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Marcelo Rebelo de Sousa: “A manifestação é legítima e é uma expressão em democracia”

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Marcelo Rebelo de Sousa prestou algumas declarações aos jornalistas hoje, em Fátima, e abordou as manifestações que têm ocorrido nos últimos dias, nomeadamente nos setores da restauração e cultura.

“A manifestação é legítima e é uma expressão em democracia do estado de espírito dos portugueses. É uma chamada de atenção de quem tem de decidir e a necessidade de ir olhando para situações que em muitos casos se agravam com o correr do tempo. Aquilo que podemos pedir é que essas manifestações sejam feitas sem haver violência, que é indesejável para o todo social”, referiu o Presidente da República.

Marcelo Rebelo de Sousa admitiu que” ninguém está feliz nem satisfeito” mas considera que ” não podemos ter nem crises políticas nem situações de tensão levadas à violência, porque dissolvem o tecido económico e social, o relacionamento entre as pessoas e precisamos dessa solidariedade”.

Apesar de defender a realização de manifestações sempre que necessárias, o chefe de estado alertou que uma possível “de espiral de violência só agrava o confronto entre portugueses e só agrava aquilo que [já] é uma violência, que é a pandemia e a crise económica e social, isso devemos evitar”.

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Covid-19: Será permitido andar na rua na passagem de ano até às 02:00

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A circulação entre concelhos no período da passagem de ano vai estar proibida, mas é permitida a circulação na via pública na noite de passagem de ano até às 02:00, sem ajuntamentos, anunciou hoje o primeiro-ministro.

“Na noite de ano novo não serão permitidas festas públicas ou festas abertas ao público, nem ajuntamentos na via pública para mais de seis pessoas”, avançou António Costa, na apresentação das medidas do novo estado de emergência, que indicativamente vigorará até 07 de janeiro.

Apesar da proibição de festas e ajuntamentos, “na noite da passagem de ano, a proibição de circulação na via pública só operará a partir das 02:00 e no dia 01 de janeiro haverá liberdade de circulação até às 23:00”, indicou o primeiro-ministro.

Quanto à circulação entre concelhos no período da passagem de ano, vai ser proibida entre as 00:00 de 31 de dezembro e as 05:00 de 04 de janeiro.

 “Quanto ao ano novo, não será permitida a circulação entre concelhos, é necessário retomarmos uma trajetória de contenção na nossa circulação e nos nossos contactos”, explicou António Costa.

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Covid-19: Conheça a lista atualizada dos concelhos de “risco extremamente elevado”

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Mantendo a proibição de circulação na via pública a partir das 13:00 nos próximos dois fins de semana,  a lista de concelhos com risco extremamente elevado e muito elevado passa de 127 para 113 municípios, avançou hoje o Governo.

Integrando apenas o território continental português, a atualização da lista de distribuição de concelhos por nível de risco entra em vigor a partir de quarta-feira e até 23 de dezembro, no âmbito do novo estado de emergência para responder à pandemia da covid-19.

Para os concelhos com risco extremamente elevado e muito elevado, o primeiro-ministro, António Costa, disse que se mantém a proibição de circulação na via pública a partir das 13:00 nos fins de semana de 12 e 13 e de 19 e 20 de dezembro, estando em causa está o dever de recolhimento entre as 13:00 e as 05:00 do dia seguinte.

Além desta medidas, estes 113 concelhos estão sujeitos às medidas já em vigor e que se mantêm para os concelhos em risco elevado, como a proibição de circulação na via pública entre as 23:00 e as 05:00 nos dias úteis (nos casos de risco elevado, este horário funciona também aos fins de semana).

Em novembro, o executivo tinha já dividido os 278 municípios do continente em quatro grupos, consoante o nível de risco de transmissão: moderado, elevado, muito elevado e extremamente elevado.

Na atualização do mapa de risco, em conferência de imprensa, António Costa revelou que há 27 concelhos de risco muito elevado ou elevado que passam para risco moderado, devido a uma “evolução francamente positiva na última quinzena”.

No global, há menos 12 concelhos no nível de risco extremamente elevado, passando de 47 para 35; menos dois de risco muito elevado, descendo de 80 para 78; mais seis de risco elevado, aumentando de 86 para 92; e mais oito de risco moderado, subindo de 65 para 73.

