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Estado de emergência: Não pode sair de casa no fim de semana, mas pode ir ao supermercado

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Deslocações a mercearias e supermercados é uma das exceções na proibição de circulação na via pública nas tardes e noites dos próximos dois fins de semana, nos 121 concelhos de maior risco de contágio pelo novo coronavírus.

Segundo o decreto que regula a aplicação do estado de emergência decretado pelo Presidente da República, que entrou em vigor às 00:00 e foi publicado em Diário da República na noite de domingo, são permitidas as “deslocações a mercearias e supermercados e outros estabelecimentos de venda de produtos alimentares e de higiene, para pessoas e animais”.

Contudo, as deslocações admitidas, que são detalhadas em 13 alíneas do decreto, devem ser efetuadas “preferencialmente desacompanhadas e devem respeitar as recomendações e ordens determinadas pelas autoridades de saúde e pelas forças de segurança, designadamente as respeitantes às distâncias a observar entre as pessoas”.

Conforme já tinha anunciado o primeiro-ministro na madrugada de domingo, no final do Conselho de Ministros extraordinário para tomar medidas no âmbito do estado de emergência decretado, a circulação estará limitada nos próximos dois fins de semana entre as 13:00 de sábado e as 05:00 de domingo e as 13:00 de domingo e as 05:00 de segunda-feira nos 121 concelhos de maior risco de contágio.

O Governo decretou também o recolher obrigatório entre as 23:00 e as 05:00 nos dias de semana, a partir de segunda-feira e até 23 de novembro, nos 121 municípios mais afetados pela pandemia.

As medidas afetam 7,1 milhões de pessoas, correspondente a 70% da população de Portugal, dado que os 121 municípios incluem todos os concelhos das áreas metropolitanas de Lisboa e do Porto.

Além da exceção das deslocações aos supermercados, o decreto prevê que durante o recolher obrigatório noturno e nas tardes e noites dos fins de semana de 14 e 15 de novembro e 21 e 22 de novembro são permitidas “deslocações pedonais de curta duração, para efeitos de fruição de momentos ao ar livre, desacompanhadas ou na companhia de membros do mesmo agregado familiar que coabitem” e passeios “de curta duração” dos animais de companhia.

Podem também realizar-se deslocações para “desempenho de funções profissionais”, atestadas por declaração emitida pela entidade empregadora, declaração emitida pelo próprio, no caso de trabalhadores independentes ou empresários em nome individual, ou declaração de “compromisso de honra, no caso de se tratar de trabalhadores do setor agrícola, pecuário e das pescas”.

São igualmente possíveis as deslocações, “sem necessidade de declaração”, de profissionais de saúde e trabalhadores de instituições de saúde e de apoio social, agentes de proteção civil, forças e serviços de segurança, militares, pessoal civil das Forças Armadas e inspetores da Autoridade de Segurança Alimentar e Económica.

Os titulares de órgãos de soberania, dirigentes dos parceiros sociais e dos partidos políticos representados na Assembleia da República e “pessoas portadoras de livre trânsito emitido nos termos legais poderão também circular, assim como “os ministros de culto”, pessoal das missões diplomáticas, consulares e das organizações internacionais localizadas em Portugal.

As deslocações por motivos de saúde, nomeadamente a farmácias, e o transporte de pessoas a quem devam ser administrados cuidados está também entre as exceções à proibição de circulação, tal como as deslocações para acolhimento de emergência de vítimas de violência doméstica, crianças e jovens em risco.

Pode também circular quem for prestar “assistência de pessoas vulneráveis, pessoas com deficiência, filhos, progenitores, idosos ou dependentes” ou quem se desloque “por outras razões familiares imperativas”, como o cumprimento de partilha de responsabilidades parentais.

As deslocações a veterinários, as “deslocações necessárias ao exercício da liberdade de imprensa” e “por outros motivos de força maior ou necessidade impreterível, desde que se demonstre serem inadiáveis e sejam devidamente justificados” são igualmente permitidas.

É ainda “admitida a circulação de veículos particulares na via pública, incluindo o reabastecimento em postos de combustível” no âmbito das exceções previstas.

A pandemia de covid-19 provocou pelo menos 1.251.980 mortos em mais de 50 milhões de casos de infeção em todo o mundo, segundo um balanço feito pela agência francesa AFP.

Em Portugal, morreram 2.896 pessoas dos 179.324 casos de infeção confirmados, de acordo com o boletim mais recente da Direção-Geral da Saúde.

A doença é transmitida por um novo coronavírus detetado no final de dezembro de 2019, em Wuhan, uma cidade do centro da China.

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País

Cerca de 3.330 portugueses residiram ilegalmente nos Estados Unidos em 2019

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Segundo um relatório obtido hoje, o Departamento de Segurança Interna norte-americano suspeita que pelo menos 3.291 portugueses e 41.487 brasileiros tenham ficado ilegalmente nos Estados Unidos depois de expirarem as autorizações ou vistos no ano passado.

Num relatório sobre 2019, consultado pela agência Lusa, o Brasil é o país que conta o maior número de permanências ilegais nos Estados Unidos da América (EUA) com os vistos de negócios (B1) ou de turismo (B2), com um total de 43.741.

