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País

Covid-19: Prisões portuguesas totalizam 368 infetados

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Os serviços prisionais anunciaram este sábado a existência de 368 pessoas infetadas pelo novo coronavírus entre reclusos (289), trabalhadores do quadro daquela direção-geral (69) e funcionários de empresas externas prestadoras de serviços (10).

A Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais (DGRSP) afirma que, em cerca de 20.000 pessoas, entre os quais trabalhadores, reclusos e jovens internados em centros educativos, se registam 289 reclusos, 69 trabalhadores do quadro da DGRSP e 10 de trabalhadores de empresas externas prestadoras de serviços infetados.

Quanto aos casos clinicamente recuperados há a registar 100, das quais duas crianças, filhas de reclusas do Estabelecimento Prisional de Tires (concelho de Cascais, distrito de Lisboa), clinicamente recuperadas.

Nos centros educativos para menores já não há casos ativos, segundo a DGRSP, depois de terem ocorrido quatro casos clinicamente recuperados do novo coronavírus que provoca a doença covid-19.

Por outro lado, o conjunto de trabalhadores clinicamente recuperados é de 124.

A DGRSP, tutelada pelo Ministério da Justiça, informa ainda que, no Estabelecimento Prisional de Lisboa foram realizados novos testes aos reclusos que tinham acusado negativo na testagem anterior e os resultados indicam haver 11 reclusos cujo teste deu positivo e que estão “devidamente separados”.

“Assim, no presente momento, os casos positivos à covid-19 no Estabelecimento Prisional de Lisboa indicam haver 104 reclusos e seis trabalhadores que, embora assintomáticos, estão positivos à covid-19”, lê-se no comunicado.

No Estabelecimento Prisional de Tires, após nova testagem aos casos positivos, foram comunicados 21 casos que deram negativo, com o número de reclusas infetadas a baixar para 127.

Nesta cadeia passaram também a ter resultados negativos duas crianças filhas de reclusas e três trabalhadores, existindo agora três guardas prisionais, um profissional de saúde e um auxiliar de cozinha de empresa externa infetados.

No Estabelecimento Prisional de Guimarães, os resultados dos 11 casos de reclusos que tinham sido, na primeira testagem, inconclusivos, indicam agora que há dois casos positivos, resultando num total de 25 reclusos infetados e um trabalhador.

Os dados respeitantes aos casos de covid-19 no Estabelecimento Prisional de Izeda, em Bragança (10 reclusos e 11 trabalhadores) mantêm-se inalterados.

“Nestes quatro estabelecimentos prisionais mantêm-se suspensas as atividades de formação escolar e profissional e de trabalho, bem como as visitas, com exceção das dos advogados”, refere a DGRSP, acrescentando que os reclusos, a quem diariamente são entregues máscaras, mantêm “o direito legalmente consagrado a recreio a céu aberto e a telefonar”.

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Economia

Tarifa social de gás e luz alargada a mais situações de carência a partir de 6.ª feira

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Um diploma publicado esta quinta-feira revela que as tarifas sociais de eletricidade e gás são alargadas, a partir de sexta-feira, a beneficiários de prestações de desemprego, e não só de subsídio social de desemprego como até aqui.

Tarifa social de luz e gás alargada a mais situações de carência a partir de 6.ª feira
O decreto-lei que alarga a tarifa social e a tarifa social de gás natural a mais situações de insuficiência social e económica, hoje publicado e que entra em vigor na sexta-feira, alarga ainda estas tarifas sociais a beneficiários de pensão social de invalidez do regime especial de proteção na invalidez ou do complemento da prestação social para a inclusão, e não apenas aos da pensão social de invalidez.

Além disso, de acordo com o diploma, “considera-se economicamente vulnerável o cliente final que integre um agregado familiar cujo rendimento total anual seja igual ou inferior a 5.808 euros, acrescido de 50% por cada elemento do agregado familiar que não aufira qualquer rendimento, incluindo o próprio, até um máximo de dez”.

No preâmbulo do diploma, aprovado em 12 de novembro em Conselho de Ministros, o Governo justifica o alargamento: “Apesar de cerca de 800.000 clientes finais economicamente vulneráveis beneficiarem atualmente da tarifa social de energia elétrica e ou de gás natural em Portugal continental, e em especial face ao contexto atual e consequentes alterações na situação económico-social dos clientes mais vulneráveis, é premente proceder-se a uma revisão dos atos legislativos da tarifa social de energia, nomeadamente no que diz respeito às condições de elegibilidade, de forma a fazer face à situação crítica dos consumidores mais vulneráveis”.