A informação sobre o mapa de risco está disponível em www.covid19estamoson.gov.pt.

Os 35 concelhos em risco extremamente elevado, por terem mais de 960 casos por 100 mil habitantes nos últimos 15 dias, são:

– Armamar

– Barcelos

– Belmonte

– Braga

– Cabeceiras de Basto

– Chaves

– Espinho

– Esposende

– Fafe

– Felgueiras

– Freixo de Espada à Cinta

– Gavião

– Guimarães

– Lousada

– Macedo de Cavaleiros

– Marvão

– Miranda do Corvo

– Mondim de Basto

– Nisa

– Paços de Ferreira

– Paredes

– Penafiel

– Portalegre

– Póvoa de Lanhoso

– Póvoa de Varzim

– Santa Maria da Feira

– Santo Tirso

– São João da Madeira

– Trofa

– Valença

– Valpaços

– Vieira do Minho

– Vila do Conde

– Vila Nova de Famalicão

– Vizela

Os 78 concelhos em nível de risco muito elevado por terem entre 480 e 960 casos de covid-19 por 100 mil habitantes nos últimos 15 dias, são:

– Águeda

– Aguiar da Beira

– Alandroal

– Albergaria-a-Velha

– Alcanena

– Alfândega da Fé

– Alijó

– Almada

– Amarante

– Amares

– Anadia

– Ansião

– Arcos de Valdevez

– Arouca

– Aveiro

– Azambuja

– Baião

– Barreiro

– Boticas

– Bragança

– Caminha

– Cantanhede

– Cartaxo

– Castelo Branco

– Castelo de Paiva

– Celorico de Basto

– Chamusca

– Cinfães

– Condeixa-a-Nova

– Covilhã

– Crato

– Cuba

– Estarreja

– Figueira da Foz

– Gondomar

– Gouveia

– Guarda

– Ílhavo

– Lamego

– Lisboa

– Loures

– Maia

– Manteigas

– Marco de Canaveses

– Matosinhos

– Miranda do Douro

– Mirandela

– Mortágua

– Mourão

– Murça

– Murtosa

– Oliveira de Azeméis

– Oliveira do Bairro

– Ovar

– Pampilhosa da Serra

– Penacova

– Ponte da Barca

– Ponte de Lima

– Porto

– Rio Maior

– Sabugal

– Sardoal

– Sátão

– Seia

– Serpa

– Soure

– Tarouca

– Torre de Moncorvo

– Torres Vedras

– Vale de Cambra

– Valongo

– Viana do Castelo

– Vila Nova de Gaia

– Vila Nova de Paiva

– Vila Pouca de Aguiar

– Vila Real

– Vila Verde

– Vimioso

Os 92 concelhos em risco elevado de contágio de covid-19, por registarem mais de 240 e até 480 casos por 100 mil habitantes nos últimos 15 dias, são:

