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Sociedade

Parlamento chumba gratuitidade de manuais escolares para alunos do privado

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A Assembleia da República chumbou, sexta-feira, três projetos de lei, do PSD, Chega e Iniciativa Liberal, que propunham alargar a gratuitidade dos manuais escolares aos alunos dos estabelecimentos de ensino do setor privado e cooperativo.

Os diplomas contaram apenas com o apoio dos três partidos proponentes e abstenção do PAN, recebendo os votos contra do PS, Bloco de Esquerda, PCP e Livre.

O tema já tinha dividido o Parlamento na quarta-feira, quando as iniciativas estiveram em discussão, com PSD, Chega e Iniciativa Liberal a argumentarem que a gratuitidade atualmente aplicada apenas às escolas públicas é discriminatória.

Os partidos consideraram também que deixar de fora os alunos dos colégios punha em causa a liberdade de escolha das famílias e a deputada do PSD, Sónia Ramos, chegou mesmo a defender que essa escolha deve ser não só respeitada, mas apoiada pelo Estado.

À esquerda, PS, Bloco de Esquerda e Livre responderam que o Estado tem a responsabilidade de assegurar a gratuitidade e universalidade do ensino obrigatório e que o faz através do setor público, enquanto o PCP acusou os proponentes de hipocrisia por não viabilizarem a gratuitidade dos livros de fichas de apoio, proposta pelo partido, mas reclamarem a dos manuais para o setor privado.

O PAN foi o único que se aproximou dos projetos de lei, com Inês de Sousa Real a sublinhar, na altura, que há famílias carenciadas que optam pelo ensino particular, mas não têm manuais escolares gratuitos e a considerar, por outro lado, que a medida pode ter um “caráter ambiental importante”, pela reutilização dos livros.

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País

Meteorologia. Vem aí mais frio e chuva

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Se esta semana a meteorologia mostrou ‘tréguas’ com uma subida da temperatura máxima, o mesmo não acontecerá a partir de amanhã e até 12 de fevereiro. Segundo as previsões do Instituto do Mar e da Atmosfera (IPMA), a temperatura máxima deverá baixar a partir deste domingo, e esperam-se aguaceiros a meio da semana.

“Depois de alguns dias em que se verificou um aumento do conforto diurno no Continente devido a uma subida da temperatura máxima, prevê-se a partir deste domingo uma descida dos valores da temperatura máxima, devendo a temperatura mínima continuar com valores relativamente baixos, mesmo tendo em conta a época do ano”, diz o IPMA, em comunicado.

Assim, as temperaturas máximas deverão variar entre os 8 e os 13 °C no interior Norte e Centro, e entre os 12 e 18 °C no restante território do Continente.

Por seu turno, as temperaturas mínimas situar-se-ão entre os -4 e os 10 °C, “sendo mais baixas no interior Norte e Centro e com tendência para uma pequena subida na segunda metade da semana”.

Prevê-se ainda “a influência de uma depressão em altitude entre terça e quinta-feira no Continente, havendo uma probabilidade de 40 a 60% de ocorrência de aguaceiros neste período”.

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Barcelos

Barcelos: Motociclista perde a vida em acidente

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FOTO: Facebook Motoclube Leões da Serra

Um motociclista de Barcelos perdeu a vida este sábado, vítima de uma colisão entre um carro .

O homem seguia com mais dois amigos num passeio de mota na Estrada Nacional 205, na freguesia de Caldelas, entre Amares e Terras de Bouro. Segundo informações avançadas por diversos meios de comunicação barcelenses, o acidente terá sido provocado pelo carro, que entrou em despiste e embateu nas motas. As razões do despiste ainda estão por apurar.

O óbito do homem, residente na freguesia de Martim, foi declarado no local. Os outros dois motociclistas foram transportados para o Hospital de Braga, assim como o condutor do carro.

A investigação estará a cargo do Núcleo de Investigação Criminal de Acidentes de Viação da GNR.

Entretanto, o Motoclube Leões da Serra, do qual fazia parte Gilberto Borges, já veio lamentar a morte “do sócio e amigo”.

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Economia

Há 90 empresas interessadas na semana de quatro dias de trabalho em Portugal

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Os números foram avançados pela ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Ana Mendes Godinho. O número de empresas que manifestaram interesse em aderir ao programa-piloto da semana de trabalho de quatro dias totaliza 90.

Segundo a ministra, as empresas interessadas em aderir ao projeto da semana de quatro dias de trabalho são de vários setores, sobretudo da indústria, comércio, informação e comunicação, com variedade geográfica e de diferentes dimensões.

Quanto às alterações laborais no âmbito da Agenda do Trabalho Digno, a ministra garantiu que, assim que a legislação entrar em vigor, será publicado o diploma que define o limite de isenção para as despesas com teletrabalho.

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Famalicão

Famalicão: Despiste em Pousada de Saramagos provoca ferimentos num homem

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Um acidente de viação, na freguesia de Pousada de Saramagos, provocou ferimentos num homem.

