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PS e direita chumbam alterações ao Código do Trabalho propostas pelo Bloco de Esquerda

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Foram hoje chumbadas com os votos contra do PS e dos partidos à sua direita as propostas do BE de alterações ao Código do Trabalho sobre indemnização por despedimento, caducidade da contratação coletiva, plataformas digitais e período experimental.

Estas medidas integram o leque de apenas 12 propostas de alteração ao Orçamento do Estado para 2021 (OE2021) que o Bloco de Esquerda decidiu apresentar nesta fase da especialidade, cuja votação arrancou hoje.

Além de ter proposto a revogação do atual modelo de cálculo das indemnizações por despedimento, (que, durante a troika, foram reduzidas de 30 para 12 dias de remuneração por cada ano de trabalho), o Bloco de Esquerda propunha também a reposição do princípio do tratamento mais favorável e a revogação da caducidade das convenções coletivas.

“Num contexto de crise, estas normas tornam-se ainda mais graves, porque somam um desequilíbrio legal e de regulação ao desequilíbrio inerente ao próprio contexto de crise económica e de dificuldade”, refere o BE na justificação da proposta, acentuando que a decisão do Governo em suspender temporariamente a caducidade da convenção evidencia que este reconhece “a iniquidade desta norma”, mas não resolve o problema, apenas o adia.

Outra das medidas propostas pelo BE cujo chumbo foi ditado pela junção de votos contra do PS, PSD, CDS-PP, Iniciativa Liberal e Chega, foi a que visava repor o período experimental em 90 dias, eliminando a alteração ao Código do Trabalho que entrou em vigor em 2019 e que o aumentou para 180 dias.

O voto contra dos mesmos partidos travou também a proposta do BE que visava a realização de contratos de trabalho por parte das plataformas digitais, nomeadamente da atividade de transporte individual e remunerado de passageiros em veículos descaracterizados a partir de plataforma eletrónica (conhecida por TVDE).

“A relação estabelecida entre a empresa detentora da plataforma eletrónica e os trabalhadores que desenvolvem a atividade é titulada, obrigatoriamente, por contrato de trabalho escrito, assinado pelas partes”, previa a proposta dos bloquistas, que obrigava as plataformas digitais a enviar todos os anos para a Autoridade para as Condições de Trabalho, “informação nominal dos contratos de trabalho que celebraram”.

A proposta do BE que visava obrigar as empresas beneficiárias de medidas de apoio a manterem os postos de trabalho (independentemente de se tratar de contratos com termo ou por tempo indeterminado) foi igualmente chumbada pela mesma composição de votos contra.

Rejeitada foi também a proposta que determinava a suspensão, até 31 de dezembro de 2021, dos contratos de trabalho sem termo ou a termo resolutivo “em execução à data de início da aplicação das medidas de prevenção, contenção, mitigação e tratamento da infeção epidemiológica por SARS-Cov2 e da doença covid-19”.

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Águias nos céus do Porto e Gaia: Aves de rapina previnem ataques de gaivotas em esplanadas

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A presença das águias-de-Harris em esplanadas de Vila Nova de Gaia, para impedir o ataque das gaivotas, aumentou desde 2019 de uma para quatro e já chegou ao Porto, estando ativas sete dias por semana.

Em setembro de 2019, Lúcifer, então com 5 anos, foi a pioneira, no hotel The Yeatman, no combate à presença das gaivotas, tornando-se evidente que bastava a sua presença para afastar as audazes aves marítimas. Com o avançar do tempo e do espaço a patrulhar – entretanto foi criado mais abaixo o World of Wine (WOW) também dotado de uma enorme esplanada -, foi preciso aumentar a capacidade de resposta, relatou à Lusa, a representante no Porto da empresa falcoeira T Falcon.

Segundo Joana Silva, são hoje três as águias-de-Harris (espécie ‘Parabuteo unicinctus’), que fazem diariamente a patrulha em ambos os locais, juntando-se à Lúcifer, a Dilius e a Leia. É assim das 11:00 às 19:00.

