Siga-nos nas redes

País

Fenprof acusa Ministério da Educação de “encobrir” impacto da covid-19 nas escolas

Publicado

em

A Federação Nacional dos Professores (Fenprof) alertou hoje que a situação pandémica nas escolas está a agravar-se e acusa o Ministério da Educação de “encobrir a real dimensão do impacto da covid-19 nas escolas, mantendo o clima de opacidade”.

Em comunicado, a Fenprof reitera as “exigências de informação sobre escolas com casos de covid-19 e procedimentos adotados, bem como a negociação das condições de segurança e saúde nas escolas que tem caráter obrigatório” e sublinha que o ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, “não está acima da lei”.

“Foi necessária a intervenção do tribunal para, finalmente, o ME enviar “uma (não-)resposta ao que a Fenprof requereu”, refere a federação sindical.

Segundo a Fenprof, após semanas sem responder aos seus repetidos pedidos de informação sobre quais as escolas em que existem casos de covid-19 e, nessas escolas, que procedimentos foram adotados face a essa situação, o ME “teve, finalmente, de enviar uma resposta, na sequência da ação de intimação interposta junto do Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa”.

Só que a resposta recebida, via tribunal, considera a Fenprof, é “uma não-resposta, assinada por uma licenciada em Direito e não por qualquer responsável político do Ministério da Educação”.

“Uma não-resposta cujos argumentos passam por fazer crer que a Fenprof pretende obter dados que efetivamente não requereu. Ademais, essa argumentação vem pôr em causa procedimentos corretos adotados por escolas, DGAE, universidades, municípios, governos das regiões autónomas e outras entidades quando, nas mais diversas áreas, têm vindo a divulgar a existência de casos de covid-19, por exemplo, em lares, estabelecimentos prisionais, entre profissionais de saúde”, adianta.

De acordo com a Fenprof, o ME sustenta a negação da divulgação de informação alegando que a informação solicitada se relaciona com dados pessoais relativos à saúde e que seria necessário que os docentes infetados autorizassem a sua transmissão, sustentando ainda que a mera designação das escolas já permitiria a identificação das pessoas doentes pelas comunidades educativas e, acrescenta, nos meios mais pequenos, pela população em geral.

O ME argumenta ainda, segundo a Fenprof, que esses “dados facilmente extravasariam para as redes sociais” e alega que a federação sindical já tem uma lista de escolas que atualiza no seu sítio da Internet.

Para a Fenprof, tal lista é construída com os dados confirmados por escolas, entidades públicas ou comunicação social, mas “incompleta e sem informação” relativa a procedimentos e às medidas adotadas em caso de contágio.

“Com esta não-resposta, o ME continua a encobrir a real dimensão do impacto da covid-19 nas escolas, mantendo o clima de opacidade que adota desde o primeiro momento, provavelmente temendo que estas estejam a ser espaço de contágio com repercussão na comunidade e que, desse facto, venha a ser responsabilizado pela insuficiência das medidas de segurança sanitária que, à margem da negociação a que estava obrigado, impôs”, conclui a Fenprof.

Segundo a Fenprof, com o intuito de fugir ao esclarecimento, o governo “não hesita em optar por um caminho que pode vir a criar problemas às escolas, à DGAE e a outras entidades, nomeadamente porque muitas escolas “têm e bem” divulgado nos respetivos sites, redes sociais ou por outros meios a existência de casos de covid-19, identificando as turmas ou anos de escolaridade.

A Fenprof contrapõe ainda à argumentação do ME que a DGAE, há cerca de duas semanas, criou “uma plataforma onde as escolas identificam os casos positivos de covid-19 e casos de quarentena (isolamento profilático) decorrentes de contactos de risco, determinados e comunicados pelas Autoridades de Saúde e também identifica os casos positivos já recuperados”, questionando se aqueles que constituem casos positivos autorizaram essa identificação.

Entre outras situações, a federação sindical lembra que as instituições de ensino superior divulgam regularmente boletins epidemiológicos próprios, onde são identificados os casos e referidas as faculdades e/ou departamentos e/ou escolas em que se registam casos de Covid-19 e a sua evolução, o que rebate a argumentação do ME.

A Fenprof conclui assim que a “não-resposta do ME confirma que os seus responsáveis preferem continuar a encobrir o que realmente se passa nas escolas, em vez de agirem, como se exigia, de forma clara e transparente”.

“Apesar dessa prática de encobrimento, é indisfarçável que o número de escolas com casos de covid-19 tem vindo a aumentar de uma forma acelerada, havendo a registar um número crescente de alunos, professores e trabalhadores não docentes infetados”, denuncia a federação, revelando que dados que recolheu indicam que já são quase 830 as escolas que tiveram ou têm casos ativos de covid-19 no presente ano escolar.

