País
Vítimas de violência doméstica obrigadas a mudar de residência terão direito a subsídio
As vítimas de violência doméstica obrigadas a mudar de residência vão ter direito a uma licença especial de reestruturação familiar e ao respetivo subsídio, através de legislação aprovada hoje em Conselho de Ministros.
“Foi aprovado o decreto-lei que cria uma licença especial de reestruturação familiar e respetivo subsídio, aplicável a vítimas de violência doméstica que, por esse facto, se vejam obrigadas a alterar a sua residência”, refere o comunicado do Conselho de Ministros.
Emissão em direto da Fama Rádio e Televisão também disponível na Smart tv da sua casa. Instale grátis!
Segundo o Governo, o subsídio será atribuído por um período de até 10 dias durante o qual são justificadas as faltas ao trabalho.
-
Famalicãohá 1 semana
Famalicão: Jovem de 18 anos com deficiência motora agredido com soqueira na Praça D. Maria II
-
Desportohá 1 semana
Famalicão: Vítor Coelho assume direção do FamaBasket até 2027
-
Desportohá 4 dias
Famalicão: Bruna Silva do FAC sagra-se Campeã Distrital em Seniores
-
Famalicãohá 2 dias
Famalicão: Alunos da Banda de Arnoso participam em espetáculo com mais de 300 músicos na Casa da Música no Porto