Quanto a Portugal, o Departamento de Segurança Interna indica que se esperavam mais de 206.750 partidas de cidadãos portugueses dos EUA, das quais 434 foram depois dos prazos estipulados (90 dias depois da entrada) e 3.291 não se realizaram.

Os números contribuíram para uma taxa de ‘overstay’ (ou período excedido de permanência autorizada) de 1,80% de Portugal em 2019.

Portugal faz parte de um programa de isenção de vistos dos Estados Unidos que permite que os cidadãos portugueses viajem e permaneçam em território norte-americano, em turismo ou em negócios, por um período de até 90 dias, sem a necessidade de um visto.

No caso do Brasil ou qualquer outro país de língua portuguesa, os visitantes necessitam de um visto e têm direito a ficar 180 dias em turismo ou em negócios.

Segundo o relatório do Departamento de Segurança Interna, em 2019 eram esperadas 2,3 milhões de saídas brasileiras dos EUA com os vistos de turismo (B1) ou de negócios (B2) e a taxa de prazos excedidos foi de 1,88%.

Segundo o relatório, 41.487 brasileiros terão ficado nos EUA depois dos prazos estipulados pelos vistos e 2.254 cidadãos terão saído depois da data limite.

Apesar de uma taxa baixa, o Brasil é o país que tem o maior número de prazos excedidos ilegais com os vistos B1 ou B2 nos Estados Unidos.

Os números brasileiros contrastam com os dados de outros países que são afetados por uma nova regra da administração de Donald Trump, que pode impor cauções entre cinco a 15 mil dólares por cada pessoa que queira entrar nos Estados Unidos.

Uma nova regra temporária da administração dos EUA contra imigrantes ilegais vai afetar quatro países de língua portuguesa que no ano de 2019 excederam mais de 10% dos períodos de permanência autorizados.

Segundo o mesmo relatório, quatro países de língua portuguesa excederam, em 2019, mais de 10% das estadas permitidas com vistos B1 ou B2: Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau e São Tomé e Príncipe.

No caso de São Tomé e Príncipe, os serviços americanos suspeitam que apenas quatro cidadãos com vistos de turismo ou de negócios tenham ficado nos EUA depois dos prazos autorizados em 2019.

Mas de um total de 26 de cidadãos são-tomenses com vistos B1 e B2 que deveriam ter saído, os quatro que ultrapassaram o tempo estipulado criam uma taxa de 15,38%, daí que a administração de Donald Trump procure impor restrições contra novos visitantes.

A Venezuela é o segundo país com mais permanências ilegais depois do prazo autorizado pelos vistos, ao ter totalizado prazos excedidos por 39.270 cidadãos com os vistos B1 e B2 e uma taxa de ‘overstay’ de 8,25%.

Segue-se a Colômbia, com 29.806 ultrapassagens dos períodos autorizados pelos vistos e uma taxa de ‘overstay’ de 2,98%.

Num relatório sobre 2019, consultado pela agência Lusa, o Brasil é o país que conta o maior número de permanências ilegais nos Estados Unidos da América (EUA) com os vistos de negócios (B1) ou de turismo (B2), com um total de 43.741.

Quanto a Portugal, o Departamento de Segurança Interna indica que se esperavam mais de 206.750 partidas de cidadãos portugueses dos EUA, das quais 434 foram depois dos prazos estipulados (90 dias depois da entrada) e 3.291 não se realizaram.

Os números contribuíram para uma taxa de ‘overstay’ (ou período excedido de permanência autorizada) de 1,80% de Portugal em 2019.

Portugal faz parte de um programa de isenção de vistos dos Estados Unidos que permite que os cidadãos portugueses viajem e permaneçam em território norte-americano, em turismo ou em negócios, por um período de até 90 dias, sem a necessidade de um visto.

No caso do Brasil ou qualquer outro país de língua portuguesa, os visitantes necessitam de um visto e têm direito a ficar 180 dias em turismo ou em negócios.

Segundo o relatório do Departamento de Segurança Interna, em 2019 eram esperadas 2,3 milhões de saídas brasileiras dos EUA com os vistos de turismo (B1) ou de negócios (B2) e a taxa de prazos excedidos foi de 1,88%.

Segundo o relatório, 41.487 brasileiros terão ficado nos EUA depois dos prazos estipulados pelos vistos e 2.254 cidadãos terão saído depois da data limite.

Apesar de uma taxa baixa, o Brasil é o país que tem o maior número de prazos excedidos ilegais com os vistos B1 ou B2 nos Estados Unidos.

Os números brasileiros contrastam com os dados de outros países que são afetados por uma nova regra da administração de Donald Trump, que pode impor cauções entre cinco a 15 mil dólares por cada pessoa que queira entrar nos Estados Unidos.

Uma nova regra temporária da administração dos EUA contra imigrantes ilegais vai afetar quatro países de língua portuguesa que no ano de 2019 excederam mais de 10% dos períodos de permanência autorizados.