A Fenprof diz que é “notório o aumento de casos em professores” e que já contabilizou “mais de duas centenas”, mas alerta que quanto às escolas e aos docentes estes números são “certamente mais baixos do que os reais, que continuam a ser escondidos pelo ME” e propõe a criação de um protocolo que estabeleça procedimentos semelhantes para situações idênticas, conferindo coerência aos mesmos e pede que sejam realizados testes a todos os que, nas escolas, estiveram próximos de pessoas infetadas.

Lembra ainda que, apesar de o governo ter anunciado a realização de testes rápidos nas escolas, estas “continuam sem receber qualquer informação sobre o assunto”, pelo que insiste na obrigação de os responsáveis do ME cumprirem as leis, designadamente as que o obrigam a negociar com as organizações sindicais as condições de segurança e saúde no trabalho e a fornecer informação sobre a covid-19 nas escolas.

“É lamentável que o ME viole a lei, desvalorize os sindicatos e desrespeite os professores, mas esses também serão motivos que levarão os professores a lutar”, adverte a Fenprof.

PARTILHE ESTE ARTIGO:

País

Covid-19: Ordem dos Médicos pede igualdade na distribuição das vacinas

Publicado

em

Por

Manifestando disponibilidade para colaborar na proposta de vacinação nacional, o bastonário e o Gabinete de Crise para a covid-19 da Ordem dos Médicos pediram hoje transparência, equidade e fundamentação na vacinação contra o novo coronavírus.

“As vacinas só são eficazes se forem administradas, pelo que todo este processo deve pautar-se pela maior transparência, rigor e fundamentação científica”, refere uma nota de imprensa da Ordem dos Médicos, na sequência de notícias sobre os grupos prioritários de vacinação.

A questão de quem deve ter prioridade nas vacinas à covid-19 gerou polémica na sexta-feira em Portugal, com a possibilidade, noticiada na imprensa, de que maiores de 75 anos sem comorbilidades ficavam de fora do acesso prioritário à vacina.

A situação surgiu por haver uma proposta de especialistas da Direção-Geral da Saúde (DGS) de que pessoas entre os 50 e os 75 anos com doenças graves, funcionários e utentes de lares de idosos e profissionais de saúde devem ser os primeiros a ser vacinados.

O líder do núcleo de coordenação da ‘task-force’ criada pelo Governo para coordenar todo o plano de vacinação contra a covid-19 disse no mesmo dia à Lusa que a proposta apresentada pela DGS “não tem qualquer limite de idade para as pessoas internadas em lares”.

Os residentes em lares, de qualquer idade, os funcionários destas instituições, os profissionais de saúde, das forças de segurança e os idosos com comorbilidades severas são os grupos prioritários propostos pela DGS para a vacina contra a covid-19, declarou Francisco Ramos.

Na nota de imprensa, o bastonário Miguel Guimarães e o Gabinete de Crise defendem que “a estratégia de vacinação deve ser clara e ter objetivos bem definidos, assentes na prevenção e minimização da mortalidade, morbilidade e da sobrecarga” do Serviço Nacional de Saúde.

“A estratégia de vacinação nacional deve estar articulada com as estratégias de vacinação dos restantes países na União Europeia” e do Centro Europeu de Prevenção e Controlo de Doenças, além de “ter em consideração” a ligação de Portugal aos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa.

O documento insiste na “importância da equidade para vacinar primeiro quem mais beneficia em termos de gravidade e risco de exposição e transmissão, bem como o respeito pela fundamentação técnico-científica assente numa comunicação responsável e coerente”.

Reconhecendo que “a vacinação contra o SARS-CoV-2 é uma medida essencial para ultrapassar esta grave crise, devolver a todos uma vida sem medo, salvar a economia e travar a pobreza”, a Ordem dos Médicos reitera “total disponibilidade para colaborar na proposta de vacinação nacional e contribuir para a sua implementação”.

Na sexta-feira, o bastonário da Ordem dos Médicos assumiu que lhe causa confusão e estranheza que os mais idosos não possam ser vacinados contra a covid-19, aguardando conhecer os critérios da DGS.

Numa primeira análise, Miguel Guimarães considerou “estranho” que pessoas “mais frágeis, menos resistentes e que sofrem mais com a infeção não estejam a ser protegidas”, remetendo para mais tarde uma “resposta mais concisa” sobre o assunto.

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, considerou-a uma “ideia tonta” e o primeiro-ministro, António Costa, rejeitou essa possibilidade.

Portugal contabiliza pelo menos 4.276 mortos associados à covid-19 em 285.838 casos confirmados de infeção, segundo o último boletim da DGS.

PARTILHE ESTE ARTIGO:
Continuar a ler

País

Covid-19: Portugal tem hoje 529 doentes internados em unidades de cuidados intensivos

Publicado

em

Por

De acordo com o boletim epidemiológico da Direção-Geral da Saúde (DGS), Portugal tem hoje 529 doentes com covid-19, internados em unidades de cuidados intensivos (UCI), um novo máximo desde o início da pandemia.

