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Violência doméstica: Autoridades registaram em média três queixas por hora em 2019

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Um relatório governamental, divulgado hoje, revela que as forças de segurança receberam, em média, três denúncias de violência doméstica por hora, em 2019, sendo que em todos os meses houve mais ocorrências do que no mesmo mês de 2018.

Segundo o relatório de monitorização anual de violência doméstica de 2019, da secretaria-geral do Ministério da Administração Interna (SGMAI), as forças de segurança receberam 29.473 participações de violência doméstica em 2019, 13.503 das quais na Guarda Nacional Republicana (GNR) e as restantes 15.970 na Polícia de Segurança Pública (PSP), o que corresponde a um aumento de 11,5% face a 2018.

Em média, as forças de segurança receberam 2.456 denúncias por mês, ou seja, 81 todos os dias e cerca de três queixas por hora.

“Em todos os meses de 2019 o número de ocorrências aumentou face ao verificado no período homólogo do ano anterior, constatando-se um incremento desta taxa de variação de janeiro a março (onde atingiu o seu valor máximo: +26%) e também de outubro a novembro”, lê-se no relatório.

Refere também que durante o ano passado, os distritos onde se verificaram mais denúncias foram Lisboa (6.702), Porto (4.996), Setúbal (2.829), Aveiro (2.035) e Braga (1.953).

A SGMAI analisou também o período entre 2008 e 2019 e verificou, no conjunto das duas forças de segurança, uma taxa de variação media anual de 0,7%.

“Após um aumento dos quantitativos entre 2008 e 2010, registou-se uma diminuição até 2012, sendo que de 2013 a 2018 se verificou uma estabilização dos mesmos, registando-se, no entanto, em 2019 o aumento anual mais expressivo de todo este período (+11,5%)”, diz a SGMAI.

Em 82% dos casos a vítima era mulher, casada ou em união de facto (41%), com idade média de 42 anos e sem depender economicamente do agressor (84%).

Em 74% dos casos, as forças de segurança depararam-se com relações conjugais presentes (52,4%) ou passadas (21,3%), sendo que em 7% dos casos as vítimas eram filhas do agressor e em 11% havia uma relação de namoro.

Já a pessoa denunciada, era geralmente (84%) homem, casado ou em união de facto (41%), com idade média de 43 anos e sem depender economicamente da vítima (89%).

Quase metade das denúncias (48%) foram feitas presencialmente e a intervenção policial ocorreu geralmente na sequência de um pedido da vítima (76%), mas houve também casos (13%) em que a queixa parte de um familiar ou amigo ou de uma denúncia anónima.

Por outro lado, 76% dos casos aconteceram na casa da vítima e do agressor ou apenas da vítima, sendo que apenas em 18% dos casos a violência aconteceu na via pública ou em espaços públicos fechados. Em 31%, as ocorrências aconteceram à frente de menores.

Segundo a SGMAI, em 20% dos casos registados pela PSP havia registo de uma ou mais queixas anteriores formalizadas.

“A violência física esteve presente em 68% das situações, a psicológica em 89%, a sexual em 3%, a económica em 8% e a social em 22%”, lê-se no relatório.

Paralelamente, as forças de segurança detiveram 1.018 suspeitos de violência doméstica em 2019, o que corresponde a mais 215 detenções do que em 2018, “tendo o seu valor mais do que quadruplicado entre 2009 e 2019 (373%)”.

Juntas, a GNR e a PSP fizeram 29.992 avaliações de risco e 23.376 reavaliações, sendo que em 90% dos casos registados houve a atribuição do estatuto de vítima.

Do total dos 16.585 resultados de inquéritos de violência doméstica comunicados e analisados, 77% foram arquivados e só em 19% foi feita acusação.

Já das 1.839 decisões finais transitadas em julgado, mais de metade (61%) terminou com a condenação do agressor, sendo que em 60% das decisões proferidas em 2019 a pena foi de entre dois a três anos, maioritariamente suspensas.

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