A líder parlamentar do PCP considerou esta quarta-feira que a proposta de sessão parlamentar com o Presidente ucraniano contraria o papel da Assembleia da República “em...
Augusto Santos Silva criou ontem uma conta oficial na rede social Twitter enquanto presidente da Assembleia da República, com o endereço @ASantosSilvaPAR, afirmando ter como objetivo...
O Presidente da República assinou hoje o decreto que procede à dissolução da Assembleia da República e à convocação de eleições legislativas para o dia 30...
O dia 30 de Janeiro foi mesmo a data escolhida pelo Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, para as eleições antecipadas, após a dissolução da...
O parlamento vai discutir no arranque da 3.ª sessão legislativa temas como arrendamento urbano, uso de câmaras de videovigilância pelas forças de segurança ou fixação de...
A Assembleia da República debate hoje os projetos de lei do Bloco de Esquerda (BE) e da Iniciativa Liberal (IL) para legalização da canábis para consumo...
Juventude Social Democrata Distrial defende a limitação de mandatos para deputados. A questão mereceu unanimidade em Conselho Distrital e as opiniões também foram favoráveis a uma...
O parlamento autorizou hoje a renovação do estado de emergência até 31 de março para permitir medidas de contenção da covid-19, com o apoio de PS,...
O presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N), António Cunha, reúne-se hoje com 50 deputados da Assembleia da República eleitos em círculos...
Alívio nos impostos e contribuições, reforço das medidas de apoio já existentes, prorrogação da moratória sobre contratos bancários e isenção de tributação sobre os apoios recebidos...