O despiste aconteceu na madrugada deste domingo, por volta das 02h30, na Avenida da Santa Justa.

No local estiveram os Bombeiros Voluntários Famalicenses que transportaram o ferido para a unidade de Famalicão do Centro Hospitalar do Médio Ave.

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País

Pré-avisos de greve atingem em 2022 número mais elevado desde 2013

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Os pré-avisos de greve comunicados ao Ministério do Trabalho em 2022 totalizaram 1.087, um aumento de 25% face a 2021, sendo o valor mais alto desde 2013, altura da crise financeira da ‘troika’, segundo a DGERT.

Entre janeiro e dezembro de 2022, entraram assim mais 215 pré-avisos de greve no Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social do que no ano anterior, quando foram entregues 872, de acordo com as estatísticas da Direção-Geral do Emprego e das Relações do Trabalho (DGERT).

Segundo os dados disponíveis, é preciso recuar até 2013, altura em que Portugal foi sujeito ao programa de ajustamento financeiro da ‘troika’, para encontrar um número mais elevado (1.534 pré-avisos entregues).

Os dados da DGERT, que se referem aos pré-avisos comunicados no âmbito do Código do Trabalho, mostram que do total de pré-aviso entregue, 908 ocorreram fora do setor empresarial do Estado e as restantes 109 no setor empresarial do Estado.

O número de pré-avisos comunicados podem, no entanto, não corresponder às greves efetivamente realizadas, já que algumas podem ter sido suspensas.

No ano passado, foram abertos 113 processos de serviços mínimos, tendo sido decretados 38 por acordo, 45 por decisão arbitral e 30 por despacho.

Tendo em conta apenas o mês de dezembro, foram comunicados 224 pré-avisos, um aumento de 24% face ao mesmo mês do ano anterior, quando foram entregues 181.

Do total de pré-avisos comunicados em dezembro, 90% ocorreram fora do setor empresarial do Estado.

O setor das atividades administrativas e dos serviços de apoio foi o que registou mais pré-avisos de greve, com 29% do total, seguido pelo setor das atividades de informação e de comunicação (16%).

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País

CP em greve entre 08 e 17 de fevereiro. São esperadas “fortes perturbações” na circulação

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Comboios de Portugal alerto para “fortes perturbações” na circulação, entre 08 e 17 de fevereiro, em todos os serviços, devido às greves convocadas por vários sindicatos.

“Informamos que, por motivo de greves, convocadas pelos Sindicato Nacional dos Maquinistas dos Caminhos de Ferro Portugueses (SMAQ), Sindicato Nacional dos Trabalhadores do Sector Ferroviário (SNTSF) e Sindicato Ferroviário da Revisão Comercial Itinerante (SFRCI), para o período compreendido entre as 00:00 do dia 08 de fevereiro de 2023 e as 24:00 do dia 21 de fevereiro de 2023, ocorrerão fortes perturbações na circulação, em todos os serviços, entre os dias 08 e 17 de fevereiro”, comunicou a CP, em nota publicada no ‘site’.

A empresa indicou também que a informação será atualização, caso venham a ser definidos serviços mínimos pelo Tribunal Arbitral.

“Aos clientes que já tenham bilhetes adquiridos para viajar em comboios dos serviços Alfa Pendular, Intercidades, Internacional, InterRegional e Regional, será permitido o reembolso, no valor total do bilhete adquirido, ou a sua revalidação gratuita para outro comboio da mesma categoria e na mesma classe”, acrescentou a CP, lamentando os incómodos causados.

A Fectrans anunciou, no dia 25 de janeiro, que os trabalhadores da CP e da Infraestruturas de Portugal (IP) vão estar em greve no dia 09 de fevereiro devido à falta de resposta às propostas de valorização salarial.

“A direção do SNTSF/Fectrans em reunião hoje realizada decidiu enviar um pré-aviso de greve à CP, à IP-Infraestruturas, à IP-Telecom, à IP-Património e à IP-Engenharia, para o dia 09 de fevereiro, com a duração de 24 horas”, lê-se numa nota hoje divulgada.

Em causa está a falta de resposta das duas empresas às propostas de valorização salarial.

Para os sindicatos, as propostas entregues “ficam muito aquém” dos valores necessários para que seja reposto o poder de compra dos trabalhadores.

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Região

STOP diz vai avançar com “formas criativas” de lidar com serviços mínimos da greve

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O Sindicato de Todos os Profissionais da Educação (STOP) diz vai avançar com “formas diferentes e criativas” para lidar com os serviços mínimos decretados para a greve dos professores. A afirmação é do coordenador daquela estrutura sindical.

“Nós decidimos [avançar com] formas diferentes e criativas de continuar esta greve, mesmo com os serviços mínimos”, disse André Pestana, que falava na entrada do auditório do Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra (CHUC), onde se reuniu mais de uma centena de representantes de comissões sindicais e de greve este sábado.