– Alcácer do Sal

– Alcobaça

– Alcochete

– Alenquer

– Almeida

– Almeirim

– Alter do Chão

– Amadora

– Arganil

– Arraiolos

– Arronches

– Arruda dos Vinhos

– Barrancos

– Carregal do Sal

– Cascais

– Castelo de Vide

– Castro Daire

– Celorico da Beira

– Coimbra

– Elvas

– Entroncamento

– Évora

– Faro

– Figueira de Castelo Rodrigo

– Fronteira

– Fundão

– Golegã

– Grândola

– Lagoa

– Lagos

– Leiria

– Lousã

– Mação

– Mafra

– Marinha Grande

– Mealhada

– Mêda

– Melgaço

– Mértola

– Mesão Frio

– Mira

– Mogadouro

– Moita

– Monção

– Monchique

– Montalegre

– Montemor-o-Novo

– Montemor-o-Velho

– Montijo

– Nelas

– Odivelas

– Oeiras

– Oleiros

– Oliveira do Hospital

– Ourém

– Palmela

– Penalva do Castelo

– Penamacor

– Penedono

– Penela

– Peniche

– Peso da Régua

– Pinhel

– Pombal

– Portimão

– Odemira

– Reguengos de Monsaraz

– Resende

– Sabrosa

– Santa Marta de Penaguião

– Santarém

– São Pedro do Sul

– Seixal

– Sesimbra

– Setúbal

– Sever do Vouga

– Sines

– Sintra

– Sobral de Monte Agraço

– Terras de Bouro

– Tomar

– Torres Novas

– Trancoso

– Vagos

– Vila do Bispo

– Vila Franca de Xira

– Vila Nova de Cerveira

– Vila Nova de Foz Côa

– Vila Nova de Poiares

– Vinhais

– Viseu

– Vouzela

O Governo apresentou ainda uma lista com 73 concelhos em risco moderado de contágio de covid-19, por terem menos de 240 casos de covid-19 por 100 mil habitantes, que são:

– Abrantes

– Albufeira

– Alcoutim

– Aljezur

– Aljustrel

– Almodôvar

– Alpiarça

– Alvaiázere

– Alvito

– Avis

– Batalha

– Beja

– Benavente

– Bombarral

– Borba

– Cadaval

– Caldas da Rainha

– Campo Maior

– Carrazeda de Ansiães

– Castanheira de Pêra

– Castro Marim

– Castro Verde

– Constância

– Coruche

– Estremoz

– Ferreira do Alentejo

– Ferreira do Zêzere

– Figueiró dos Vinhos

– Fornos de Algodres

– Góis

– Idanha-a-Nova

– Loulé

– Lourinhã

– Mangualde

– Moimenta da Beira

– Monforte

– Mora

– Moura

– Nazaré

– Óbidos

– Olhão

– Oliveira de Frades

– Ourique

– Paredes de Coura

– Pedrógão Grande

– Ponte de Sor

– Portel

– Porto de Mós

– Proença-a-Nova

– Redondo

– Ribeira de Pena

– Salvaterra de Magos

– Santa Comba Dão

– Santiago do Cacém

– São Brás de Alportel

– São João da Pesqueira

– Sernancelhe

– Sertã

– Silves

– Sousel

– Tábua

– Tabuaço

– Tavira

– Tondela

– Vendas Novas

– Viana do Alentejo

– Vidigueira

– Vila de Rei

– Vila Flor

– Vila Nova da Barquinha

– Vila Real de Santo António

– Vila Velha de Ródão

– Vila Viçosa

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Covid-19: Existirão restrições até que esteja vacinada entre 60% e 70% da população

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O primeiro-ministro afirmou hoje que é essencial manter em vigor medidas de prevenção da covid-19 até que 60 a 70% da população se encontre vacinada, já que só nessa altura se considera haver imunização coletiva.

Esta posição foi transmitida por António Costa em conferência de imprensa, no Palácio Nacional da Ajuda, em Lisboa, depois de apresentar as medidas no âmbito do estado de emergência até ao próximo dia 23.

Questionado sobre até quando vão durar as medidas restritivas por causa da epidemia de covid-19, o primeiro-ministro referiu que “o volume de vacinas vai chegar a Portugal de forma progressiva e gradual e irá sendo administrado também de forma progressiva a gradual”.

“Só quando tivermos um volume de vacinação de 60 a 70% se poderá considerar que há um nível de imunização coletiva que permitirá dar por concluído esta situação dramática que estamos a viver. Até lá, temos de ir compatibilizando as medidas de prevenção da epidemia com o programa de vacinação que vai assegurando a imunização contra o vírus. E vão ser longos meses”, advertiu o líder do executivo.

Neste ponto referente às vacinas, António Costa fez questão de referir que, desde quinta-feira, já é conhecido o calendário de vacinação, adiantando que, “conforme as doses forem disponibilizadas, irão sendo administradas”.

Devemos estar todos gratos à comunidade científica, que fez um esforço extraordinário de ter conseguido hum prazo recorde, aparentemente, identificar e produzir uma vacina”, disse, estendendo, depois, esse elogio à indústria.

“A indústria está a fazer um esforço de mobilização geral das cadeias de produção. Será a maior operação à escala global. Cabe-nos termos planos nacionais e organizarmos a operação logística muito complexa, tendo em vista assegurar a vacinação de toda a população”, acrescentou.

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