“A relação que mantemos com o hotel deu-nos uma abertura e disponibilidade muito grandes para treinarmos as aves e terem muita liberdade de voo, pelo que começaram a receber um treino específico, mais eficaz na manutenção das gaivotas longe”, explicou a responsável, garantindo que as águias “não atacam nem ferem as gaivotas, limitando-se a garantir que se afastam”.

E prosseguiu: “Não é natural para estas águias voarem atrás de algo, pois estão habituadas a caçar mamíferos no solo, pelo que foi necessário fazer um treino específico para afastarem as gaivotas. Mas, na maioria das vezes, basta estar no local para que as gaivotas voem para longe”.

“A altura do ano é muito importante para a eficácia do nosso trabalho, pois em fevereiro, com a chegada do tempo quente, inicia-se a época reprodutiva e as gaivotas ficam muito mais agressivas e protetoras do território, têm mais fome porque têm muito mais atividade na construção de ninhos e na proteção das crias. Isto faz com que haja muito mais gaivotas e maior agressividade para com os humanos, roubando-lhes a comida das mesas”, detalhou a especialista em aves.

Foto: TF Falcon Madeira / DR

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Maçãs e peras produzidas em Portugal estão entre as frutas com maior quantidade de pesticidas perigosos

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Maçãs e peras produzidas em Portugal estão entre as frutas com maior quantidade de pesticidas perigosos, indica uma análise a fruta fresca europeia relativamente a 2019, da responsabilidade da rede de organizações não governamentais “PAN Europa”.

Segundo o estudo da “Pesticide Action Network” (PAN), as maçãs e peras portuguesas estão no segundo lugar do “ranking” da maior proporção de frutas contaminadas em 2019. Em 85% das peras portuguesas testadas e em 58% de todas as maçãs testadas foi encontrada contaminação por pesticidas perigosos.

A nível da União Europeia (UE), segundo esta análise, as taxas de contaminação tanto para maçãs como para peras mais do que duplicaram entre 2011 e 2019.

Os autores salientam que “tem havido um aumento dramático de fruta vendida ao público com resíduos dos pesticidas mais tóxicos que deveriam ter sido banidos na Europa por razões de saúde”.

Foram analisadas 97.170 amostras de variedades populares de fruta fresca cultivada na Europa, demonstrando um aumento de 53%, em nove anos, da frequência de amostras contaminadas com os piores tipos de pesticidas.

O estudo, segundo um comunicado da organização, contradiz alegações da Comissão Europeia de que os agricultores estão a utilizar menos pesticidas que estão relacionados com cancro e outras doenças graves.

Quase uma em cada três (29%) amostras de fruta foi contaminada em 2019, o último ano relativamente ao qual havia dados disponíveis para os investigadores na altura do estudo.

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Em relação a 2019, indicam as análises que foram feitas na Europa, metade de todas as amostras de cerejas tinham sido contaminadas com pesticidas, um terço (34%) de todas as maçãs estavam também contaminadas, o mesmo acontecendo com cerca e metade das peras e metade dos pêssegos.

Observando os dados dos nove anos, de 2011 a 2019, o estudo indica que os frutos mais contaminados foram as amoras (51% das amostras), seguidas dos pêssegos (45%), dos morangos (38%), das cerejas e dos alperces (35%). No mesmo período de anos, os países que produziram frutas mais contaminadas foram, por ordem decrescente, a Bélgica, a Irlanda, a França, a Itália e a Alemanha.

A organização analisou também vegetais mas nota que, por serem menos propensos a pragas e doenças a contaminação por pesticidas é menor, ainda que também tenha havido um aumento de contaminação entre 2011 e 2019. O aipo e raiz de aipo e a couve foram os legumes mais contaminados.

“Cocktails” químicos

A PAN Europa nota que tem vindo a aumentar a possibilidade de os consumidores comprarem não só frutas e vegetais contaminados, como essa contaminação conter combinações químicas que multiplicam os riscos para a saúde. E dão como exemplo desses “cocktails” químicos os encontrados nas peras cultivadas em Portugal.

A investigação da PAN Europa não inclui alimentos importados. Os investigadores concentraram-se nos 55 agentes químicos mais perigosos utilizados para fazer centenas de diferentes pesticidas, incluindo fungicidas, herbicidas e inseticidas.

