positiva de cerca de 61%, de março para novembro, porém o Porto, destaca-se na lista com uma variação de quase 200% desde o início da pandemia.

Braga registou um crescimento de 174%, no entanto, em Beja, “não havia anúncios de quartos para arrendar em novembro”, sendo que a oferta era já “residual” em março.

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Economia

Governo avalia apoio nas rendas em forma de subsídios em vez de empréstimos

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A secretária de Estado da Habitação avançou hoje que o Governo está a ponderar que o apoio no pagamento das rendas, atribuído pelo Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU), possa ser convertido em subsídios, deixando de ser empréstimos.

“Uma das questões que estamos a ponderar, e que aliás decorre também do que foi apresentado no PEES – Programa de Estabilização Económica e Social, é [relativamente a] parte destes apoios, tendo em conta os rendimentos das famílias e os efeitos da crise, poder convertê-los em subsídios, portanto não serem empréstimos do IHRU, mas sim subsídios do IHRU”, afirmou Marina Gonçalves, referindo-se ao apoio no pagamento da rendas.

No debate de urgência “A pandemia e as suas implicações nas políticas de habitação”, requerido pelo grupo parlamentar do PSD, na Assembleia da República, a secretária de Estado disse que “o apoio no pagamento das rendas foi um apoio importante”.

“Não teve uma adesão muito forte, mas a verdade é que, não querendo falar do que foi a opção dos portugueses, também não houve muitos candidatos ao programa”, revelou a titular da pasta da Habitação, explicando que foram vistas as ineficiências do acesso ao apoio no pagamento da rendas e, no âmbito do Orçamento do Estado Suplementar, foram aprovadas propostas para tornar o modelo mais simplificado.

Relativamente ao trabalho do IHRU, Marina Gonçalves adiantou que, “neste momento, não há problemas de atraso no processamento dos apoios”, referindo que o instituto público tem uma equipa dedicada apenas a este instrumento de resposta à crise da covid-19 e que “vai continuar a trabalhar em 2021”.

“Os apoios foram prorrogados, por proposta do PCP no parlamento, para 2021. Estamos a terminar o decreto-lei para, precisamente, logo no início do ano dar execução a esse apoio”, revelou a governante.

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