Com metade dos delegados habituais, o PCP inicia hoje, em Loures, o seu XXI congresso que mesmo antes de começar já tinha gerado polémica por se realizar durante a pandemia de covid-19.

No total, serão cerca de 600 os delegados –contra os 1.200 de 2016 – num congresso que deverá confirmar a continuação de Jerónimo de Sousa, secretário-geral desde 2004, há 16 anos, sucedendo a Carlos Carvalhas, e que fará o discurso de abertura.

Os militantes comunistas reúnem-se num concelho governado pelo comunista Bernardino Soares e no mesmo pavilhão, Paz e Amizade, de Loures, onde o XIII congresso, em 1990, elegeu para “número dois” do partido, então liderado por Álvaro Cunhal, o economista Carlos Carvalhas, que agora abandona o comité central.

Este será o primeiro congresso pós-`geringonça´ e em que serão tiradas as “lições” desse período de entendimento parlamentar entre a esquerda, incluindo o PCP, e o PS e a que os comunistas chamam “nova fase da vida política portuguesa”.

Nas teses, ou proposta de resolução política, o partido faz um balanço positivo embora “limitado” dos anos da “geringonça”, um período que, embora complexo e “com contradições”, não pode ser usado para “branquear a política e ação do PS”.

E em entrevistas recentes, Jerónimo de Sousa colocou dificuldades a uma eventual reedição de um entendimento idêntico, admitindo, por outro lado, que a crise pandémica, desde março, abriu mais divergências com os socialistas.

Hoje, primeiro dia do congresso, os trabalhos começam pelas 10:30 e a primeira parte será dedicada ao discurso, que se prevê longo, de Jerónimo de Sousa sobre os quatro últimos anos, desde o congresso de 2016.

Para sábado, está prevista a eleição do novo comité central, de onde sairão o ex-deputado Agostinho Lopes, o antigo líder da CGTP Arménio Carlos e Carlos Carvalhas, antecessor de Jerónimo de Sousa.

Até ao momento, o PCP não deu qualquer sinal de que qualquer mudança na liderança, a ponto de Jerónimo de Sousa ter admitido que poderá continuar como secretário-geral e até disse na SIC, em 12 de outubro: “”O meu partido precisa ainda da minha contribuição.”

Ainda em outubro, o jornal Público fez manchete da notícia de que Jerónimo continuaria mais algum tempo e que as regras sanitárias de combate à pandemia de covid-19 têm dificultado as reuniões e o debate interno prévio ao congresso do PCP para se tomar uma decisão dessa importância.

O secretário-geral dos comunistas é escolhido pelo comité central, eleito em congresso.

No total, serão 600 os delegados que, desta vez, e por causa da epidemia, terão apenas cadeiras para se sentar, sem mesas, de forma a manter a distância de segurança entre si, e que vão também espalhar-se pelas bancadas. E não haverá delegações estrangeiras convidadas.

Apesar de ser organizado segundo regras da Direção-Geral da Saúde (DGS), o congresso está a ser polémica e criticado por dirigentes partidários, especialmente do PSD e do CDS.

Um especialista indicou esta sexta-feira que a situação epidemiológica na região Norte está a começar a “abrandar”, embora na próxima semana a região possa continuar a contabilizar 1.400 internamentos, 300 internamentos em unidades de cuidados intensivos e 40 óbitos diários.

Em declarações à agência Lusa, Milton Severo, responsável pelas projeções do Instituto de Saúde Pública da Universidade do Porto (ISPUP) afirmou que, nos “últimos cinco dias, os valores observados [na região Norte] têm sido inferiores aos das previsões”, um “sinal positivo”, demonstrativo de que, “finalmente, a região está a conseguir aplanar” os casos de infeção.

Ainda que a situação epidemiológica aponte para uma “estabilização”, as previsões do ISPUP indicam que na próxima semana a região pode contabilizar 1.400 a 1.500 internamentos nas unidades hospitalares.

“Tivemos uma fase, entre 18 de outubro e 01 de novembro, em que os internamentos duplicavam a cada 11 dias. Nesta fase, estão a duplicar só a cada 60 dias, ou seja, está a diminuir claramente o crescimento”, referiu Milton Severo.

No que aos internamentos em unidades de cuidados intensivos (UCI) concerne, as previsões do instituto do Porto apontam “para 300 a 340” doentes com o novo coronavírus, que provoca a covid-19.