Citando a indústria do setor que argumenta que não há alternativas aos pesticidas, a PAN Europa aponta técnicas de agricultura biológica para controlar pragas. E acusa os governos de protelar a proibição de determinadas substâncias para proteger os interesses da agricultura intensiva usando produtos químicos.

[Os governos] têm demasiado medo do lobby agrícola, que depende de produtos químicos poderosos

Salomé Roynel, da PAN Europa, disse, citada no comunicado, que os consumidores estão numa “posição horrível”, porque são aconselhados a comer fruta fresca, “grande parte da qual está contaminada com os resíduos de pesticidas mais tóxicos ligados a graves impactos na saúde”.

“É claro para nós que os governos não têm qualquer intenção de proibir estes pesticidas, independentemente do que diz a lei. Têm demasiado medo do lobby agrícola, que depende de produtos químicos poderosos e de um modelo agrícola obsoleto”, acrescentou.

A “Pesticide Action Network” (PAN), fundada em 1982, é uma rede de mais de 600 organizações não governamentais, instituições e pessoas de mais de 60 países que procura minimizar os efeitos negativos dos pesticidas perigosos, e substituí-los por alternativas ecologicamente corretas e socialmente justas. A PAN Europa foi criado em 1987 e reúne 38 organizações de consumidores, de saúde pública e ambientais, entre outras.

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Portugal é o 2.º país no mundo com mais novos casos de covid-19

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Portugal é o país da União Europeia com mais novos casos de infeção por SARS-CoV-2 por milhão de habitantes nos últimos sete dias e o segundo no mundo neste indicador, segundo o site estatístico Our World in Data.

A média diária de novos casos está em 2.290 por milhão de habitantes, seguindo-se a Irlanda, com 636, Alemanha, com 533, Itália (448) e França (435).

Considerando os países e territórios com mais de um milhão de habitantes, Taiwan tem a maior média de novos casos diários (3.300), seguida de Portugal, Austrália (1.920), Nova Zelândia (1.520) e Panamá (712).

No que toca às novas mortes diárias atribuídas à covid-19, Portugal tem também a maior da União Europeia (3,17), seguida da Finlândia, com 3,14, a Irlanda de 2,12, a Grécia 1,97 e a Itália 1,68.

Em termos mundiais, olhando para territórios e países com mais de um milhão de habitantes, a Islândia tem a maior média diária de novas mortes atribuídas à covid-19 (12,78), seguida de Portugal, Finlândia, Nova Zelândia (2,45) e Irlanda.

A média de novos casos diários por milhão de habitantes na União Europeia está em 337 e a de novas mortes diárias em 1,15.

A média mundial de novos casos está em 69 e a de novas mortes atribuídas à covid-19 está em 0,21.

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Cantoneiro suspeito de conduzir carros da Polícia Municipal e de usar a farda oficial com a conivência da GNR

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Um assistente operacional da área de higiene e limpeza da Câmara de Sintra foi alvo de um “processo de averiguações para apuramento dos factos”, por suspeitas de ter usado um uniforme da Polícia Municipal e de ter conduzido viaturas desta força indevidamente, avança a revista Sábado.

Caso se confirmem as suspeitas, este funcionário, com a ocupação de cantoneiro, terá exercido funções de polícia sem qualquer formação, tendo o seu nome surgido nas escalas de serviço diário da Polícia Municipal de Sintra, para “recepção de viaturas”.

De acordo com a mesma fonte, este funcionário terá usado o uniforme da Polícia Municipal e conduzido as suas viaturas com a aparente conivência do atual comandante da Polícia Municipal de Sintra, major da GNR.

Na última sessão extraordinária da Assembleia Municipal, os deputados Eunice Baeta da Iniciativa Liberal e António Rodrigues do PSD defenderam a suspensão temporária, até ao apuramento dos factos.

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Bombeiro marido de uma das vítimas mortais do acidente de autocarro ainda ajudou outros feridos no local

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Um dos bombeiros presentes no socorro das vítimas do violento acidente, que no último sábado fez três vítimas mortais, que viajavam num autocarro para o Santuário de Fátima, foi o marido de uma delas, Emília Castro de 52 anos.