A lei que, em 31 de março, aprovou o Orçamento do Estado para 2020, previu o alargamento das condições de acesso à tarifa social da energia elétrica e do gás natural, alargando, designadamente, a elegibilidade a todas as situações de desemprego.

“Promove-se, por isso, a concretização dessa disposição, prevendo igualmente as atualizações legislativas necessárias atendendo à evolução dos regimes previdenciais de segurança social em vigor”, conclui o executivo.

A tarifa social da energia traduz-se num desconto de 33,8% sobre as tarifas a clientes finais, assegurando a proteção de consumidores em situação de carência socioeconómica.

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Economia

Valor da gasolina mantém-se em outubro. Gasóleo cai para o mais baixo em 4 meses

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A ERSE informou hoje que o valor médio da gasolina simples manteve-se inalterado em outubro face a setembro e o do gasóleo simples diminuiu 0,6%, para 1,239 euros/litro, o valor mais baixo dos últimos quatro meses.

“O PVP [preço de venda ao público] do gasóleo simples registou a segunda descida consecutiva, contrariando no mês de outubro o aumento da cotação no mercado europeu. O último mês encerrou em tendência decrescente (-0,6%) face ao mês anterior, representando o valor mais baixo dos últimos quatro meses”, lê-se no boletim mensal do mercado de combustíveis da Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE).

Já o PVP médio da gasolina simples 95 “manteve-se praticamente constante face a setembro [nos 1,432 euros/litro], demonstrando uma estabilização do preço de mercado que se verifica desde julho”.

De acordo com o regulador, “a componente do PVP de maior expressão corresponde a impostos”, que em outubro representou 65,3% do total da fatura no caso da gasolina e 60,1% no do gasóleo.

Na gasolina, a cotação internacional e o respetivo frete passam a representar 17,7% da fatura, “refletindo a descida das cotações internacionais dos destilados ligeiros”, enquanto no gasóleo o valor da cotação internacional e frete representou 19,8% do valor final, peso que “tem vindo a diminuir desde julho”.

Quanto ao preço médio de venda do GPL (Gás de Petróleo Liquefeito) Auto, em outubro “diminuiu pela sétima vez neste ano, ainda que de uma forma pouco expressiva (-0,4%)”, situando-se nos 0,692 euros/litro.

Segundo a ERSE, no GPL “a cotação e o frete têm vindo a aumentar desde junho, atingindo em outubro os 27,1%”, sendo que “os impostos e a margem de comercialização representam cerca de três quartos do preço suportado pelo consumidor, tendo a margem sofrido uma ligeira redução face ao mês de setembro”.

De acordo com o regulador, “os hipermercados mantêm as ofertas mais competitivas nos combustíveis rodoviários seguidos pelos operadores do segmento ‘low cost’”.

Na gasolina simples, os preços praticados nos hipermercados situaram-se 2,5% abaixo dos operadores do segmento ‘low cost’ e foram 9% inferiores aos dos postos de abastecimento que operam sob a insígnia de uma companhia petrolífera, representando uma poupança de 13 cêntimos/litro.

Já no caso do gasóleo simples, os hipermercados apresentaram preços médios cerca de 11 cêntimos/litro abaixo do PVP médio nacional e os operadores com ofertas ‘low cost’ praticaram um preço médio de 1,169 euros/litro, o que representa um adicional de 2,9% face ao preço dos hipermercados. As companhias petrolíferas de bandeira reportaram preços de 1,264 euros/litro, cerca de 2,5 cêntimos acima do preço médio nacional.

Quanto ao GPL Auto, em outubro os postos de abastecimento com insígnia de uma companhia petrolífera venderam, em média, três cêntimos/litro acima do preço médio nacional e 12 cêntimos/litro acima do preço praticado pelos hipermercados.

Numa análise da variação geográfica de preços a nível nacional, a ERSE conclui que, “embora pouco diferenciados, os preços médios de gasolinas 95 e gasóleos simples revelam algumas diferenças regionais”.

