As pessoas que não cumprirem as regras do estado de emergência, em vigor a partir das 00:00 desta segunda-feira, incorrem no crime de desobediência, segundo o diploma publicado...
Portugal entrou à meia-noite em estado de emergência até 23 de novembro para combater a pandemia de covid-19, impondo entre outras medidas o recolher obrigatório noturno...
Deslocações a mercearias e supermercados é uma das exceções na proibição de circulação na via pública nas tardes e noites dos próximos dois fins de semana,...
A circulação estará limitada nos próximos dois fins de semana entre as 13:00 de sábado e as 05:00 de domingo e as 13:00 de domingo e...
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, decretou hoje o estado de emergência em Portugal, por 15 dias, a partir de segunda-feira, para permitir medidas...