Milton Severo afirmou ainda que a região deverá continuar a contabilizar, por dia, 3.000 a 4.000 casos de novas infeções pelo SARS-CoV-2 e 40 óbitos.

“Podemos dizer que estamos num planalto, isto é, que vamos manter estes números, até porque o índice de transmissibilidade [vulgarmente designado R] está a abrandar e ronda os 1.15 a 1.2 na região”, disse

O ideal “seria, no entanto, que estes valores começassem a descer”, afirmou.

Também Pedro Chamusca, da direção da Associação Portuguesa de Geógrafos (APG) afirmou à Lusa que os mapas da distribuição geográfica da evolução da pandemia, feitos a partir dos dados da Direção-Geral de Saúde (DGS), mostram que a região está, tendencialmente, a começar a “atenuar” a situação epidemiológica.

“Há sinais de que estamos a conseguir atenuar os efeitos nos territórios com mais exposição. A tendência, agora, é começarmos a atenuar a situação a duas velocidades”, disse.

De acordo com o responsável, nos territórios com menos indústria e necessidade de deslocações “a diminuição será mais rápida”.

Para Pedro Chamusca, também investigador na Universidade de Aveiro, a “incidência não vai para valores razoáveis que permitam o aliviar de quaisquer medidas”.

“Parece-me mais complicado inverter a tendência nos concelhos que têm uma grande exposição e forte atividade industrial”, disse, considerando que estes territórios deveriam ser vistos “à lupa” por forma a encontrar “soluções para diminuir o número de casos”.

Portugal contabiliza pelo menos 4.209 mortos associados à covid-19 em 280.394 casos confirmados de infeção, segundo o último boletim da Direção-Geral da Saúde (DGS).

O país está em estado de emergência desde 09 de novembro e até 08 de dezembro, período durante o qual há recolher obrigatório nos concelhos de risco de contágio mais elevado.

Existindo 10 exceções para a medida prevista no estado de emergência, decretado devido à pandemia de covid-19, a circulação entre concelhos no território continental é proibida entre as 23:00 de hoje e as 05:00 de quarta-feira.

De acordo com o decreto do Governo que regulamenta a aplicação do novo estado de emergência, que entrou em vigor na terça-feira, será proibido circular para fora do concelho de domicílio entre as 23:00 de 27 de novembro e as 05:00 de 02 de dezembro, “salvo por motivos de saúde ou por outros motivos de urgência imperiosa”.

A proibição voltará a aplicar-se novamente entre as 23:00 de 04 de dezembro e as 23:59 de 08 de dezembro.

No decreto estão estabelecidas 10 exceções à proibição de circulação entre concelhos de Portugal continental, nomeadamente as deslocações para desempenho de funções profissionais com declaração emitida pela entidade empregadora ou pelo próprio, no caso de trabalhadores independentes e empresários em nome individual.

Os profissionais de saúde e trabalhadores de instituições de saúde e de apoio social, os professores e pessoal não docente dos estabelecimentos escolares, os agentes de proteção civil, as forças de segurança, os militares e os inspetores da Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) não necessitam de declaração da entidade empregadora para circular.

Podem igualmente circular entre concelhos os titulares de órgãos de soberania, dirigentes dos parceiros sociais e dos partidos políticos representados na Assembleia da República e “pessoas portadoras de livre trânsito emitido nos termos legais”, assim como ministros de culto, pessoal de missões diplomáticas e consulares e das organizações internacionais localizadas em Portugal.

São também permitidas as deslocações para os estabelecimentos escolares, para centros de dia, para participar em atos processuais e para atendimentos em serviços públicos, desde que munidos de um comprovativo do respetivo agendamento.

As deslocações necessárias para “saída de território nacional continental” e de cidadãos “não residentes para locais de permanência comprovada” podem igualmente ser realizadas, tal como “deslocações por outras razões familiares imperativas, designadamente o cumprimento de partilha de responsabilidades parentais”.

É ainda permitido o “retorno ao domicílio”.

As medidas de contenção da pandemia da covid-19 para o novo período de estado de emergência, que vigorará entre as 00:00 de terça-feira, 24 de novembro, e as 23:59 de 08 de dezembro, foram anunciadas pelo Governo no sábado.