Operação anti-fraude na obtenção de fundos europeus faz buscas domiciliárias em Famalicão

Suspeitas de uma fraude de 2,5 milhões de euros na obtenção de fundos europeus levaram hoje à realização de 70 buscas na região Norte e à constituição de 51 arguidos, indicou a Diretoria da Polícia Judiciária (PJ) no Porto.

Os arguidos são 31 indivíduos e 20 pessoas coletivas.

“Em causa estão os crimes de fraude na obtenção de subsídio e fraude fiscal, em matéria de fundos europeus, envolvendo 21 projetos de incentivo, no âmbito do Quadro Comunitário, do QREN (Quadro de Referência Estratégico Nacional) e do MODCOM (Modernização do Comércio), em montante superior a 2.500.000 euro”, informa a PJ, em comunicado.

Além da PJ, a operação, com o nome de código “Chave Mestra”, envolve a Autoridade Tributária e surge no âmbito de um inquérito criminal titulado pelo Ministério Público – Departamento de Investigação e Ação Penal do Porto.

As buscas, domiciliárias e não domiciliárias, decorreram nas localidades de Vila Nova de Famalicão, Barcelos, Braga, Maia, Fafe, Porto, Figueira da Foz, Chaves e Vila Real.

As 70 buscas repartiram-se por residências, empresas, incluindo gabinetes de contabilidade, e um escritório de advogado, “permitindo proceder à apreensão de relevantes elementos de prova”.

Participaram na operação 200 elementos da PJ, incluindo elementos da perícia informática e financeira, bem como magistrados judiciais e do Ministério Público e inspetores tributário.

A PJ dará esclarecimentos adicionais sobre a operação às 16:00 nas suas instalações do Porto.