Questionado pelos jornalistas sobre que formas criativas serão essas, o coordenador do STOP referiu que as mesmas serão feitas “dentro da legalidade” e serão conhecidas “a seu devido tempo”.

Na reunião, saiu igualmente a vontade de a manifestação convocada para 11 de fevereiro juntar também os profissionais não docentes das escolas e as suas reivindicações.

Questionado sobre até quando poderá ir a greve por tempo indeterminado, iniciada em 09 de dezembro e para a qual já foram entregues pré-aviso até 24 de fevereiro, André Pestana sublinhou que essa decisão cabe aos profissionais docentes e não docentes.

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Famalicão

Famalicão: Símbolos da Jornada Mundial da Juventude passaram pelo Mercado, Bombeiros Famalicenses e Hospital

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FOTOS: Câmara Municipal de Famalicão

O Arciprestado de Famalicão recebe até este domingo, os símbolos originais relativos à Jornada Mundial da Juventude (JMJ).

A JMJ, que se realiza em Lisboa no próximo mês de agosto, faz-se acompanhar pela peregrinação de dois símbolos, que no passado, em Roma, foram entregues aos jovens pelo Papa João Paulo II: a Cruz peregrina e o ícone de Nossa Senhora Salus Populi Romani, que retrata a Virgem Maria com o Menino nos braços.

Estes símbolos encontram-se em peregrinação por todas as dioceses do país e chegaram ao Arciprestado famalicense na quinta-feira, onde permanecem até este domingo, contando com várias atividades e celebrações nas diversas paróquias.

Este sábado, aconteceu um dos pontos altos das celebrações. Ao final da tarde a Praça – Mercado Municipal, recebeu os símbolos, que saíram dali, pelas mãos de vários jovens e párocos famalicenses, rumo ao quartel dos Bombeiros Famalicenses, com paragem no hospital, e até à Igreja Matriz Nova, onde ainda permanecem.

Este domingo, dia 5, a Eucaristia tem início às 11h15, seguida da celebração do envio, onde termina a passagem dos símbolos pelo Arciprestado de Famalicão, que seguirão depois para o Arciprestado de Barcelos.

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Desporto

Futebol feminino: Famalicão regressa às vitórias

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A equipa feminina do FC Famalicão venceu, este sábado, a formação do Marítimo, por 1-0, no jogo da jornada 13 da Liga BPI. Depois de dois desaires consecutivos, a equipa treinada por Marcos Ramos voltou, desta forma, às vitórias.

Maria Miller marcou o único golo da partida, aos 21 minutos da primeira parte.

O Famalicão soma 27 pontos e está na quinta posição. O campeonato nacional feminino vai ter, agora, uma paragem de um mês.

Mas segue em frente a Taça da Liga. Na quarta-feira, o Famalicão recebe o Braga para o segundo jogo das meias finais. A formação famalicense vai procurar eliminar a vantagem bracarense de 3-0.

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Desporto

Famalicão: EARO conquista vinte pódios em Vizela

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A Escola de Atletismo Rosa Oliveira conquistou, este sábado, vinte pódios no Campeonato Regional Corta Mato Curto da Aabraga, na cidade de Vizela.

A competição realizou-se na zona ribeirinha do Parque das Termas de Vizela, “numa tarde com muito sol e perfeita para a prática da modalidade”, sublinha a escola em nota enviada à redação.

Individualmente, a EARO conquistou oito títulos campeões Regionais, sete Vice- Campeões e um Sub Vice Campeões Regionais. Ainda quatro pódios coletivos, Vice Campeãs Regionais de Benjamins a Juvenis femininos, Campeões Regionais Benjamins a Juvenis masculinos, Vice Campeãs Regionais Absolutas femininas e Vice Campeões Regionais Absolutos masculinos.

Em destaque pela equipa da vila de Joane estiveram os seguintes atletas:

Benjamins A masc: 2º Luís Neto e 3º Lourenço Pereira

Infantis fem: 1ª Rafaela Araújo e 2º Mariana Martins

Infantis masc: 1º Tomás Ramos

Iniciados fem: 1ª Maria Machado

Iniciados masc: 2º Tiago Silva

Juvenis fem: 1ª Inês Almeida

Juvenis masc: 2º Gonçalo Rodrigues

Juniores fem: 1ª Ana Faria e 2ª Joana Azevedo

Juniores masc: 1º Francisco Silva e 2º João Rodrigues

Veteranas F45: 1ª Anabela Silva

Veteranas F55: 1ª Rosa Oliveira

Participaram ainda e com bons resultados: Hugo Vaz, Leonor Gonçalves, Luísa Castro, Inês Castro, David Cortinhas, Gil Sousa, Ana Silva, Ana Soares, André Rodrigues, Leonor Pereira, Maria Baltar, Margarida Rodrigues, Dinis Neves, Leandro Gonçalves, João Azevedo, Pedro Castro, Bruno Pereira, Joaquim Coelho, António Gonçalves, Rui Martins e Filipe Coelho.

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