Bombeiro, em serviço há mais de 30 anos, e apesar de saber que a sua esposa era uma das vítimas, reuniu forças suficientes para, ainda assim, ajudar os outros feridos.

Alberto Soares, passageiro de 77 anos, e António Araújo, de 58 anos, o condutor do autocarro foram as outras vítimas.

Outras 33 pessoas ficaram feridas, deste grupo de três veículos que partiu em excursão, de Guimarães, às 06:30 da manhã do mesmo dia.

Foto: Postal.pt / DR

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Cirurgiões do São João acusados de terem removido mama errada durante mastectomia

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Dois cirurgiões foram acusados por terem removido a mama errada a uma paciente do Hospital de São João no Porto, avança a CM.

A paciente, Susana Tomé, acusa estes profissionais de saúde de terem levado a cabo uma mastectomia, removendo a mama do lado errado.

Ambos cirurgiões estão acusados de negligência que resultou num ofensa à integridade física da doente.

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Mulher de 75 anos ferida gravemente após despiste com o marido de 81 em Arcos de Valdevez

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Uma mulher de 75 anos ficou hoje ferida com gravidade na sequência do despiste da viatura em que seguia, no lugar de Ínsua, freguesia de Miranda, em Arcos de Valdevez, disse fonte dos bombeiros locais.

Fonte dos Bombeiros Voluntários de Arcos de Valdevez adiantou que a mulher foi transportada ao Hospital de Braga.

Um homem de 81 anos, condutor da viatura, sofreu ferimentos ligeiros e foi transportado ao hospital de Santa Luzia, em Viana do Castelo.

O despiste ocorreu às 08:53. Ao local compareceram nove operacionais e três viaturas dos Bombeiros Voluntários de Arcos de Valdevez, um carro-patrulha com três militares da GNR e a ambulância de Suporte Imediato de Vida (SIV) de Arcos de Valdevez.

Fotos: Rádio Barca/ FM

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Mais 14 casos de varíola do macaco detetados esta segunda-feira em Portugal. 37 infetados no total

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Mais 14 casos da varíloa do macaco foram detetados em Portugal, esta segunda-feira, informou a Direção-Geral da Saúde, aumentando assim o número total de infetados em Portugal para 37.

As regiões afetadas são o Norte, Lisboa, Vale do Tejo e Algarve.

As amostras já analisadas indicam tratar-se da variante África Ocidental, a menos agressiva.

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País

Governo prevê ganhar 129 milhões em multas de trânsito. Mais 47 milhões do que em 2021

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O Governo português espera arrecadar em multas de trânsito cerca de 129 milhões de euros, assim o diz o valor inscrito no Orçamento do Estado de 2022.

Este valor apresenta um aumento de 47 milhões de euros face ao valor total de 2021 e está ainda em discussão na Assembleia da República.

O excesso de velocidade é a infração mais detetada ao Código da Estrada.

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Desporto

ASAE: Nove detidos por venda irregular de bilhetes para a Taça de Portugal

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A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica, através da Unidade Nacional de Informações e Investigação Criminal, deteve nove pessoas em flagrante pelo crime de especulação e venda irregular de bilhetes para a final da Taça de Portugal de futebol.

O comunicado final sobre a operação realizada pela ASAE, divulgado hoje à tarde, faz o balanço das situações detetadas e refere nove casos de anúncio de “venda de bilhetes acima do seu valor facial, pretendendo obter vantagem patrimonial indevida”.

“Foram ainda apreendidos 30 bilhetes com valores faciais que oscilam entre 15 e 20 euros, encontrando-se os bilhetes à venda acima do seu valor oficial, chegando a ser pedidos cerca de 100 euros por bilhete, com margens de lucro a atingir os 500% de lucro por bilhete”, lê-se no texto.

Este tipo de crime de especulação é “punível com pena de prisão de seis meses a três anos e multa não inferior a 100 dias”, recorda a ASAE.

O jogo da final da Taça foi hoje disputado entre FC Porto e Tondela, no Estádio Nacional, em Oeiras, Lisboa, com os ‘dragões’ a vencerem por 3-1.

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