Segundo o mesmo relatório, quatro países de língua portuguesa excederam, em 2019, mais de 10% das estadas permitidas com vistos B1 ou B2: Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau e São Tomé e Príncipe.

No caso de São Tomé e Príncipe, os serviços americanos suspeitam que apenas quatro cidadãos com vistos de turismo ou de negócios tenham ficado nos EUA depois dos prazos autorizados em 2019.

Mas de um total de 26 de cidadãos são-tomenses com vistos B1 e B2 que deveriam ter saído, os quatro que ultrapassaram o tempo estipulado criam uma taxa de 15,38%, daí que a administração de Donald Trump procure impor restrições contra novos visitantes.

A Venezuela é o segundo país com mais permanências ilegais depois do prazo autorizado pelos vistos, ao ter totalizado prazos excedidos por 39.270 cidadãos com os vistos B1 e B2 e uma taxa de ‘overstay’ de 8,25%.

Segue-se a Colômbia, com 29.806 ultrapassagens dos períodos autorizados pelos vistos e uma taxa de ‘overstay’ de 2,98%.

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Desporto

Maradona: Ronaldo despede-se do “génio eterno”

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O futebolista internacional português Cristiano Ronaldo disse hoje que o mundo se despede de “um génio eterno” e ele de “um amigo”, com a morte aos 60 anos de Diego Armando Maradona.

Cristiano Ronaldo, que a par de Lionel Messi, tem sido a figura do futebol mundial da atualidade, deixou hoje muitos elogios à estrela argentina, que brilhou entre a década de 1970 e 1990, e é considerado um dos melhores jogadores da história.

“Um dos melhores de todos os tempos. Um mágico inigualável. Parte demasiado cedo, mas deixa um legado sem limites e um vazio que jamais será preenchido. Descansa em paz, craque. Nunca serás esquecido”, escreveu o jogador português.

Maradona morreu hoje na sua residência, na Argentina, aos 60 anos, anunciou o seu agente e amigo Matías Morla.

Segundo a imprensa argentina, Maradona, que treinava os argentinos do Gimnasia y Esgrima, sofreu uma paragem cardíaca na sua vivenda na província de Buenos Aires.

A sua carreira de futebolista, de 1976 a 2001, ficou marcada pela conquista, pela Argentina, do Mundial de 1986, no México, e os dois títulos italianos e a Taça UEFA arrebatada ao serviço dos italianos do Nápoles.

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País

Covid-19: Ministra da Saúde reforça que Portugal está preparado para receber vacina

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Referindo que “há muito” que o país se está a preparar, a ministra da Saúde garantiu hoje que o risco de Portugal não estar preparado para vacinar contra a covid-19 quando a vacina for distribuída é “zero”.

Numa conferência de imprensa que decorreu esta tarde no Porto, e em resposta à pergunta sobre qual o risco que Portugal corre de haver uma vacina aprovada e o país não estar preparado para começar a vacinar, Marta Temido respondeu diretamente “zero” para depois recordar o histórico de contactos e decisões do Governo sobre esta matéria.

“Há muito que Portugal se está a preparar para receber a vacina da covid-19. Desde meados do ano que a Comissão [Europeia] e a Agência Europeia do Medicamento pediu ao nosso país, como pediu aos outros, que indicássemos um representante que depois começou a trabalhar com uma equipa que tem estado a trabalhar (…) no processo de aquisição de vacinas para cada Estado-membro”, disse Marta Temido.

A governante recordou o anúncio do primeiro-ministro, António Costa, feito em 20 de agosto no Hospital de Vila Nova de Gaia de que Portugal tinha autorizado a compra de 6,9 milhões de vacinas contra a covid-19, uma medida resultante de uma coordenação entre países da União Europeia e à qual o Estado alocará 20 milhões de euros, para sublinhar a ideia de que o país “está a trabalhar e preparado”.

“À decisão de autorização da despesa, os nossos técnicos têm vindo a trabalhar no sentido da identificação dos espaços, dos equipamentos necessários para acomodar o armazenamento de vacinas. E portanto, neste momento, aquilo que continuamos a fazer é garantir que estamos preparados para receber as várias tipologias de vacinas que poderão vir a entrar no mercado. Essa é a garantia que podemos deixar aos portugueses”, referiu a ministra.

Marta Temido disse ainda que “Portugal tem um histórico muito significativo em termos de campanhas de vacinação e plano nacional de vacinação”.

“Se calhar não discutimos algumas coisas que outros países discutiram. Se calhar nesses planos de países que já os têm disponíveis, está-se a discutir a gratuitidade da vacina. São aspetos da discussão que no nosso país não se colocaram”, referiu.

A pandemia de covid-19 provocou pelo menos 1.410.829 mortos resultantes de mais de 59,7 milhões de casos de infeção em todo o mundo, segundo um balanço feito pela agência francesa AFP.

Em Portugal, morreram 4.127 pessoas dos 274.011 casos de infeção confirmados, de acordo com o boletim mais recente da Direção-Geral da Saúde.

A doença é transmitida por um novo coronavírus detetado no final de dezembro de 2019, em Wuhan, uma cidade do centro da China.

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