Os doentes com covid-19 internados hoje, em UCI, são mais três do que os contabilizados na sexta-feira, e superam o anterior máximo de 526 doentes, registado na também na sexta-feira.

O boletim de hoje regista a ocorrência de mais 87 óbitos associados à covid-19 e mais 4.868 novos casos de infeção com o coronavírus SARS-CoV-2.

Portugal contabiliza pelo menos 4.363 mortos num total de 290.706 casos confirmados de infeção, indica ainda o boletim da Direção-Geral da Saúde (DGS).

PARTILHE ESTE ARTIGO:
Continuar a ler

País

Plano de reestruturação da TAP prevê o despedimento de 750 trabalhadores

Publicado

em

Por

Segundo um comunicado conjunto de sete sindicatos, hoje divulgado, o plano de reestruturação da TAP prevê o despedimento de 750 trabalhadores de terra e corte de 25% na massa salarial, exceto nos ordenados mais baixos.

“No que concerne ao pessoal de terra, redução de 450 trabalhadores da M&E, mais 300 trabalhadores da sede, isto é, um total de 750 trabalhadores de Terra”, lê-se no comunicado assinado pelo Sindicato dos Economistas (SE), Sindicato dos Engenheiros (SERS), Sindicato dos Contabilistas (SICONT), Sindicato das Indústrias Metalúrgica e Afins (SIMA), Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Aviação Civil (SINTAC), Sindicato dos Quadros da Aviação Comercial (SQAC) e pelo Sindicato dos Técnicos de ‘Handling’ de Aeroportos (STHA).

Mais, os sindicatos que representam o pessoal de terra da aviação foram informados, na reunião de sexta-feira com a administração, de que estes profissionais vão sofrer um “corte de 25% na massa salarial, acima de um valor mínimo garantido, isto é, não há cortes nos salários mais baixos”.

A plataforma de sindicatos que representam trabalhadores da TAP referiu, também, que lhes foi comunicada a redução global de 3.000 trabalhadores do quadro, através de medidas voluntárias, como rescisões por mútuo acordo, licenças sem vencimento de longa duração, trabalho a tempo parcial e outros mecanismos ainda em análise.

Os sindicatos lembraram que, àquele número, deve somar-se “despedimentos coletivos na dimensão necessária para chegar ao número de 3.000 trabalhadores” e os “cerca de 1.600 trabalhadores contratados a termo que desde abril de 2020 até março de 2021 não renovaram ou renovarão”, o que totaliza uma redução de “4.600 num universo de quase 11.000 trabalhadores em janeiro de 2020”.

“Perante este cenário, demonstrámos desde logo o nosso profundo desagrado por não ter havido qualquer reunião de trabalho com os sindicatos, o que levou à – tentativa de – apresentação de factos consumados, o que sempre dissemos que não aceitaríamos”, acusaram os sindicatos.

A estrutura destacou também o abandono dos apoios do Governo à retoma progressiva, a partir do dia 01 de dezembro, o que significa que os trabalhadores voltam a cumprir o seu horário completo.

Na sua ótica, aquela decisão demonstra o “objetivo do Governo”, que é “despedir 60 dias após os apoios recebidos”.

Numa comunicação aos trabalhadores, a que a Lusa teve acesso, a administração da TAP referiu que vai propor aos trabalhadores um pacote de medidas voluntárias, que incluirá rescisões por mútuo acordo, licenças não remuneradas de longo prazo e trabalho a tempo parcial, e admite cortes salariais transversais e despedimentos.

Além de medidas voluntárias que serão apresentadas “nas próximas semanas”, o Conselho de Administração adianta que “estão colocados para discussão cenários como a suspensão do pagamento de alguns complementos remuneratórios, cortes salariais transversais, garantindo um valor mínimo que assegure a proteção aos salários mais baixos, e ainda a possibilidade de adequar o número de trabalhadores a uma operação que nos próximos anos será reduzida em 30% a 50%, retrocedendo assim a valores vividos há mais de uma década”.

Já a direção do Sindicato dos Pilotos da Aviação Civil (SPAC) adiantou, numa nota aos seus associados, a que a Lusa teve também acesso, que o plano de reestruturação da TAP prevê o despedimento de 500 pilotos e a redução em 25% dos seus salários.

O plano de reestruturação da TAP, elaborado pela consultora Boston Consulting Group (BCG), no âmbito do apoio estatal de até 1.200 milhões de euros, tem de ser entregue à Comissão Europeia até 10 de dezembro.

PARTILHE ESTE ARTIGO:
Continuar a ler

jornal opinião pública

fama rádio

Artigos recentes

Arquivo

FAMA NAS REDES

Mais vistos