Siga-nos nas redes
“E-REDES”

País

Estado de emergência: Não pode sair de casa no fim de semana, mas pode ir ao supermercado

Publicado

em

Deslocações a mercearias e supermercados é uma das exceções na proibição de circulação na via pública nas tardes e noites dos próximos dois fins de semana, nos 121 concelhos de maior risco de contágio pelo novo coronavírus.

Segundo o decreto que regula a aplicação do estado de emergência decretado pelo Presidente da República, que entrou em vigor às 00:00 e foi publicado em Diário da República na noite de domingo, são permitidas as “deslocações a mercearias e supermercados e outros estabelecimentos de venda de produtos alimentares e de higiene, para pessoas e animais”.

Contudo, as deslocações admitidas, que são detalhadas em 13 alíneas do decreto, devem ser efetuadas “preferencialmente desacompanhadas e devem respeitar as recomendações e ordens determinadas pelas autoridades de saúde e pelas forças de segurança, designadamente as respeitantes às distâncias a observar entre as pessoas”.

Conforme já tinha anunciado o primeiro-ministro na madrugada de domingo, no final do Conselho de Ministros extraordinário para tomar medidas no âmbito do estado de emergência decretado, a circulação estará limitada nos próximos dois fins de semana entre as 13:00 de sábado e as 05:00 de domingo e as 13:00 de domingo e as 05:00 de segunda-feira nos 121 concelhos de maior risco de contágio.

O Governo decretou também o recolher obrigatório entre as 23:00 e as 05:00 nos dias de semana, a partir de segunda-feira e até 23 de novembro, nos 121 municípios mais afetados pela pandemia.

As medidas afetam 7,1 milhões de pessoas, correspondente a 70% da população de Portugal, dado que os 121 municípios incluem todos os concelhos das áreas metropolitanas de Lisboa e do Porto.

Além da exceção das deslocações aos supermercados, o decreto prevê que durante o recolher obrigatório noturno e nas tardes e noites dos fins de semana de 14 e 15 de novembro e 21 e 22 de novembro são permitidas “deslocações pedonais de curta duração, para efeitos de fruição de momentos ao ar livre, desacompanhadas ou na companhia de membros do mesmo agregado familiar que coabitem” e passeios “de curta duração” dos animais de companhia.

Podem também realizar-se deslocações para “desempenho de funções profissionais”, atestadas por declaração emitida pela entidade empregadora, declaração emitida pelo próprio, no caso de trabalhadores independentes ou empresários em nome individual, ou declaração de “compromisso de honra, no caso de se tratar de trabalhadores do setor agrícola, pecuário e das pescas”.

São igualmente possíveis as deslocações, “sem necessidade de declaração”, de profissionais de saúde e trabalhadores de instituições de saúde e de apoio social, agentes de proteção civil, forças e serviços de segurança, militares, pessoal civil das Forças Armadas e inspetores da Autoridade de Segurança Alimentar e Económica.

Os titulares de órgãos de soberania, dirigentes dos parceiros sociais e dos partidos políticos representados na Assembleia da República e “pessoas portadoras de livre trânsito emitido nos termos legais poderão também circular, assim como “os ministros de culto”, pessoal das missões diplomáticas, consulares e das organizações internacionais localizadas em Portugal.

As deslocações por motivos de saúde, nomeadamente a farmácias, e o transporte de pessoas a quem devam ser administrados cuidados está também entre as exceções à proibição de circulação, tal como as deslocações para acolhimento de emergência de vítimas de violência doméstica, crianças e jovens em risco.

Pode também circular quem for prestar “assistência de pessoas vulneráveis, pessoas com deficiência, filhos, progenitores, idosos ou dependentes” ou quem se desloque “por outras razões familiares imperativas”, como o cumprimento de partilha de responsabilidades parentais.

As deslocações a veterinários, as “deslocações necessárias ao exercício da liberdade de imprensa” e “por outros motivos de força maior ou necessidade impreterível, desde que se demonstre serem inadiáveis e sejam devidamente justificados” são igualmente permitidas.

É ainda “admitida a circulação de veículos particulares na via pública, incluindo o reabastecimento em postos de combustível” no âmbito das exceções previstas.

A pandemia de covid-19 provocou pelo menos 1.251.980 mortos em mais de 50 milhões de casos de infeção em todo o mundo, segundo um balanço feito pela agência francesa AFP.

Em Portugal, morreram 2.896 pessoas dos 179.324 casos de infeção confirmados, de acordo com o boletim mais recente da Direção-Geral da Saúde.

A doença é transmitida por um novo coronavírus detetado no final de dezembro de 2019, em Wuhan, uma cidade do centro da China.

PARTILHE ESTE ARTIGO:

Jornal

Rádio

Artigos Recentes

Paíshá 10 horas

PSP e GNR detiveram 11 pessoas por violação do confinamento em menos de 15 dias

A GNR e a PSP detiveram 31 pessoas por crime de desobediência, 11 das quais por violação da obrigação de...

