Siga-nos nas redes

Famalicão

Ex-tesoureiro do Centro Social e Cultural de Bairro condenado por falsificação de documento

Publicado

em

Um ex-tesoureiro do Centro Social e Cultural de São Pedro de Bairro, em Famalicão foi condenado, pelo Tribunal Judicial de Guimarães, a um ano de prisão, com pena suspensa, por falsificação de documento.

O arguido fica obrigado a entregar, no prazo de quatro meses, 1.500 euros a uma instituição particular de solidariedade social, para a suspensão da pena.

O arguido estava ainda acusado de peculato, participação económica em negócio e branqueamento, por alegadamente se ter apropriado de 1,7 milhões de euros da instituição e de ter encaminhado esse dinheiro para contas suas e da mulher, mas acabou por ser absolvido destes crimes.

Apesar de ter dado como provado que o arguido se apropriou de mais de 304 mil euros, o tribunal absolveu-o dos crimes de peculato e participação económica em negócio, porque estes crimes só dizem respeito a “funcionários” e porque, entretanto, saiu jurisprudência que determina que dirigentes de instituições particulares de solidariedade social não têm esse estatuto.

O tribunal admitiu que o crime de participação económica em negócio poderia ser requalificado em crime de infidelidade, mas para isso seria necessário ter havido queixa, o que não aconteceu.

Quanto ao crime de peculato, o tribunal requalificou-o como crime de abuso de confiança qualificado, mas deu por extinto o respetivo procedimento criminal, porque o arguido entretanto devolveu o dinheiro de que se tinha apropriado e o Centro Social manifestou acordo quanto a essa extinção.

Em relação ao branqueamento, o tribunal considerou que o arguido não cometeu esse crime.

No processo, a presidente do Centro Social também estava acusada de peculato e participação económica em negócio, por alegadamente ter determinado que a instituição lhe pagasse mensalmente um acréscimo de 620 euros em relação ao que lhe era devido.

O tribunal deu como provado que, à custa deste procedimento, a presidente recebeu mais de 19 mil euros, mas considerou que a ordem para o pagamento desse acréscimo foi do tesoureiro e não dela.

A presidente acabou por ser absolvida.

No processo, são ainda arguidos três membros da mesa da Assembleia Geral do Centro Social, por falsificação, mas apenas um foi condenado, em multa de 980 euros.

Em causa uma ata “forjada” para conseguir que a instituição obtivesse um empréstimo bancário.

PARTILHE ESTE ARTIGO:

Jornal

Rádio

Artigos Recentes

Desportohá 10 horas

Ribeirão FC concentrado nos bons resultados no Pró Nacional

O Ribeirão FC não está preocupado com as alterações efetuadas pela Associação de Futebol de Braga ao campeonato, mas sim...

Famalicãohá 12 horas

Casa das Artes recebe hoje e amanhã “Macbeth” encenado por Paulo Calatré

O teatro regressa esta quinta e sexta-feira, dias 13 e 14 de maio, à Casa das Artes de Famalicão. Numa...

Paíshá 14 horas

Multas até 100 euros para quem não cumprir regras covid-19 na praia

O incumprimento das regras relativas ao acesso e ocupação das praias, no âmbito da pandemia de covid-19, passa a estar...

Famalicãohá 16 horas

Famalicão: Sábado e Domingo de chuva podem adiar planos de fim de semana

O Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA) prevê para este fim de semana condições similares às do outono,...

Famalicãohá 16 horas

Burla: falso peditório a decorrer em nome da Associação “Dar as Mãos” de Famalicão

O alerta vem da própria associação “Dar as Mãos” à Famatv: há gente que está a fazer-se passar por colaboradores...

Famalicãohá 16 horas

Famalicão: Já está disponível o Plano de Formação Modular Financiada para os meses de maio e junho

Já está disponível o Plano de Formação Modular Financiada para os meses de maio e junho que as entidades formadoras...

Paíshá 17 horas

Faleceu hoje Maria João Abreu aos 57 anos

A atriz Maria João Abreu faleceu, esta quinta-feira, aos 57 anos, após ter sofrido dois aneurismas. Hospitalizada no Hospital Garcia...

Famalicãohá 17 horas

Famalicão: Homem de 56 anos detido por agressão a bombeiro

Um homem de 56 anos foi detido, esta quarta-feira, pelas 20:40, na Travessa do Outeiro, em Famalicão por alegadamente ter...

Paíshá 18 horas

Covid-19: Mais 1 morto e 436 novos infetados nas últimas 24 horas

Portugal contabiliza hoje mais 1 óbito provocados pela pandemia e 436 novos casos de infeção, segundo o relatório diário emitido...

Paíshá 18 horas

Covid-19: Pessoas com mais de 55 anos já podem fazer auto-agendamento da vacina

O auto-agendamento para a vacina contra a covid-19 já está disponível a todas as pessoas com mais de 55 anos...

Famalicãohá 18 horas

Peregrinos de Famalicão acompanham cortejo de Nossa Senhora no Santuário de Fátima

O grupo de fieis de Famalicão, que fez a peregrinação até ao Santuário de Fátima para este 13 de Maio,...

Desportohá 19 horas

Ivo Vieira irá continuar no Famalicão? “As pessoas sabem qual é a minha vontade”

Questionado sobre o seu futuro no comando do plantel do FC Famalicão, o treinador Ivo Vieira, aludiu à sua vontade...

Paíshá 19 horas

Papa Francisco dirige mensagem aos peregrinos de Fátima: “Este é o momento de pedir pelo mundo inteiro”

O Papa Francisco disse hoje, numa mensagem de vídeo dirigida aos peregrinos de Fátima, que este é o momento de...

Famalicãohá 19 horas

Dia Internacional da Família assinalado este sábado no Centro de Estudos Camilianos com tarde cultural

O Dia Internacional da Família é assinalado este sábado, 15 de maio, e em Famalicão a data vai ser comemorada...

Famalicãohá 20 horas

Ivo Vieira agradece aos jogadores após vitória: “Fico orgulhoso do que os atletas fizeram”

Depois de uma vitória sobre o Vitória SC, que garantiu a presença do FC Famalicão na I Liga, para a...

Desportohá 20 horas

Associação Desportiva Ninense concentrada para fase final do Campeonato Distrital

A Associação Desportiva Ninense está preparada para disputar os últimos jogos dos Campeonatos Distritais Pró Nacional da Associação de Futebol...

Paíshá 21 horas

13 de Maio: Santuário de Fátima já atingiu limite de visitantes

O limite de 7.500 pessoas estipulado para as celebrações da peregrinação internacional de maio ao Santuário de Fátima, que hoje...

Economiahá 21 horas

Em 20 anos, pensionistas irão receber pouco mais que metade do salário

A Comissão Europeia fez recentemente uma projeção, que indica que nos próximos 20 anos os pensionistas estarão a receber um...

Desportohá 1 dia

Famalicão vence Vitória de Guimarães e assegura permanência na I Liga

O Famalicão garantiu hoje a manutenção na I Liga portuguesa de futebol, ao vencer em casa do Vitória de Guimarães,...

Desportohá 2 dias

Estádio do Dragão recebe final da Liga dos Campeões a 29 de maio

O último jogo da Liga dos Campeões, que terá Manchester City e Chelsea disputando a final, será realizado pelo segundo...

Arquivo

FAMA NAS REDES

ANUNCIE NESTE ESPAÇO > ligue +351252308147 ou WhatsApp para +351963964191