O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, promulgou esta sexta-feira o diploma que regulamenta o aumento extraordinário de dez euros por pensionista que receba até...
A Câmara Municipal Famalicão vai reforçar em 2021 as transferências livres para as freguesias em 10% para as ajudar a fazer face às exigências sociais das...
Com a entrada em vigor do Orçamento do Estado aprovado no parlamento, esta quinta-feira, irão ser verificadas várias alterações no que toca aos impostos, emprego, pandemia...
António Costa, garantiu esta quinta-feira que Portugal vai cumprir os compromissos previstos no contrato de venda do Novo Banco, numa chamada telefónica com a presidente do...
O Orçamento do Estado para 2021 (OE2021) foi hoje aprovado, no parlamento, apenas com os votos favoráveis do PS, e com a abstenção do PCP, PEV,...
Foi aprovada esta quarta-feira, no âmbito das votações na especialidade do Orçamento do Estado para 2021 (OE2021), a proposta do PS que prevê o novo apoio...
O parlamento aprovou hoje a proposta bloquista de alteração ao Orçamento do Estado que anula a transferência de 476 milhões de euros do Fundo da Resolução...
Os deputados aprovaram hoje uma proposta do PAN que alarga aos medicamentos veterinários o mecanismo que permite deduzir ao IRS parte do IVA pago pelos consumidores...
A abertura de concursos para a contratação de 261 profissionais para o INEM, incluindo o reforço de seis que prestam apoio psicológico, foi aprovada hoje, numa...
Segundo uma proposta de alteração ao Orçamento do Estado para 2021 hoje entregue no parlamento pelo PS, os trabalhadores em ‘lay-off’ tradicional (do Código do Trabalho)...