Mundohá 11 horas

Covid-19 já provocou mais de 2 milhões e meio de mortes desde dezembro de 2019

A pandemia de covid-19 provocou 2.531.448 mortos em todo o mundo desde que foi detetada, pela primeira vez, na China,...

Paíshá 12 horas

Critérios de exclusão de dadores de sangue por comportamento sexual será revista pelo Governo

O Ministério da Saúde criou hoje um grupo de trabalho para rever, no prazo de uma semana, a norma de...

Paíshá 13 horas

SEF: Testes à covid-19 e documentos falsos detetados na entrada em Portugal

Três cidadãos portadores de documentação falsa foram detetados no domingo no aeroporto de Lisboa pelo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras...

Famalicãohá 13 horas

Hospital de Famalicão tem 45 doentes internados com a covid-19

O Hospital de Famalicão regista esta segunda-feira 45 doentes internados com Covid 19. Um número muito inferior ao de umas...

Paíshá 14 horas

Covid-19: Mês de fevereiro registou quatro vezes menos infeções do que janeiro

Portugal registou em fevereiro quase quatro vezes menos casos de infeção com o novo coronavirus face a janeiro, mês em...

Paíshá 15 horas

Covid-19: 28 mil profissionais de saúde infetados e 19 mortos desde o início da pandemia

Perto de 28 mil profissionais de saúde ficaram infetados com o vírus SARS-CoV-2 desde o início da pandemia de covid-19...

Paíshá 16 horas

Bloco de Esquerda pede mais fiscalização do “desfasamento por turnos” nas empresas

A coordenadora do Bloco de Esquerda, Catarina Martins, pediu hoje, em Braga, mais fiscalização para obrigar as empresas a cumprir...

Famalicãohá 16 horas

Famalicão implementa Estratégia Local de Habitação (ELH)

A autarquia de Famalicão, em conjunto com a Faculdade de Arquitetura da Universidade do Porto e do Programa Habitar, está...

Paíshá 17 horas

Covid-19: Apenas 3 concelhos figuram na lista de risco extremo em Portugal

Portugal tem hoje apenas três concelhos em risco extremo de infeção e 14 em risco elevado, segundo os dados da...

Guimarãeshá 17 horas

Viatura completamente destruída após incêndio em Guimarães

Um incêndio deflagrou num automóvel ao início da tarde desta segunda-feira, em Guimarães, na freguesia de Pencelo. De acordo com...

Paíshá 17 horas

Covid-19: Pessoas com trissomia 21 com mais de 16 anos passam a ser prioritários na vacinação

As pessoas com trissomia 21 e que tenham mais de 16 anos vão ser inseridas no lote de grupos prioritários...

Regiãohá 18 horas

Região Norte prepara florestas com vias para combate e prevenção de incêndios

O Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF) prevê executar em 2021, no Norte, 800 hectares de rede...

Famalicãohá 18 horas

Famalicão: Número de novas infeções continua a descer no concelho

Os dados da Direção-Geral da Saúde referentes à incidência de novos casos da covid-19, das duas últimas semanas, referentes ao...

Paíshá 18 horas

Covid-19: Mais 34 mortos e 394 novos infetados nas últimas 24 horas

Portugal contabiliza hoje mais 34 óbitos provocados pela pandemia e 394 novos casos de infeção, segundo o relatório diário emitido...

Paíshá 18 horas

Covid-19: Portugal recebeu hoje mais 101.790 doses da vacina Pfizer

Portugal recebeu hoje 101.790 doses da vacina da Pfizer/BioNTech contra a covid-19, adiantou fonte oficial do Ministério da Saúde, com...

Mundohá 19 horas

Prazo entre doses da vacina Pfizer alargado de 21 para 28 dias

O prazo entre a toma das duas doses da vacina da Pfizer/BioNtech contra a covid-19 foi alargado de 21 para...

Paíshá 19 horas

Doenças circulatórias responsáveis por mais de 112 mil mortes em 2019

As doenças circulatórias foram as principais causas das 112.334 mortes verificadas em Portugal em 2019, divulgou hoje o Instituto Nacional...

Famalicãohá 20 horas

Famalicão: Colisão entre autocarro e ligeiro provoca 3 feridos, um deles bebé, em Ribeirão

Três pessoas ficaram feridas ao final da manhã desta segunda-feira, em Ribeirão, após uma colisão rodoviária entre um veículo ligeiro...

Famalicãohá 20 horas

Famalicão: Saiba onde vão estar os radares da PSP no mês de março

A PSP já divulgou os horários e localizações onde irá realizar as ações de fiscalização rodoviária deste mês. Não só...

Arquivo

FAMA NAS REDES

Mais Vistos

ANUNCIE NESTE ESPAÇO > ligue +351252308147 ou WhatsApp para +351963964191