“Em outubro, a diferença de valor entre o preço médio nacional e o preço médio nos distritos portugueses para a gasolina simples 95 e gasóleo simples é genericamente mais elevada no distrito de Bragança, verificando-se também o preço da gasolina 95 um pouco mais elevado em Beja”, nota.

Já Braga e Santarém “são os distritos com os combustíveis rodoviários (gasolina e gasóleo) mais baratos em Portugal continental, sendo que Aveiro, Coimbra, Leiria e Viseu também apresentam gasóleo genericamente mais barato face ao preço médio praticado a nível nacional”, precisa.

No caso do GPL engarrafado (butano e propano), “Viana do Castelo e Vila Real registaram, para Portugal continental, o menor custo”, enquanto “Setúbal, Beja e Faro, apresentam os preços mais elevados”.

“Em outubro, as maiores diferenças face aos preços médios nacionais são observadas nos distritos do sul de Portugal continental, designadamente em Faro, Beja e Setúbal, e em Lisboa, Coimbra e Évora. Contrariamente, os distritos mais a norte do país, como Viana do Castelo e Vila Real apresentam os preços do GPL engarrafado mais baratos”, refere a ERSE.

Segundo acrescenta, “os distritos do interior mais próximos de Espanha, como Portalegre, Castelo Branco, Bragança e Guarda, assim como Porto e Braga, também apresentam preços baixos”.

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País

Governo tem um mês para coordenar todo o plano de vacinação contra a covid-19

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Tem um mês para definir todo o processo, a ‘task-force’ criada pelo Governo para coordenar todo o plano de vacinação contra a covid-19, desde a estratégia de vacinação à operação logística de armazenamento, distribuição e administração das vacinas.

Segundo o despacho publicado hoje em Diário da República, assinado pelos ministros da Defesa Nacional, Administração Interna e Saúde, esta task-force tem um mandato de seis meses, renovável em função do progresso da operacionalização da vacinação contra a covid-19.

A ‘task-force’ tem um núcleo de coordenação, liderado pelo ex-secretário de Estado Francisco Ramos e que inclui elementos da Direção-Geral da Saúde, Infarmed e dos ministérios da Defesa Nacional e da Administração Interna e conta com o apoio técnicos de diversas estruturas.

O Estado-Maior-General das Forças Armadas, a Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil, a Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS), o Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P. (INÇA), os Serviços Partilhados do Ministério da Saúde (SPMS) e o Serviço de Utilização Comum dos Hospitais (SUCH) são as entidades de apoio técnico.

Ao núcleo de coordenação da task-force compete entregar em 30 dias todos os documentos necessários para definir na totalidade o plano de vacinação contra a covid-19, tanto do ponto de vista da logística (armazenamento e distribuição das diferentes vacinas), como da estratégia de vacinação (identificação dos grupos alvo prioritários, administração e seguimento clínico de resultados e reações adversas).

Deve ainda definir um plano de comunicação com a população sobre a vacinação contra a covid-19, “tendo em vista a disponibilização de informação, de forma objetiva, clara e transparente sobre o processo”, refere o despacho.

Tem ainda de articular com os organismos responsáveis nas Regiões Autónomas da Madeira e dos Açores todos os aspetos necessários à concretização do plano de vacinação contra a covid-19 naquelas regiões.

“A ‘task force’ pode promover audição de organismos relevantes, como associações públicas profissionais e, sempre que entender necessário, solicitar o apoio de outros peritos ou de outras instituições para o desenvolvimento dos trabalhos a realizar”, acrescenta o despacho.

Os elementos que participam na ‘task force’ não auferem qualquer remuneração pelo exercício das suas funções.

Na semana passada, o primeiro-ministro revelou que Portugal estava preparado para comprar cerca de 16 milhões de doses de três vacinas contra a covid-19 e adiantou que Bruxelas prepara um combate às campanhas de desinformação em relação à vacinação.

Numa conferência de imprensa no final da cimeira de chefes de Estado e de Governo sobre o combate à covid-19, que decorreu por videoconferência, António Costa disse que as vacinas serão distribuídas simultaneamente em todos os Estados-membros e nas mesmas condições.

No caso de Portugal segundo António Costa, “relativamente a três das vacinas, já estão definidas as doses a comprar: numa 6,9 milhões, em outra 4,6 milhões e, na terceira, 4,5 milhões”.

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