Portugal: Violência doméstica já matou 16 mulheres e 4 homens em 2020

A violência doméstica já matou 20 pessoas em 2020, 16 das quais mulheres, de acordo com os dados esta sexta-feira divulgados pelo Governo, que revelam também um crescimento de participações às autoridades no terceiro trimestre do ano.

Até ao final do terceiro trimestre de 2020, registaram-se 19 homicídios, correspondente a 15 mulheres, um menor e três homens. À data de 19.11.2020, registam-se 20 homicídios, correspondente a 16 mulheres”, refere uma nota divulgada pelo gabinete da ministra da Presidência, referente à atualização dos dados trimestrais da violência doméstica.

Nove das mortes por homicídio ocorreram no terceiro trimestre deste ano, oito mulheres e um homem.

As participações de crimes de violência doméstica cresceram entre julho e setembro, com 8.228 ocorrências participadas à PSP e GNR, mais 1,12% do que as 8.137 no período homólogo de 2019 e mais do que as 6.928 registadas no segundo trimestre de 2020.

Também o número de pessoas presas por crimes de violência doméstica aumentou, assim como o de pessoas integradas em programas para agressores.

No terceiro trimestre havia 1.095 reclusos por violência doméstica, mais do que os 1.064 do segundo trimestre e do que os 973 do terceiro trimestre de 2019, o que se traduz num crescimento homólogo de 12,54%. A maioria dos reclusos encontrava-se no terceiro trimestre deste ano a cumprir pena de prisão efetiva (862) e os restantes em prisão preventiva (233).

Quanto ao total de pessoas em programas para agressores, no terceiro trimestre havia 1.926 pessoas nessa situação, das quais 1.898 em programas na comunidade, mais 590 pessoas (45,11%) do que no período homólogo de 2019, quando se registavam 1.308 pessoas integradas em programas na comunidade.

Quanto a medidas de coação aplicadas por crimes de violência doméstica, os dados revelam um crescimento de 26% no terceiro trimestre deste ano face ao período homólogo de 2019 para medidas de afastamento em vigor, com 785 ativas entre julho e setembro, 620 das quais com recurso a vigilância eletrónica.

As medidas de coação de afastamento com recurso a vigilância eletrónica registaram no espaço de um ano um crescimento de 29,17%. Também a teleassistência para as vítimas – o chamado botão de pânico – aumentou entre o terceiro trimestre de 2019 e o de 2020, com 3.927 pessoas abrangidas por esta medida entre julho e setembro deste ano, mais 44% do que em 2019.

Os dados relativos ao acolhimento de vítimas são semestrais, pelo que só no final do ano deve ser conhecida nova atualização. No primeiro semestre foram acolhidas 1.634 pessoas – 907 mulheres e 727 crianças.